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"1001056-08.2025.8.26.0218" - Resultados da Busca – Página 106 de 181

Viviane Jurado x Dia Brasil Sociedade Limitada

ID: 341242879

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001056-26.2022.5.02.0446

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

VIVIANE JURADO

Polo Passivo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Notificação

Advogados:

KAUANNY CHRISTINE MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA GIRIBELO GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HARUDI SHIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumPrSe 1001056-26.2022.5.02.0446 REQUERENTE: VIVIANE JURADO REQUERIDO: DIA BRASIL …

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Alessandra Machado x Embracon Administradora De Consorcio Ltda

ID: 325730363

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001056-32.2022.5.02.0444

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MACHADO

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GABRIELA DA COSTA CERVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RODRIGUES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001056-32.2022.5.02.0444 AGRAVANTE: ALESSANDRA MACH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001056-32.2022.5.02.0444 AGRAVANTE: ALESSANDRA MACHADO AGRAVADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001056-32.2022.5.02.0444 AGRAVANTE: ALESSANDRA MACHADO ADVOGADA: Dra. ADRIANA RODRIGUES FARIA AGRAVADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADA: Dra. GABRIELA DA COSTA CERVIERI GPACV/jmn/mcq D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO RAZÕES DE NÃO CONHECIMENTO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: ALESSANDRA MACHADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id ddb71a5; recursoapresentado em 19/11/2024 - Id ba13fba). Regular a representação processual (Id 7d1acc3 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO PORDANO MORAL (14010) / ACIDENTE DE TRABALHO Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal comotratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornosnitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligênciaque encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DOTST. A decisão regional quanto aos temas está amparada nocontexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fáticadiversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instânciaextraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, RelatorMinistro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. A infirmação do despacho denegatório é requisito extrínseco específico do agravo de instrumento, sem o qual não há como se analisar a admissibilidade do recurso de revista com fundamento no art. 896 da CLT. No presente caso, a parte não se insurge quanto aos fundamentos trazidos pelo r. despacho agravado, a incidir a Súmula n.º 422, I, do c. TST, que dispõe: RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. I – Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida. Diante do óbice da Súmula nº 422, não conheço do agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, não conheço do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA MACHADO

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Alessandra Machado x Embracon Administradora De Consorcio Ltda

ID: 325730385

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001056-32.2022.5.02.0444

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MACHADO

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GABRIELA DA COSTA CERVIERI

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ADRIANA RODRIGUES FARIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001056-32.2022.5.02.0444 AGRAVANTE: ALESSANDRA MACH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001056-32.2022.5.02.0444 AGRAVANTE: ALESSANDRA MACHADO AGRAVADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001056-32.2022.5.02.0444 AGRAVANTE: ALESSANDRA MACHADO ADVOGADA: Dra. ADRIANA RODRIGUES FARIA AGRAVADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADA: Dra. GABRIELA DA COSTA CERVIERI GPACV/jmn/mcq D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO RAZÕES DE NÃO CONHECIMENTO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: ALESSANDRA MACHADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id ddb71a5; recursoapresentado em 19/11/2024 - Id ba13fba). Regular a representação processual (Id 7d1acc3 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO PORDANO MORAL (14010) / ACIDENTE DE TRABALHO Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal comotratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornosnitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligênciaque encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DOTST. A decisão regional quanto aos temas está amparada nocontexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fáticadiversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instânciaextraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, RelatorMinistro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. A infirmação do despacho denegatório é requisito extrínseco específico do agravo de instrumento, sem o qual não há como se analisar a admissibilidade do recurso de revista com fundamento no art. 896 da CLT. No presente caso, a parte não se insurge quanto aos fundamentos trazidos pelo r. despacho agravado, a incidir a Súmula n.º 422, I, do c. TST, que dispõe: RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. I – Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida. Diante do óbice da Súmula nº 422, não conheço do agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, não conheço do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

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Processo nº 1001056-90.2025.8.26.0320

ID: 304069971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001056-90.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MIRANDA DIRCE MARTINS DE GODOY REIS EDGARD APARECIDO MIRANDA FABIO AMAURI MIRANDA JURANDYR MIRANDA JUNIOR LEANDRO DE JESUS MIRANDA MARCELO DA SILVA GODOY SIMONE APARECIDA MARTINS DE GODOY VALDIMIR APARECIDO MARTIN DE GODOY VALENTIM DONIZETI MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISA SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001056-90.2025.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Simone Aparecida Martins de Godoy - - Marcelo da Silva Godoy - - Dirce Martins de Godoy Reis - - Valdimir Apareci…

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Processo nº 1001056-20.2025.8.26.0602

ID: 298007900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001056-20.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001056-20.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Diante do exposto, homologo o pedido de desistência, o que faço com fundamento no ar…

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Luciana Santos Soares x Adriano Horácio Leite Da Silva e outros

ID: 297030655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1001056-87.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SANTOS SOARES

Polo Passivo:

ADRIANO HORáCIO LEITE DA SILVA CíCERA MARIA DOS SANTOS SOARES FABIANA SANTOS SOARES

Intimação

Advogados:

MARCOS UCCELLA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHLEEN BEATRIZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HUMBERTO COIMBRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELLA QUÉZIA ANASTACIO SOARES REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001056-87.2025.8.26.0127 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - Luciana Santos Soares - Cícera Maria dos Santos Soares - - Fabiana Santos Soares - - Adriano Horácio Leite da Silva -…

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Processo nº 1001056-34.2025.8.26.0274

ID: 292237664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001056-34.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA MARIA DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO APARECIDO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001056-34.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Margarida Maria de Paiva - Vistos. 1. Considerando-se as especificidades do caso concreto, deixo de designar a audi…

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Processo nº 1001056-34.2025.8.26.0274

ID: 293416932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001056-34.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA MARIA DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO APARECIDO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001056-34.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Margarida Maria de Paiva - Vistos. 1. Considerando-se as especificidades do caso concreto, deixo de designar a audi…

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Joana Maria De Jesus Da Silva x Itaú Unibanco S.A. e outros

ID: 293519267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001056-35.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOANA MARIA DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A. VERBIN SEGUROS - CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IGOR FERREIRA CARNIATO CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001056-35.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Joana Maria de Jesus da Silva - Verbin Seguros - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda. - - Itaú Uniban…

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Processo nº 1001056-96.2025.8.26.0609

ID: 293011272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001056-96.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. R. B. H. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA FERREIRA BALTAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001056-96.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - H.R.B. - - C.R.B. - Vistos. Considerando os alimentos provisórios fixados nos autos, bem como a notícia de que o…

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