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Processo nº 1001346-41.2019.4.01.3814

ID: 303331651

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001346-41.2019.4.01.3814

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HEIRYS GUIDINE LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001346-41.2019.4.01.3814/MG REQUERENTE : JOSE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB MG118436) ADVOGADO(A) : HEIRYS GUIDINE …

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Processo nº 1001346-61.2025.4.01.3901

ID: 309654904

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001346-61.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRIELY ESTEFANNY DE SOUSA FERRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ANDIARA NASCIMENTO CARVALHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001346-61.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…

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Tudo Agrícola Comércio De Autopeças Ltda x Telefônica Brasil S.A

ID: 297850372

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001346-28.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TUDO AGRíCOLA COMéRCIO DE AUTOPEçAS LTDA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIANA VISSOTHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001346-28.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001346-28.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Tudo Agrícola Comércio de Autopeças Ltda - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEMORA INJUSTIFICADA NA RELIGAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA FIXA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECONHECIDA DANOS MORAIS CARACTERIZAÇÃO MONTANTE ARBITRADO EM R$ 3.000,00 QUANTIA RAZOÁVEL E QUE SERVE DE COMPENSAÇÃO PARA A OFENDIDA E PUNIÇÃO PARA A OFENSORA IMPROCEDÊNCIA AFASTADA RECURSO PROVIDO. I INEGÁVEL A OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO IMATERIAL EM RAZÃO DA DEMORA NO RESTABELECIMENTO DA LINHA TELEFÔNICA FIXA DA AUTORA;III A QUANTIFICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DERIVADA DE DANO MORAL DEVE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O GRAU DA CULPA E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO OFENSOR, A EXTENSÃO DO DANO SUPORTADO PELA VÍTIMA E A SUA PARTICIPAÇÃO NO FATO, DE TAL SORTE A CONSTITUIR EM UM VALOR QUE SIRVA DE BÁLSAMO PARA A HONRA OFENDIDA E DE PUNIÇÃO AO OFENSOR, DESESTIMULANDO-O E A TERCEIROS A TER COMPORTAMENTO IDÊNTICO, NÃO PODENDO SER GERADOR DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, ATENDENDO AOS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, MOTIVO PELO QUAL CABÍVEL O ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS

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Processo nº 1001346-11.2025.8.26.0125

ID: 296745464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001346-11.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

KD CURSOS E DIAGNóSTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001346-11.2025.8.26.0125 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Kd Cursos e Diagnósticos Ltda - Vistos. 1.Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por KD Cursos e …

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Vera Lucia Do Nascimento x Companhia Jaguari De Energia S/A

ID: 296420621

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001346-87.2023.8.26.0187

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON RODRIGUES VITOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001346-87.2023.8.26.0187 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001346-87.2023.8.26.0187 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fartura - Apelante: Vera Lucia do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Jaguari de Energia S/A - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO NÃO COMPROVADO, CUJO ÔNUS CABIA À AUTORA. HIPÓTESE DE EFETIVA DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA DÍVIDA, TORNANDO ISOLADA A NEGATIVA FORMULADA NA PETIÇÃO INICIAL. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO CONFIGURADO. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. O CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO IMÓVEL JUNTO AO CADASTRO DA CONCESSIONÁRIA. CABIA À AUTORA O ÔNUS DE DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE COMUNICAÇÃO EM ÉPOCA ANTERIOR, E DELE NÃO SE DESINCUMBIU, O QUE AUTORIZA RECONHECER CONFIGURADA A EXCLUDENTE DE INDENIZAR, NOS TERMOS DO ART. 14, § 3º, II, DO CDC, E REGULARIDADE DA COBRANÇA ATÉ DEZEMBRO DE 2021. A INICIATIVA DA CONCESSIONÁRIA, PORTANTO, CONSTITUIU EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO, O QUE AFASTA A POSSIBILIDADE DE FALAR EM DEVER DE REPARAÇÃO. 2. DIANTE DESSE RESULTADO, E NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC, ELEVA-SE O VALOR DA VERBA HONORÁRIA PARA 12% DO VALOR DA CAUSA, PERSISTINDO, NATURALMENTE, A INEXIGIBILIDADE DECORRENTE DA GRATUIDADE JUDICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTER

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Processo nº 1001346-08.2025.8.26.0514

ID: 294042128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001346-08.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1001346-08.2025.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Não se enquadrando o objeto da presente demanda em nenhuma das hipóteses pre…

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Processo nº 1001346-42.2025.8.26.0244

