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Wilker Mateus Dos Santos Rocha x Mercado Crédito Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 291161505

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001366-58.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WILKER MATEUS DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

MERCADO CRéDITO SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001366-58.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Aelso Pereira Barros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 291198672

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001366-22.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AELSO PEREIRA BARROS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANNE SANTOS DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v… 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: 01turec.ubi@trf6.jus.br . Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1001366-22.2022.4.06.3803/MG (Pauta: 294) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: AELSO PEREIRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) ADVOGADO(A): MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE HENRIQUES PARREIRA PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

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Processo nº 1001366-82.2025.4.01.3503

ID: 316007160

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001366-82.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IDENY VIEIRA CABRAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE CURSI DE MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE/GO Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1001366-82.2025.4.01.3503 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IDENY VIEIRA CABRAL…

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José Francisco Dos Santos x Artabas Artefatos De Arame Bastos Ltda e outros

ID: 316066716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001366-15.2021.8.26.0069

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ARTABAS ARTEFATOS DE ARAME BASTOS LTDA REGIS ZORZAN DE MAGALHAES ME - RETRAT TEKAL EQUIPAMENTOS PARA AVICULTURA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

RAFAEL TEIXEIRA SEBASTIANI

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JOSE JOAO AUAD JUNIOR

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JORGE LUIS ARNOLD AUAD

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HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ

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ELEUDES GOMES DA COSTA

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CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR

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Processo 1001366-15.2021.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Francisco dos Santos - Tekal Equipamentos para Avicultura Ltda - Epp - - Regis Zorzan de Magalha… Processo 1001366-15.2021.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Francisco dos Santos - Tekal Equipamentos para Avicultura Ltda - Epp - - Regis Zorzan de Magalhaes Me - Retrat - - Artabas Artefatos de Arame Bastos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS e outros - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por José Francisco dos Santos em face de Tekal Equipamentos para Avicultura Ltda - Epp e outros. Considerando as informações de fls. 904/906, que relatam o impedimento pelo proprietário da Granja São Paulo para a realização da perícia judicial, determino: 1) Oficie-se o Sr. Perito Judicial para que designe nova data para realização da diligência pericial, com a máxima urgência, tendo em vista a natureza da prova técnica e a necessidade de preservação do objeto da perícia. 2) Designada a nova data, intime-se a empresa Granja São Paulo, por meio de Oficial de Justiça, para que: a) Apresente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, eventuais exigências sanitárias ou de segurança necessárias para a realização da perícia; b) Autorize expressamente a realização da perícia judicial, permitindo o livre acesso do perito oficial e assistentes técnicos às dependências e documentos necessários ao exame pericial; c) Abstenha-se de criar qualquer óbice ou impedimento à realização da diligência pericial regularmente determinada por este Juízo. 3) Consigne-se expressamente que o descumprimento da presente determinação judicial caracterizará crime de desobediência, tipificado no art. 330 do Código Penal, sem prejuízo das demais sanções processuais cabíveis, incluindo a aplicação de multa e a possibilidade de condução coercitiva dos responsáveis. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100158/SP), CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR (OAB 136792/SP), RAFAEL TEIXEIRA SEBASTIANI (OAB 355751/SP), ELEUDES GOMES DA COSTA (OAB 165301/SP), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP), JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP)

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Maria Aparecida Lucia De Oliveira Ventura x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 315300149

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001366-63.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LUCIA DE OLIVEIRA VENTURA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

IVO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SANDOVAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001366-63.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001366-63.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apelante: Maria Aparecida Lucia de Oliveira Ventura - Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil (Revel) - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL. PESSOAS JURÍDICAS. ASSOCIAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA A MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTIA QUE ATENDE OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL DA AUTORA OBJETIVANDO A REFORMA DA SENTENÇA PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FIXADO PELO JUÍZO DE ORIGEM ESTÁ DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE OU SE COMPORTA MAJORAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM R$ 3.000,00 ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, DESESTIMULANDO PRÁTICAS INDEVIDAS SEM ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.4. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS PELA RÉ AOS ADVOGADOS DA AUTORA, VEZ QUE IRRISÓRIOS OS FIXADOS NA ORIGEM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, EM RAZÃO DO BAIXO VALOR DA CONDENAÇÃO.IV. DISPOSITIVO5. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA.________ DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: CPC, ART. 85, § 2.º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, RESP N. 634.827/BA; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL N.º 1005044-69.2024.8.26.0445. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º D

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Alexandre Pereira Duarte e outros x Itaesbra Industria Mecanica Ltda e outros

ID: 315338392

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001366-28.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEREIRA DUARTE SERGIO DE SOUZA DURAES

Polo Passivo:

ITAESBRA INDUSTRIA MECANICA LTDA SERVICOS TEMPORARIOS IMBRIZI LTDA.

Notificação

Advogados:

JOAO PEDRO DOMINGOS

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GUILHERME DE MEIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO RICARDO MARCONDES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001366-28.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: ALEXANDRE PEREIRA DUARTE RECLAMADO: SE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001366-28.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: ALEXANDRE PEREIRA DUARTE RECLAMADO: SERVICOS TEMPORARIOS IMBRIZI LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e1d94f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, decido, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por A. P. D. em face de SERVIÇOS TEMPORÁRIOS IMBRIZI LTDA. e ITAESBRA INDUSTRIA MECANICA LTDA, rejeitar as preliminares arguidas e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: - Reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelos créditos devidos ao autor; - Condenar as reclamadas, observado o limite de responsabilidade de cada uma, a pagarem ao autor o valor apurado em liquidação de sentença, referente às seguintes parcelas: 1 hora extra por semana acrescida de 50% ou adicional normativo mais benéfico com reflexos sobre descanso semanal remunerado (incluídos os feriados, por força do art. 1º da Lei n. 605/1949), férias mais 1/3, 13º salários e FGTS. Juros e correção monetária na forma da lei e decisão do C. STF sobre o tema (ADC 58), oportunamente apurados em liquidação de sentença. Honorários sucumbenciais recíprocos. Expeça-se ofício ao E.TRT, requisitando reserva de crédito para o pagamento dos honorários periciais. Tudo nos termos da fundamentação, que faz parte integrante deste dispositivo. Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita. Improcedentes os demais pedidos, por falta de amparo legal. Devem ser compensados os valores pagos a idêntico título. Custas processuais pela reclamada no valor de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da condenação, a qual arbitro em R$ 2.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE PEREIRA DUARTE

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Daniele Cristine Noreika e outros x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 315511380

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001366-20.2023.5.02.0471

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE CRISTINE NOREIKA IVO DINO VELOSO BENNATI

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

LEANDRA CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HORACIO RAINERI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CECILIA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001366-20.2023.5.02.0471 RECLAMANTE: DANIELE CRISTINE NOREIKA RE…

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Processo nº 1001366-72.2025.8.26.0619

ID: 277976023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001366-72.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé DO CARMO BASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO CESAR CASARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISY MARA PERUQUETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Deisy Mara Peruquetti (OAB 320138/SP), Fabiano Cesar Casari (OAB 463423/SP) Processo 1001366-72.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José do Carmo Basso - