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"0011767-10.2024.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 106 de 107

Anderson Mendonca Gama x Postalis - Instituto De Previdência Complementar

ID: 260540075

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0729739-65.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MENDONCA GAMA

Polo Passivo:

POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Pauta de Julgamento

Advogados:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e… 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 14 de Maio de 2025 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 7ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333 , realizar-se-á a sessão para julgamento PRESENCIAL dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedido de vista devolvidos para continuação do julgamento e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Na hipótese de sustentação oral, a inscrição deverá ser realizada mediante peticionamento nos autos eletrônicos (PJe), sem prejuízo da possibilidade de inscrição na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível até o início da sessão (art. 109 do RITJDFT). Os pedidos requeridos mediante peticionamento deverão ser ratificados presencialmente na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível (Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333) até o início da sessão, nos termos do art. 109 do RITJDFT e Portaria GPR 242 de 08 de fevereiro de 2019, sob pena de indeferimento do pedido de sustentação. Cumpre destacar que será observada a ordem dos requerimentos, nos termos do art. 108, III, RITJDFT. Processo 0716836-44.2024.8.07.0018 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705127-12.2024.8.07.0018 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELIZABETH BATISTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA LOHANY DA COSTA ARAUJO - DF74239-A Polo Passivo FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0752783-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo JOSE WILSON SANTIAGO FILHO TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Terceiros interessados Processo 0720386-17.2023.8.07.0007 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ROSANGELA APARECIDA LARA DA SILVA ROTARY CLUB DE TAGUATINGA SUL Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS RENAN VERAS DOS SANTOS - DF66167-A LETICIA MIGUEL DE MORAIS - DF66126-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DA BARRA Advogado(s) - Polo Passivo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Terceiros interessados Processo 0750686-46.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELDITE PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA - DF31646-A Polo Passivo MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado(s) - Polo Passivo KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A FELLIPE BORGES DIAS - DF46064-A LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A Terceiros interessados Processo 0700451-21.2024.8.07.0018 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ALEXANDRE MARCIANO ABDALA PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO TAMARA RAYSSA SOARES SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701858-10.2024.8.07.0003 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo M. D. P. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ISABELA TORRES DE MEDEIROS - DF26036-A Polo Passivo A. M. M. A. M. M. C. M. M. M. C. D. L. M. A. M. M. Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - DF76842-A Terceiros interessados Processo 0716234-91.2021.8.07.0007 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo EDENIR JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO ALVES DE ARAUJO - DF68375-A Polo Passivo ADAO BARBOSA DA SILVA JULIANA ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA - DF68959-A Terceiros interessados Processo 0710390-04.2023.8.07.0004 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CORTES DIAS - DF43092-A IGOR VINICIUS ROCHA NOGUEIRA - DF47364-A PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A Alessandro Cruz Alberto - DF47218-A GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF76815 Polo Passivo ALDENOR GONCALVES PEREIRA MARIA ELENICE VIANA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo JALIM ELOI DE SANTANA - DF6778-A IGOR CAMELO LEITE - DF52705-A Terceiros interessados Processo 0729739-65.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ANDERSON MENDONCA GAMA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO - DF68474-A GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF44608-A Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A Terceiros interessados Processo 0011767-07.2016.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO GERALDO SOARES CAVALCANTE LORENTINA CAIXETA ROSA LUIZ CESAR DA ROCHA FONSECA MARCOS TULIO GOMES CORDEIRO MARIA TEREZA MEIRA MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0751017-59.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo EURIPEDES BARSANULFO DE MORAES HELIO AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO MARCIA VALERIO GERMANO DE OLIVEIRA MARCIA MARIA PAULISTA ROQUETE MYRIAM RIBEIRO MACHADO OTAVIO LIRA NETO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708628-25.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ADALBERTO JOSE CARNEIRO FILHO MARILDA BORGES CAMARGO RICARDO ABREU ALAGEMOVITS CLAUDECIR ALVES DE ANDRADE RONALDO LUIZ LEITE OLIVEIRA ROBERTO LUIZ LEITE OLIVEIRA IVO DE ARAUJO OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708484-51.2024.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO DE OLIVEIRA PEREIRA LILIA SOUZA BRITTO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS CHAVES VANIA BORGES CAMARGO MARIA VALERIANO DE MORAIS MARIA DE FATIMA EUROPEU LEMES DA SILVA MARIO LUIZ GARCIA AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0719253-67.2024.8.07.0018 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Processo 0709480-43.2024.8.07.0003 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A Polo Passivo ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Terceiros interessados Processo 0752655-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A IGOR MACEDO FACO - CE16470-A ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212 Polo Passivo REGINALDO GUALBERTO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701366-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A Polo Passivo VOLMAR GONCALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A Terceiros interessados Processo 0704404-21.2023.8.07.0020 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A Polo Passivo FABIANA CARNEIRO PERFEITO Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON FONSECA MACHADO - DF15731-A Terceiros interessados Processo 0730463-69.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA AMSTERDAM Advogado(s) - Polo Passivo IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A Terceiros interessados Processo 0749673-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A Polo Passivo BANCO NACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO MOURAO FIDALGO - RJ188772 Terceiros interessados Processo 0707614-74.2022.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A Polo Passivo BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A Terceiros interessados Brasília - DF, 24 de abril de 2025 . Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível

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Associacao Missao Esperanca e outros x Associacao Missao Esperanca e outros

ID: 260540076

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0709480-43.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Pauta de Julgamento