ID: 312427312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001346-42.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001346-42.2025.8.26.0244 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão d…

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Processo nº 0002852-57.2025.8.26.0604

ID: 314404221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002852-57.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALDENEI JOãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0002852-57.2025.8.26.0604 (processo principal 1001346-63.2024.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdenei João da Silva - 1. Aplica-… Processo 0002852-57.2025.8.26.0604 (processo principal 1001346-63.2024.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdenei João da Silva - 1. Aplica-se, ao presente caso, o entendimento jurisprudencial recente do Superior Tribunal de Justiça, por analogia, no que tange à chamada execução invertida. Sim, pois o pedido formulado na inicial, pretende transmitir à parte executada, o ônus de proceder a todos os cálculos, e indicar, à parte exequente, qual a opção mais favorável, sob o ponto de vista econômico, entre o benefício previdenciário atualmente percebido pelo exequente, e o decorrente do titulo executivo judicial que aparelha a presente fase executiva. Segundo o entendimento esposado pelo Superior Tribunal de Justiça, não pode ser tal procedimento imposto à Fazenda Pública. Assim, nos moldes do recente julgado da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, possível o procedimento de antecipação voluntária na demonstração dos cálculos para execução, em cumprimento ao princípio da celeridade processual, e com afastamento de custos ao erário relativos a condenações em honorários advocatícios, no entanto, inviáveis "imposições cogentes da autoridade judicial" (ARESP nº 2.014.491/RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, j. 12/12/2023). Ante o exposto, determino a intimação do INSS, para que se manifeste acerca do pleito formulado na inicial, e, voluntariamente, apresente os cálculos indicados pela parte exequente. Prazo: 15 dias, contados em dobro. 2. Observo, por outro lado, que, havendo discordância por parte da autarquia executada, deverá, a parte exequente, no prazo de quinze dias, proceder aos cálculos que indiquem a viabilidade do processamento do presente incidente, e indicar, não só os valores que entenda cabíveis, mas, também, a formulação de pedidos direcionados ao processamento da presente fase executiva, sob pena de extinção do presente feito. Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)

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Givanilda Souto Da Silva x G Da Silva Confeccoes E Lavanderia e outros

ID: 316699576

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001346-76.2025.5.02.0271

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GIVANILDA SOUTO DA SILVA

Polo Passivo:

G DA SILVA CONFECCOES E LAVANDERIA K2KK LAVANDERIA LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANO GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO EGIDIO GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001346-76.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: GIVANILDA SOUTO DA SILVA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001346-76.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: GIVANILDA SOUTO DA SILVA RECLAMADO: K2KK LAVANDERIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08acba6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, certificando que houve a devolução, em 27/09/2025, da notificação endereçada à 2ª reclamada, sob o motivo " o número indicado para entrega é inexistente". Certidão E-Carta (ID. 8673bbe). ID. 34fd7c8 - a notificação endereçada à 1ª reclamada via Domicílio Eletrônico não teve ciência registrada e o endereço indicado para citação postal é o mesmo da 2ª reclamada com excessão do número do galpão.: 1ª RECLAMADA: K2KK LAVANDERIA LTDA - CNPJ: 07.168.030/0001-50, sito à ESTRADA KEIICHI MATSUMOTO , 1369 , GALPÃO 03 JARDIM TOME - EMBU DAS ARTES - SP - CEP: 06805-135 2ª RECLAMADA: G DA SILVA CONFECCOES E LAVANDERIA - CNPJ: 44.768.306/0001-68, sito à ESTRADA KEIICHI MATSUMOTO , 1369 , GALPÃO 04 JARDIM TOME - EMBU DAS ARTES - SP - CEP: 06805-135 (email: SIMONESABINO@UOL.COM.BR) JONATAS DA SILVA BRAZ, servidor. Embu das Artes, data abaixo. DECISÃO Ante o acima certificado, com vistas à efetiva notificação das reclamadas, determino a citação por Oficial de Justiça das Reclamadas K2KK LAVANDERIA LTDA - CNPJ: 07.168.030/0001-50 e G DA SILVA CONFECCOES E LAVANDERIA - CNPJ: 44.768.306/0001-68 nos endereços informados na certidão supra. Expeçam-se os competentes mandados. EMBU DAS ARTES/SP, 03 de julho de 2025. RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GIVANILDA SOUTO DA SILVA

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Aparecida Imaculada De Jesus Silva x Itaú Unibanco S/A

ID: 315080055

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001346-41.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA IMACULADA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001346-41.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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