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e… 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 14 de Maio de 2025 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 7ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333 , realizar-se-á a sessão para julgamento PRESENCIAL dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedido de vista devolvidos para continuação do julgamento e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Na hipótese de sustentação oral, a inscrição deverá ser realizada mediante peticionamento nos autos eletrônicos (PJe), sem prejuízo da possibilidade de inscrição na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível até o início da sessão (art. 109 do RITJDFT). Os pedidos requeridos mediante peticionamento deverão ser ratificados presencialmente na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível (Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333) até o início da sessão, nos termos do art. 109 do RITJDFT e Portaria GPR 242 de 08 de fevereiro de 2019, sob pena de indeferimento do pedido de sustentação. Cumpre destacar que será observada a ordem dos requerimentos, nos termos do art. 108, III, RITJDFT. Processo 0716836-44.2024.8.07.0018 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705127-12.2024.8.07.0018 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELIZABETH BATISTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA LOHANY DA COSTA ARAUJO - DF74239-A Polo Passivo FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0752783-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo JOSE WILSON SANTIAGO FILHO TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Terceiros interessados Processo 0720386-17.2023.8.07.0007 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ROSANGELA APARECIDA LARA DA SILVA ROTARY CLUB DE TAGUATINGA SUL Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS RENAN VERAS DOS SANTOS - DF66167-A LETICIA MIGUEL DE MORAIS - DF66126-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DA BARRA Advogado(s) - Polo Passivo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Terceiros interessados Processo 0750686-46.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELDITE PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA - DF31646-A Polo Passivo MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado(s) - Polo Passivo KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A FELLIPE BORGES DIAS - DF46064-A LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A Terceiros interessados Processo 0700451-21.2024.8.07.0018 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ALEXANDRE MARCIANO ABDALA PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO TAMARA RAYSSA SOARES SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701858-10.2024.8.07.0003 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo M. D. P. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ISABELA TORRES DE MEDEIROS - DF26036-A Polo Passivo A. M. M. A. M. M. C. M. M. M. C. D. L. M. A. M. M. Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - DF76842-A Terceiros interessados Processo 0716234-91.2021.8.07.0007 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo EDENIR JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO ALVES DE ARAUJO - DF68375-A Polo Passivo ADAO BARBOSA DA SILVA JULIANA ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA - DF68959-A Terceiros interessados Processo 0710390-04.2023.8.07.0004 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CORTES DIAS - DF43092-A IGOR VINICIUS ROCHA NOGUEIRA - DF47364-A PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A Alessandro Cruz Alberto - DF47218-A GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF76815 Polo Passivo ALDENOR GONCALVES PEREIRA MARIA ELENICE VIANA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo JALIM ELOI DE SANTANA - DF6778-A IGOR CAMELO LEITE - DF52705-A Terceiros interessados Processo 0729739-65.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ANDERSON MENDONCA GAMA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO - DF68474-A GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF44608-A Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A Terceiros interessados Processo 0011767-07.2016.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO GERALDO SOARES CAVALCANTE LORENTINA CAIXETA ROSA LUIZ CESAR DA ROCHA FONSECA MARCOS TULIO GOMES CORDEIRO MARIA TEREZA MEIRA MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0751017-59.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo EURIPEDES BARSANULFO DE MORAES HELIO AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO MARCIA VALERIO GERMANO DE OLIVEIRA MARCIA MARIA PAULISTA ROQUETE MYRIAM RIBEIRO MACHADO OTAVIO LIRA NETO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708628-25.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ADALBERTO JOSE CARNEIRO FILHO MARILDA BORGES CAMARGO RICARDO ABREU ALAGEMOVITS CLAUDECIR ALVES DE ANDRADE RONALDO LUIZ LEITE OLIVEIRA ROBERTO LUIZ LEITE OLIVEIRA IVO DE ARAUJO OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708484-51.2024.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO DE OLIVEIRA PEREIRA LILIA SOUZA BRITTO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS CHAVES VANIA BORGES CAMARGO MARIA VALERIANO DE MORAIS MARIA DE FATIMA EUROPEU LEMES DA SILVA MARIO LUIZ GARCIA AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0719253-67.2024.8.07.0018 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Processo 0709480-43.2024.8.07.0003 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A Polo Passivo ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Terceiros interessados Processo 0752655-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A IGOR MACEDO FACO - CE16470-A ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212 Polo Passivo REGINALDO GUALBERTO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701366-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A Polo Passivo VOLMAR GONCALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A Terceiros interessados Processo 0704404-21.2023.8.07.0020 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A Polo Passivo FABIANA CARNEIRO PERFEITO Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON FONSECA MACHADO - DF15731-A Terceiros interessados Processo 0730463-69.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA AMSTERDAM Advogado(s) - Polo Passivo IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A Terceiros interessados Processo 0749673-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A Polo Passivo BANCO NACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO MOURAO FIDALGO - RJ188772 Terceiros interessados Processo 0707614-74.2022.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A Polo Passivo BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A Terceiros interessados Brasília - DF, 24 de abril de 2025 . Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível

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Sigma Radiodifusao Ltda x Volmar Goncalves Da Silva

ID: 260540077

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0701366-90.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGMA RADIODIFUSAO LTDA

Polo Passivo:

VOLMAR GONCALVES DA SILVA

Pauta de Julgamento

Advogados:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THIAGO LOBO FLEURY

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e… 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 14 de Maio de 2025 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 7ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333 , realizar-se-á a sessão para julgamento PRESENCIAL dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedido de vista devolvidos para continuação do julgamento e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Na hipótese de sustentação oral, a inscrição deverá ser realizada mediante peticionamento nos autos eletrônicos (PJe), sem prejuízo da possibilidade de inscrição na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível até o início da sessão (art. 109 do RITJDFT). Os pedidos requeridos mediante peticionamento deverão ser ratificados presencialmente na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível (Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333) até o início da sessão, nos termos do art. 109 do RITJDFT e Portaria GPR 242 de 08 de fevereiro de 2019, sob pena de indeferimento do pedido de sustentação. Cumpre destacar que será observada a ordem dos requerimentos, nos termos do art. 108, III, RITJDFT. Processo 0716836-44.2024.8.07.0018 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705127-12.2024.8.07.0018 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELIZABETH BATISTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA LOHANY DA COSTA ARAUJO - DF74239-A Polo Passivo FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0752783-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo JOSE WILSON SANTIAGO FILHO TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Terceiros interessados Processo 0720386-17.2023.8.07.0007 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ROSANGELA APARECIDA LARA DA SILVA ROTARY CLUB DE TAGUATINGA SUL Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS RENAN VERAS DOS SANTOS - DF66167-A LETICIA MIGUEL DE MORAIS - DF66126-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DA BARRA Advogado(s) - Polo Passivo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Terceiros interessados Processo 0750686-46.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELDITE PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA - DF31646-A Polo Passivo MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado(s) - Polo Passivo KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A FELLIPE BORGES DIAS - DF46064-A LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A Terceiros interessados Processo 0700451-21.2024.8.07.0018 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ALEXANDRE MARCIANO ABDALA PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO TAMARA RAYSSA SOARES SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701858-10.2024.8.07.0003 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo M. D. P. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ISABELA TORRES DE MEDEIROS - DF26036-A Polo Passivo A. M. M. A. M. M. C. M. M. M. C. D. L. M. A. M. M. Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - DF76842-A Terceiros interessados Processo 0716234-91.2021.8.07.0007 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo EDENIR JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO ALVES DE ARAUJO - DF68375-A Polo Passivo ADAO BARBOSA DA SILVA JULIANA ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA - DF68959-A Terceiros interessados Processo 0710390-04.2023.8.07.0004 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CORTES DIAS - DF43092-A IGOR VINICIUS ROCHA NOGUEIRA - DF47364-A PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A Alessandro Cruz Alberto - DF47218-A GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF76815 Polo Passivo ALDENOR GONCALVES PEREIRA MARIA ELENICE VIANA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo JALIM ELOI DE SANTANA - DF6778-A IGOR CAMELO LEITE - DF52705-A Terceiros interessados Processo 0729739-65.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ANDERSON MENDONCA GAMA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO - DF68474-A GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF44608-A Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A Terceiros interessados Processo 0011767-07.2016.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO GERALDO SOARES CAVALCANTE LORENTINA CAIXETA ROSA LUIZ CESAR DA ROCHA FONSECA MARCOS TULIO GOMES CORDEIRO MARIA TEREZA MEIRA MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0751017-59.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo EURIPEDES BARSANULFO DE MORAES HELIO AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO MARCIA VALERIO GERMANO DE OLIVEIRA MARCIA MARIA PAULISTA ROQUETE MYRIAM RIBEIRO MACHADO OTAVIO LIRA NETO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708628-25.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ADALBERTO JOSE CARNEIRO FILHO MARILDA BORGES CAMARGO RICARDO ABREU ALAGEMOVITS CLAUDECIR ALVES DE ANDRADE RONALDO LUIZ LEITE OLIVEIRA ROBERTO LUIZ LEITE OLIVEIRA IVO DE ARAUJO OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708484-51.2024.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO DE OLIVEIRA PEREIRA LILIA SOUZA BRITTO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS CHAVES VANIA BORGES CAMARGO MARIA VALERIANO DE MORAIS MARIA DE FATIMA EUROPEU LEMES DA SILVA MARIO LUIZ GARCIA AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0719253-67.2024.8.07.0018 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Processo 0709480-43.2024.8.07.0003 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A Polo Passivo ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Terceiros interessados Processo 0752655-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A IGOR MACEDO FACO - CE16470-A ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212 Polo Passivo REGINALDO GUALBERTO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701366-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A Polo Passivo VOLMAR GONCALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A Terceiros interessados Processo 0704404-21.2023.8.07.0020 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A Polo Passivo FABIANA CARNEIRO PERFEITO Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON FONSECA MACHADO - DF15731-A Terceiros interessados Processo 0730463-69.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA AMSTERDAM Advogado(s) - Polo Passivo IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A Terceiros interessados Processo 0749673-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A Polo Passivo BANCO NACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO MOURAO FIDALGO - RJ188772 Terceiros interessados Processo 0707614-74.2022.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A Polo Passivo BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A Terceiros interessados Brasília - DF, 24 de abril de 2025 . Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível

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Edenir Jose De Oliveira x Adao Barbosa Da Silva e outros

ID: 260540078

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0716234-91.2021.8.07.0007

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDENIR JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ADAO BARBOSA DA SILVA JULIANA ALVES DA SILVA

Pauta de Julgamento

Advogados:

DIEGO ALVES DE ARAUJO

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VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e… 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 14 de Maio de 2025 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 7ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333 , realizar-se-á a sessão para julgamento PRESENCIAL dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedido de vista devolvidos para continuação do julgamento e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Na hipótese de sustentação oral, a inscrição deverá ser realizada mediante peticionamento nos autos eletrônicos (PJe), sem prejuízo da possibilidade de inscrição na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível até o início da sessão (art. 109 do RITJDFT). Os pedidos requeridos mediante peticionamento deverão ser ratificados presencialmente na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível (Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333) até o início da sessão, nos termos do art. 109 do RITJDFT e Portaria GPR 242 de 08 de fevereiro de 2019, sob pena de indeferimento do pedido de sustentação. Cumpre destacar que será observada a ordem dos requerimentos, nos termos do art. 108, III, RITJDFT. Processo 0716836-44.2024.8.07.0018 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705127-12.2024.8.07.0018 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELIZABETH BATISTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA LOHANY DA COSTA ARAUJO - DF74239-A Polo Passivo FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0752783-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo JOSE WILSON SANTIAGO FILHO TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Terceiros interessados Processo 0720386-17.2023.8.07.0007 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ROSANGELA APARECIDA LARA DA SILVA ROTARY CLUB DE TAGUATINGA SUL Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS RENAN VERAS DOS SANTOS - DF66167-A LETICIA MIGUEL DE MORAIS - DF66126-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DA BARRA Advogado(s) - Polo Passivo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Terceiros interessados Processo 0750686-46.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELDITE PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA - DF31646-A Polo Passivo MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado(s) - Polo Passivo KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A FELLIPE BORGES DIAS - DF46064-A LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A Terceiros interessados Processo 0700451-21.2024.8.07.0018 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ALEXANDRE MARCIANO ABDALA PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO TAMARA RAYSSA SOARES SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701858-10.2024.8.07.0003 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo M. D. P. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ISABELA TORRES DE MEDEIROS - DF26036-A Polo Passivo A. M. M. A. M. M. C. M. M. M. C. D. L. M. A. M. M. Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - DF76842-A Terceiros interessados Processo 0716234-91.2021.8.07.0007 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo EDENIR JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO ALVES DE ARAUJO - DF68375-A Polo Passivo ADAO BARBOSA DA SILVA JULIANA ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA - DF68959-A Terceiros interessados Processo 0710390-04.2023.8.07.0004 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CORTES DIAS - DF43092-A IGOR VINICIUS ROCHA NOGUEIRA - DF47364-A PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A Alessandro Cruz Alberto - DF47218-A GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF76815 Polo Passivo ALDENOR GONCALVES PEREIRA MARIA ELENICE VIANA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo JALIM ELOI DE SANTANA - DF6778-A IGOR CAMELO LEITE - DF52705-A Terceiros interessados Processo 0729739-65.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ANDERSON MENDONCA GAMA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO - DF68474-A GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF44608-A Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A Terceiros interessados Processo 0011767-07.2016.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO GERALDO SOARES CAVALCANTE LORENTINA CAIXETA ROSA LUIZ CESAR DA ROCHA FONSECA MARCOS TULIO GOMES CORDEIRO MARIA TEREZA MEIRA MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0751017-59.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo EURIPEDES BARSANULFO DE MORAES HELIO AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO MARCIA VALERIO GERMANO DE OLIVEIRA MARCIA MARIA PAULISTA ROQUETE MYRIAM RIBEIRO MACHADO OTAVIO LIRA NETO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708628-25.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ADALBERTO JOSE CARNEIRO FILHO MARILDA BORGES CAMARGO RICARDO ABREU ALAGEMOVITS CLAUDECIR ALVES DE ANDRADE RONALDO LUIZ LEITE OLIVEIRA ROBERTO LUIZ LEITE OLIVEIRA IVO DE ARAUJO OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708484-51.2024.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO DE OLIVEIRA PEREIRA LILIA SOUZA BRITTO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS CHAVES VANIA BORGES CAMARGO MARIA VALERIANO DE MORAIS MARIA DE FATIMA EUROPEU LEMES DA SILVA MARIO LUIZ GARCIA AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0719253-67.2024.8.07.0018 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Processo 0709480-43.2024.8.07.0003 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A Polo Passivo ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Terceiros interessados Processo 0752655-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A IGOR MACEDO FACO - CE16470-A ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212 Polo Passivo REGINALDO GUALBERTO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701366-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A Polo Passivo VOLMAR GONCALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A Terceiros interessados Processo 0704404-21.2023.8.07.0020 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A Polo Passivo FABIANA CARNEIRO PERFEITO Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON FONSECA MACHADO - DF15731-A Terceiros interessados Processo 0730463-69.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA AMSTERDAM Advogado(s) - Polo Passivo IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A Terceiros interessados Processo 0749673-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A Polo Passivo BANCO NACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO MOURAO FIDALGO - RJ188772 Terceiros interessados Processo 0707614-74.2022.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A Polo Passivo BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A Terceiros interessados Brasília - DF, 24 de abril de 2025 . Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível

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Rosangela Aparecida Lara Da Silva e outros x Condominio Do Edificio Porto Da Barra

ID: 260540079

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0720386-17.2023.8.07.0007

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA LARA DA SILVA ROTARY CLUB DE TAGUATINGA SUL

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DA BARRA

Pauta de Julgamento

Advogados:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO

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LUCAS RENAN VERAS DOS SANTOS

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LETICIA MIGUEL DE MORAIS

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LETICIA MIGUEL DE MORAIS

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LUCAS RENAN VERAS DOS SANTOS

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11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e… 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 14 de Maio de 2025 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 7ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333 , realizar-se-á a sessão para julgamento PRESENCIAL dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedido de vista devolvidos para continuação do julgamento e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Na hipótese de sustentação oral, a inscrição deverá ser realizada mediante peticionamento nos autos eletrônicos (PJe), sem prejuízo da possibilidade de inscrição na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível até o início da sessão (art. 109 do RITJDFT). Os pedidos requeridos mediante peticionamento deverão ser ratificados presencialmente na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível (Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333) até o início da sessão, nos termos do art. 109 do RITJDFT e Portaria GPR 242 de 08 de fevereiro de 2019, sob pena de indeferimento do pedido de sustentação. Cumpre destacar que será observada a ordem dos requerimentos, nos termos do art. 108, III, RITJDFT. Processo 0716836-44.2024.8.07.0018 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705127-12.2024.8.07.0018 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELIZABETH BATISTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA LOHANY DA COSTA ARAUJO - DF74239-A Polo Passivo FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0752783-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo JOSE WILSON SANTIAGO FILHO TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Terceiros interessados Processo 0720386-17.2023.8.07.0007 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ROSANGELA APARECIDA LARA DA SILVA ROTARY CLUB DE TAGUATINGA SUL Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS RENAN VERAS DOS SANTOS - DF66167-A LETICIA MIGUEL DE MORAIS - DF66126-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DA BARRA Advogado(s) - Polo Passivo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Terceiros interessados Processo 0750686-46.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELDITE PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA - DF31646-A Polo Passivo MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado(s) - Polo Passivo KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A FELLIPE BORGES DIAS - DF46064-A LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A Terceiros interessados Processo 0700451-21.2024.8.07.0018 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ALEXANDRE MARCIANO ABDALA PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO TAMARA RAYSSA SOARES SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701858-10.2024.8.07.0003 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo M. D. P. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ISABELA TORRES DE MEDEIROS - DF26036-A Polo Passivo A. M. M. A. M. M. C. M. M. M. C. D. L. M. A. M. M. Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - DF76842-A Terceiros interessados Processo 0716234-91.2021.8.07.0007 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo EDENIR JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO ALVES DE ARAUJO - DF68375-A Polo Passivo ADAO BARBOSA DA SILVA JULIANA ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA - DF68959-A Terceiros interessados Processo 0710390-04.2023.8.07.0004 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CORTES DIAS - DF43092-A IGOR VINICIUS ROCHA NOGUEIRA - DF47364-A PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A Alessandro Cruz Alberto - DF47218-A GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF76815 Polo Passivo ALDENOR GONCALVES PEREIRA MARIA ELENICE VIANA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo JALIM ELOI DE SANTANA - DF6778-A IGOR CAMELO LEITE - DF52705-A Terceiros interessados Processo 0729739-65.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ANDERSON MENDONCA GAMA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO - DF68474-A GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF44608-A Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A Terceiros interessados Processo 0011767-07.2016.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO GERALDO SOARES CAVALCANTE LORENTINA CAIXETA ROSA LUIZ CESAR DA ROCHA FONSECA MARCOS TULIO GOMES CORDEIRO MARIA TEREZA MEIRA MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0751017-59.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo EURIPEDES BARSANULFO DE MORAES HELIO AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO MARCIA VALERIO GERMANO DE OLIVEIRA MARCIA MARIA PAULISTA ROQUETE MYRIAM RIBEIRO MACHADO OTAVIO LIRA NETO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708628-25.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ADALBERTO JOSE CARNEIRO FILHO MARILDA BORGES CAMARGO RICARDO ABREU ALAGEMOVITS CLAUDECIR ALVES DE ANDRADE RONALDO LUIZ LEITE OLIVEIRA ROBERTO LUIZ LEITE OLIVEIRA IVO DE ARAUJO OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708484-51.2024.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO DE OLIVEIRA PEREIRA LILIA SOUZA BRITTO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS CHAVES VANIA BORGES CAMARGO MARIA VALERIANO DE MORAIS MARIA DE FATIMA EUROPEU LEMES DA SILVA MARIO LUIZ GARCIA AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0719253-67.2024.8.07.0018 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Processo 0709480-43.2024.8.07.0003 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A Polo Passivo ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Terceiros interessados Processo 0752655-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A IGOR MACEDO FACO - CE16470-A ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212 Polo Passivo REGINALDO GUALBERTO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701366-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A Polo Passivo VOLMAR GONCALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A Terceiros interessados Processo 0704404-21.2023.8.07.0020 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A Polo Passivo FABIANA CARNEIRO PERFEITO Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON FONSECA MACHADO - DF15731-A Terceiros interessados Processo 0730463-69.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA AMSTERDAM Advogado(s) - Polo Passivo IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A Terceiros interessados Processo 0749673-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A Polo Passivo BANCO NACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO MOURAO FIDALGO - RJ188772 Terceiros interessados Processo 0707614-74.2022.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A Polo Passivo BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A Terceiros interessados Brasília - DF, 24 de abril de 2025 . Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível

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Telefonica Brasil S.A. x Condominio Residencial Via Amsterdam

ID: 260540080

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0730463-69.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA AMSTERDAM

Pauta de Julgamento

Advogados:

IVAN AQUILES COSTA LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e… 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 14 de Maio de 2025 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 7ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333 , realizar-se-á a sessão para julgamento PRESENCIAL dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedido de vista devolvidos para continuação do julgamento e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Na hipótese de sustentação oral, a inscrição deverá ser realizada mediante peticionamento nos autos eletrônicos (PJe), sem prejuízo da possibilidade de inscrição na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível até o início da sessão (art. 109 do RITJDFT). Os pedidos requeridos mediante peticionamento deverão ser ratificados presencialmente na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível (Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333) até o início da sessão, nos termos do art. 109 do RITJDFT e Portaria GPR 242 de 08 de fevereiro de 2019, sob pena de indeferimento do pedido de sustentação. Cumpre destacar que será observada a ordem dos requerimentos, nos termos do art. 108, III, RITJDFT. Processo 0716836-44.2024.8.07.0018 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705127-12.2024.8.07.0018 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELIZABETH BATISTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA LOHANY DA COSTA ARAUJO - DF74239-A Polo Passivo FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0752783-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo JOSE WILSON SANTIAGO FILHO TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Terceiros interessados Processo 0720386-17.2023.8.07.0007 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ROSANGELA APARECIDA LARA DA SILVA ROTARY CLUB DE TAGUATINGA SUL Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS RENAN VERAS DOS SANTOS - DF66167-A LETICIA MIGUEL DE MORAIS - DF66126-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DA BARRA Advogado(s) - Polo Passivo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Terceiros interessados Processo 0750686-46.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELDITE PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA - DF31646-A Polo Passivo MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado(s) - Polo Passivo KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A FELLIPE BORGES DIAS - DF46064-A LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A Terceiros interessados Processo 0700451-21.2024.8.07.0018 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ALEXANDRE MARCIANO ABDALA PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO TAMARA RAYSSA SOARES SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701858-10.2024.8.07.0003 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo M. D. P. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ISABELA TORRES DE MEDEIROS - DF26036-A Polo Passivo A. M. M. A. M. M. C. M. M. M. C. D. L. M. A. M. M. Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - DF76842-A Terceiros interessados Processo 0716234-91.2021.8.07.0007 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo EDENIR JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO ALVES DE ARAUJO - DF68375-A Polo Passivo ADAO BARBOSA DA SILVA JULIANA ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA - DF68959-A Terceiros interessados Processo 0710390-04.2023.8.07.0004 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CORTES DIAS - DF43092-A IGOR VINICIUS ROCHA NOGUEIRA - DF47364-A PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A Alessandro Cruz Alberto - DF47218-A GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF76815 Polo Passivo ALDENOR GONCALVES PEREIRA MARIA ELENICE VIANA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo JALIM ELOI DE SANTANA - DF6778-A IGOR CAMELO LEITE - DF52705-A Terceiros interessados Processo 0729739-65.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ANDERSON MENDONCA GAMA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO - DF68474-A GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF44608-A Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A Terceiros interessados Processo 0011767-07.2016.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO GERALDO SOARES CAVALCANTE LORENTINA CAIXETA ROSA LUIZ CESAR DA ROCHA FONSECA MARCOS TULIO GOMES CORDEIRO MARIA TEREZA MEIRA MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0751017-59.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo EURIPEDES BARSANULFO DE MORAES HELIO AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO MARCIA VALERIO GERMANO DE OLIVEIRA MARCIA MARIA PAULISTA ROQUETE MYRIAM RIBEIRO MACHADO OTAVIO LIRA NETO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708628-25.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ADALBERTO JOSE CARNEIRO FILHO MARILDA BORGES CAMARGO RICARDO ABREU ALAGEMOVITS CLAUDECIR ALVES DE ANDRADE RONALDO LUIZ LEITE OLIVEIRA ROBERTO LUIZ LEITE OLIVEIRA IVO DE ARAUJO OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708484-51.2024.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO DE OLIVEIRA PEREIRA LILIA SOUZA BRITTO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS CHAVES VANIA BORGES CAMARGO MARIA VALERIANO DE MORAIS MARIA DE FATIMA EUROPEU LEMES DA SILVA MARIO LUIZ GARCIA AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0719253-67.2024.8.07.0018 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Processo 0709480-43.2024.8.07.0003 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A Polo Passivo ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Terceiros interessados Processo 0752655-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A IGOR MACEDO FACO - CE16470-A ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212 Polo Passivo REGINALDO GUALBERTO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701366-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A Polo Passivo VOLMAR GONCALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A Terceiros interessados Processo 0704404-21.2023.8.07.0020 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A Polo Passivo FABIANA CARNEIRO PERFEITO Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON FONSECA MACHADO - DF15731-A Terceiros interessados Processo 0730463-69.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA AMSTERDAM Advogado(s) - Polo Passivo IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A Terceiros interessados Processo 0749673-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A Polo Passivo BANCO NACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO MOURAO FIDALGO - RJ188772 Terceiros interessados Processo 0707614-74.2022.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A Polo Passivo BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A Terceiros interessados Brasília - DF, 24 de abril de 2025 . Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível

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Hapvida Assistencia Medica Ltda x Reginaldo Gualberto De Sousa

ID: 260540081

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0752655-96.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

REGINALDO GUALBERTO DE SOUSA

Pauta de Julgamento

Advogados:

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e… 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 14 de Maio de 2025 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 7ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333 , realizar-se-á a sessão para julgamento PRESENCIAL dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedido de vista devolvidos para continuação do julgamento e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Na hipótese de sustentação oral, a inscrição deverá ser realizada mediante peticionamento nos autos eletrônicos (PJe), sem prejuízo da possibilidade de inscrição na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível até o início da sessão (art. 109 do RITJDFT). Os pedidos requeridos mediante peticionamento deverão ser ratificados presencialmente na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível (Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333) até o início da sessão, nos termos do art. 109 do RITJDFT e Portaria GPR 242 de 08 de fevereiro de 2019, sob pena de indeferimento do pedido de sustentação. Cumpre destacar que será observada a ordem dos requerimentos, nos termos do art. 108, III, RITJDFT. Processo 0716836-44.2024.8.07.0018 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705127-12.2024.8.07.0018 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELIZABETH BATISTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA LOHANY DA COSTA ARAUJO - DF74239-A Polo Passivo FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0752783-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo JOSE WILSON SANTIAGO FILHO TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Terceiros interessados Processo 0720386-17.2023.8.07.0007 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ROSANGELA APARECIDA LARA DA SILVA ROTARY CLUB DE TAGUATINGA SUL Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS RENAN VERAS DOS SANTOS - DF66167-A LETICIA MIGUEL DE MORAIS - DF66126-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DA BARRA Advogado(s) - Polo Passivo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Terceiros interessados Processo 0750686-46.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELDITE PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA - DF31646-A Polo Passivo MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado(s) - Polo Passivo KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A FELLIPE BORGES DIAS - DF46064-A LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A Terceiros interessados Processo 0700451-21.2024.8.07.0018 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ALEXANDRE MARCIANO ABDALA PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO TAMARA RAYSSA SOARES SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701858-10.2024.8.07.0003 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo M. D. P. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ISABELA TORRES DE MEDEIROS - DF26036-A Polo Passivo A. M. M. A. M. M. C. M. M. M. C. D. L. M. A. M. M. Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - DF76842-A Terceiros interessados Processo 0716234-91.2021.8.07.0007 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo EDENIR JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO ALVES DE ARAUJO - DF68375-A Polo Passivo ADAO BARBOSA DA SILVA JULIANA ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA - DF68959-A Terceiros interessados Processo 0710390-04.2023.8.07.0004 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CORTES DIAS - DF43092-A IGOR VINICIUS ROCHA NOGUEIRA - DF47364-A PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A Alessandro Cruz Alberto - DF47218-A GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF76815 Polo Passivo ALDENOR GONCALVES PEREIRA MARIA ELENICE VIANA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo JALIM ELOI DE SANTANA - DF6778-A IGOR CAMELO LEITE - DF52705-A Terceiros interessados Processo 0729739-65.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ANDERSON MENDONCA GAMA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO - DF68474-A GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF44608-A Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A Terceiros interessados Processo 0011767-07.2016.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO GERALDO SOARES CAVALCANTE LORENTINA CAIXETA ROSA LUIZ CESAR DA ROCHA FONSECA MARCOS TULIO GOMES CORDEIRO MARIA TEREZA MEIRA MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0751017-59.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo EURIPEDES BARSANULFO DE MORAES HELIO AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO MARCIA VALERIO GERMANO DE OLIVEIRA MARCIA MARIA PAULISTA ROQUETE MYRIAM RIBEIRO MACHADO OTAVIO LIRA NETO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708628-25.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ADALBERTO JOSE CARNEIRO FILHO MARILDA BORGES CAMARGO RICARDO ABREU ALAGEMOVITS CLAUDECIR ALVES DE ANDRADE RONALDO LUIZ LEITE OLIVEIRA ROBERTO LUIZ LEITE OLIVEIRA IVO DE ARAUJO OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708484-51.2024.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO DE OLIVEIRA PEREIRA LILIA SOUZA BRITTO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS CHAVES VANIA BORGES CAMARGO MARIA VALERIANO DE MORAIS MARIA DE FATIMA EUROPEU LEMES DA SILVA MARIO LUIZ GARCIA AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0719253-67.2024.8.07.0018 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Processo 0709480-43.2024.8.07.0003 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A Polo Passivo ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Terceiros interessados Processo 0752655-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A IGOR MACEDO FACO - CE16470-A ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212 Polo Passivo REGINALDO GUALBERTO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701366-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A Polo Passivo VOLMAR GONCALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A Terceiros interessados Processo 0704404-21.2023.8.07.0020 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A Polo Passivo FABIANA CARNEIRO PERFEITO Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON FONSECA MACHADO - DF15731-A Terceiros interessados Processo 0730463-69.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA AMSTERDAM Advogado(s) - Polo Passivo IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A Terceiros interessados Processo 0749673-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A Polo Passivo BANCO NACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO MOURAO FIDALGO - RJ188772 Terceiros interessados Processo 0707614-74.2022.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A Polo Passivo BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A Terceiros interessados Brasília - DF, 24 de abril de 2025 . Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível

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Alexandre Marciano Abdala e outros x Distrito Federal

ID: 260540082

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700451-21.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARCIANO ABDALA PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO TAMARA RAYSSA SOARES SILVA

Polo Passivo:

DISTRITO FEDERAL

Pauta de Julgamento

Advogados:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO

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RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO

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RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO

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11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e… 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 14 de Maio de 2025 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 7ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333 , realizar-se-á a sessão para julgamento PRESENCIAL dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedido de vista devolvidos para continuação do julgamento e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Na hipótese de sustentação oral, a inscrição deverá ser realizada mediante peticionamento nos autos eletrônicos (PJe), sem prejuízo da possibilidade de inscrição na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível até o início da sessão (art. 109 do RITJDFT). Os pedidos requeridos mediante peticionamento deverão ser ratificados presencialmente na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível (Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333) até o início da sessão, nos termos do art. 109 do RITJDFT e Portaria GPR 242 de 08 de fevereiro de 2019, sob pena de indeferimento do pedido de sustentação. Cumpre destacar que será observada a ordem dos requerimentos, nos termos do art. 108, III, RITJDFT. Processo 0716836-44.2024.8.07.0018 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705127-12.2024.8.07.0018 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELIZABETH BATISTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA LOHANY DA COSTA ARAUJO - DF74239-A Polo Passivo FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0752783-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo JOSE WILSON SANTIAGO FILHO TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Terceiros interessados Processo 0720386-17.2023.8.07.0007 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ROSANGELA APARECIDA LARA DA SILVA ROTARY CLUB DE TAGUATINGA SUL Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS RENAN VERAS DOS SANTOS - DF66167-A LETICIA MIGUEL DE MORAIS - DF66126-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DA BARRA Advogado(s) - Polo Passivo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Terceiros interessados Processo 0750686-46.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELDITE PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA - DF31646-A Polo Passivo MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado(s) - Polo Passivo KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A FELLIPE BORGES DIAS - DF46064-A LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A Terceiros interessados Processo 0700451-21.2024.8.07.0018 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ALEXANDRE MARCIANO ABDALA PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO TAMARA RAYSSA SOARES SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701858-10.2024.8.07.0003 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo M. D. P. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ISABELA TORRES DE MEDEIROS - DF26036-A Polo Passivo A. M. M. A. M. M. C. M. M. M. C. D. L. M. A. M. M. Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - DF76842-A Terceiros interessados Processo 0716234-91.2021.8.07.0007 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo EDENIR JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO ALVES DE ARAUJO - DF68375-A Polo Passivo ADAO BARBOSA DA SILVA JULIANA ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA - DF68959-A Terceiros interessados Processo 0710390-04.2023.8.07.0004 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CORTES DIAS - DF43092-A IGOR VINICIUS ROCHA NOGUEIRA - DF47364-A PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A Alessandro Cruz Alberto - DF47218-A GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF76815 Polo Passivo ALDENOR GONCALVES PEREIRA MARIA ELENICE VIANA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo JALIM ELOI DE SANTANA - DF6778-A IGOR CAMELO LEITE - DF52705-A Terceiros interessados Processo 0729739-65.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ANDERSON MENDONCA GAMA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO - DF68474-A GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF44608-A Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A Terceiros interessados Processo 0011767-07.2016.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO GERALDO SOARES CAVALCANTE LORENTINA CAIXETA ROSA LUIZ CESAR DA ROCHA FONSECA MARCOS TULIO GOMES CORDEIRO MARIA TEREZA MEIRA MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0751017-59.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo EURIPEDES BARSANULFO DE MORAES HELIO AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO MARCIA VALERIO GERMANO DE OLIVEIRA MARCIA MARIA PAULISTA ROQUETE MYRIAM RIBEIRO MACHADO OTAVIO LIRA NETO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708628-25.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ADALBERTO JOSE CARNEIRO FILHO MARILDA BORGES CAMARGO RICARDO ABREU ALAGEMOVITS CLAUDECIR ALVES DE ANDRADE RONALDO LUIZ LEITE OLIVEIRA ROBERTO LUIZ LEITE OLIVEIRA IVO DE ARAUJO OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708484-51.2024.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO DE OLIVEIRA PEREIRA LILIA SOUZA BRITTO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS CHAVES VANIA BORGES CAMARGO MARIA VALERIANO DE MORAIS MARIA DE FATIMA EUROPEU LEMES DA SILVA MARIO LUIZ GARCIA AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0719253-67.2024.8.07.0018 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Processo 0709480-43.2024.8.07.0003 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A Polo Passivo ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Terceiros interessados Processo 0752655-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A IGOR MACEDO FACO - CE16470-A ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212 Polo Passivo REGINALDO GUALBERTO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701366-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A Polo Passivo VOLMAR GONCALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A Terceiros interessados Processo 0704404-21.2023.8.07.0020 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A Polo Passivo FABIANA CARNEIRO PERFEITO Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON FONSECA MACHADO - DF15731-A Terceiros interessados Processo 0730463-69.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA AMSTERDAM Advogado(s) - Polo Passivo IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A Terceiros interessados Processo 0749673-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A Polo Passivo BANCO NACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO MOURAO FIDALGO - RJ188772 Terceiros interessados Processo 0707614-74.2022.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A Polo Passivo BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A Terceiros interessados Brasília - DF, 24 de abril de 2025 . Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível

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Eldite Pereira Da Silva x Mutua De Assistencia Dos Profissio Da Eng Arq Agronomia

ID: 260540083

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0750686-46.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELDITE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA

Pauta de Julgamento

Advogados:

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO

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EDUARDO BATISTA LEITE

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THAISI ALEXANDRE JORGE

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FELLIPE BORGES DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

KAUE DE BARROS MACHADO

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RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA

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LEONARDO FERNANDES RANNA

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11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e… 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 14 de Maio de 2025 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 7ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333 , realizar-se-á a sessão para julgamento PRESENCIAL dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedido de vista devolvidos para continuação do julgamento e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Na hipótese de sustentação oral, a inscrição deverá ser realizada mediante peticionamento nos autos eletrônicos (PJe), sem prejuízo da possibilidade de inscrição na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível até o início da sessão (art. 109 do RITJDFT). Os pedidos requeridos mediante peticionamento deverão ser ratificados presencialmente na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível (Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333) até o início da sessão, nos termos do art. 109 do RITJDFT e Portaria GPR 242 de 08 de fevereiro de 2019, sob pena de indeferimento do pedido de sustentação. Cumpre destacar que será observada a ordem dos requerimentos, nos termos do art. 108, III, RITJDFT. Processo 0716836-44.2024.8.07.0018 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705127-12.2024.8.07.0018 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELIZABETH BATISTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA LOHANY DA COSTA ARAUJO - DF74239-A Polo Passivo FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0752783-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo JOSE WILSON SANTIAGO FILHO TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Terceiros interessados Processo 0720386-17.2023.8.07.0007 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ROSANGELA APARECIDA LARA DA SILVA ROTARY CLUB DE TAGUATINGA SUL Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS RENAN VERAS DOS SANTOS - DF66167-A LETICIA MIGUEL DE MORAIS - DF66126-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DA BARRA Advogado(s) - Polo Passivo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Terceiros interessados Processo 0750686-46.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELDITE PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA - DF31646-A Polo Passivo MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado(s) - Polo Passivo KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A FELLIPE BORGES DIAS - DF46064-A LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A Terceiros interessados Processo 0700451-21.2024.8.07.0018 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ALEXANDRE MARCIANO ABDALA PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO TAMARA RAYSSA SOARES SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701858-10.2024.8.07.0003 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo M. D. P. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ISABELA TORRES DE MEDEIROS - DF26036-A Polo Passivo A. M. M. A. M. M. C. M. M. M. C. D. L. M. A. M. M. Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - DF76842-A Terceiros interessados Processo 0716234-91.2021.8.07.0007 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo EDENIR JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO ALVES DE ARAUJO - DF68375-A Polo Passivo ADAO BARBOSA DA SILVA JULIANA ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA - DF68959-A Terceiros interessados Processo 0710390-04.2023.8.07.0004 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CORTES DIAS - DF43092-A IGOR VINICIUS ROCHA NOGUEIRA - DF47364-A PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A Alessandro Cruz Alberto - DF47218-A GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF76815 Polo Passivo ALDENOR GONCALVES PEREIRA MARIA ELENICE VIANA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo JALIM ELOI DE SANTANA - DF6778-A IGOR CAMELO LEITE - DF52705-A Terceiros interessados Processo 0729739-65.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ANDERSON MENDONCA GAMA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO - DF68474-A GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF44608-A Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A Terceiros interessados Processo 0011767-07.2016.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO GERALDO SOARES CAVALCANTE LORENTINA CAIXETA ROSA LUIZ CESAR DA ROCHA FONSECA MARCOS TULIO GOMES CORDEIRO MARIA TEREZA MEIRA MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0751017-59.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo EURIPEDES BARSANULFO DE MORAES HELIO AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO MARCIA VALERIO GERMANO DE OLIVEIRA MARCIA MARIA PAULISTA ROQUETE MYRIAM RIBEIRO MACHADO OTAVIO LIRA NETO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708628-25.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ADALBERTO JOSE CARNEIRO FILHO MARILDA BORGES CAMARGO RICARDO ABREU ALAGEMOVITS CLAUDECIR ALVES DE ANDRADE RONALDO LUIZ LEITE OLIVEIRA ROBERTO LUIZ LEITE OLIVEIRA IVO DE ARAUJO OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708484-51.2024.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO DE OLIVEIRA PEREIRA LILIA SOUZA BRITTO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS CHAVES VANIA BORGES CAMARGO MARIA VALERIANO DE MORAIS MARIA DE FATIMA EUROPEU LEMES DA SILVA MARIO LUIZ GARCIA AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0719253-67.2024.8.07.0018 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Processo 0709480-43.2024.8.07.0003 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A Polo Passivo ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Terceiros interessados Processo 0752655-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A IGOR MACEDO FACO - CE16470-A ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212 Polo Passivo REGINALDO GUALBERTO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701366-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A Polo Passivo VOLMAR GONCALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A Terceiros interessados Processo 0704404-21.2023.8.07.0020 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A Polo Passivo FABIANA CARNEIRO PERFEITO Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON FONSECA MACHADO - DF15731-A Terceiros interessados Processo 0730463-69.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA AMSTERDAM Advogado(s) - Polo Passivo IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A Terceiros interessados Processo 0749673-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A Polo Passivo BANCO NACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO MOURAO FIDALGO - RJ188772 Terceiros interessados Processo 0707614-74.2022.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A Polo Passivo BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A Terceiros interessados Brasília - DF, 24 de abril de 2025 . Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível

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Paulo Roberto De Oliveira Soares x Aldenor Goncalves Pereira e outros

ID: 260540084

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710390-04.2023.8.07.0004

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

ALDENOR GONCALVES PEREIRA MARIA ELENICE VIANA GONCALVES

Pauta de Julgamento

Advogados:

JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA

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GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES

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ALESSANDRO CRUZ ALBERTO

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PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS

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IGOR VINICIUS ROCHA NOGUEIRA

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THIAGO CORTES DIAS

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IGOR CAMELO LEITE

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JALIM ELOI DE SANTANA

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IGOR CAMELO LEITE

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JALIM ELOI DE SANTANA

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11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e… 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - 7TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 14 de Maio de 2025 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 7ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333 , realizar-se-á a sessão para julgamento PRESENCIAL dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedido de vista devolvidos para continuação do julgamento e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Na hipótese de sustentação oral, a inscrição deverá ser realizada mediante peticionamento nos autos eletrônicos (PJe), sem prejuízo da possibilidade de inscrição na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível até o início da sessão (art. 109 do RITJDFT). Os pedidos requeridos mediante peticionamento deverão ser ratificados presencialmente na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível (Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333) até o início da sessão, nos termos do art. 109 do RITJDFT e Portaria GPR 242 de 08 de fevereiro de 2019, sob pena de indeferimento do pedido de sustentação. Cumpre destacar que será observada a ordem dos requerimentos, nos termos do art. 108, III, RITJDFT. Processo 0716836-44.2024.8.07.0018 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705127-12.2024.8.07.0018 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELIZABETH BATISTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA LOHANY DA COSTA ARAUJO - DF74239-A Polo Passivo FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0752783-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo JOSE WILSON SANTIAGO FILHO TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Terceiros interessados Processo 0720386-17.2023.8.07.0007 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ROSANGELA APARECIDA LARA DA SILVA ROTARY CLUB DE TAGUATINGA SUL Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS RENAN VERAS DOS SANTOS - DF66167-A LETICIA MIGUEL DE MORAIS - DF66126-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DA BARRA Advogado(s) - Polo Passivo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Terceiros interessados Processo 0750686-46.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo ELDITE PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA - DF31646-A Polo Passivo MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Advogado(s) - Polo Passivo KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A FELLIPE BORGES DIAS - DF46064-A LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A Terceiros interessados Processo 0700451-21.2024.8.07.0018 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo ALEXANDRE MARCIANO ABDALA PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO TAMARA RAYSSA SOARES SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701858-10.2024.8.07.0003 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo M. D. P. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ISABELA TORRES DE MEDEIROS - DF26036-A Polo Passivo A. M. M. A. M. M. C. M. M. M. C. D. L. M. A. M. M. Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - DF76842-A Terceiros interessados Processo 0716234-91.2021.8.07.0007 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo EDENIR JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO ALVES DE ARAUJO - DF68375-A Polo Passivo ADAO BARBOSA DA SILVA JULIANA ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA - DF68959-A Terceiros interessados Processo 0710390-04.2023.8.07.0004 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CORTES DIAS - DF43092-A IGOR VINICIUS ROCHA NOGUEIRA - DF47364-A PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A Alessandro Cruz Alberto - DF47218-A GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF76815 Polo Passivo ALDENOR GONCALVES PEREIRA MARIA ELENICE VIANA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo JALIM ELOI DE SANTANA - DF6778-A IGOR CAMELO LEITE - DF52705-A Terceiros interessados Processo 0729739-65.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ANDERSON MENDONCA GAMA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO - DF68474-A GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF44608-A Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A Terceiros interessados Processo 0011767-07.2016.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO GERALDO SOARES CAVALCANTE LORENTINA CAIXETA ROSA LUIZ CESAR DA ROCHA FONSECA MARCOS TULIO GOMES CORDEIRO MARIA TEREZA MEIRA MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0751017-59.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo EURIPEDES BARSANULFO DE MORAES HELIO AUGUSTO DA SILVEIRA FILHO MARCIA VALERIO GERMANO DE OLIVEIRA MARCIA MARIA PAULISTA ROQUETE MYRIAM RIBEIRO MACHADO OTAVIO LIRA NETO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708628-25.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ADALBERTO JOSE CARNEIRO FILHO MARILDA BORGES CAMARGO RICARDO ABREU ALAGEMOVITS CLAUDECIR ALVES DE ANDRADE RONALDO LUIZ LEITE OLIVEIRA ROBERTO LUIZ LEITE OLIVEIRA IVO DE ARAUJO OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0708484-51.2024.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FRANCISCO DE OLIVEIRA PEREIRA LILIA SOUZA BRITTO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS CHAVES VANIA BORGES CAMARGO MARIA VALERIANO DE MORAIS MARIA DE FATIMA EUROPEU LEMES DA SILVA MARIO LUIZ GARCIA AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogado(s) - Polo Passivo SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A RENE ROCHA FILHO - DF8855-A Terceiros interessados Processo 0719253-67.2024.8.07.0018 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Terceiros interessados Processo 0709480-43.2024.8.07.0003 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A Polo Passivo ASSOCIACAO MISSAO ESPERANCA CHARLE AGUIAR SANTOS PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Terceiros interessados Processo 0752655-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A IGOR MACEDO FACO - CE16470-A ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212 Polo Passivo REGINALDO GUALBERTO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701366-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SIGMA RADIODIFUSAO LTDA THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A Polo Passivo VOLMAR GONCALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A Terceiros interessados Processo 0704404-21.2023.8.07.0020 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A Polo Passivo FABIANA CARNEIRO PERFEITO Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON FONSECA MACHADO - DF15731-A Terceiros interessados Processo 0730463-69.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA AMSTERDAM Advogado(s) - Polo Passivo IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A Terceiros interessados Processo 0749673-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A Polo Passivo BANCO NACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO MOURAO FIDALGO - RJ188772 Terceiros interessados Processo 0707614-74.2022.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A Polo Passivo BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI NEW DESC INDUSTRIA DESCARTAVEIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO WILLIAM SANTOS DA SILVEIRA MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS BARBARA CHRISTIANI CALAZANS DA SILVEIRA ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A Terceiros interessados Brasília - DF, 24 de abril de 2025 . Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível

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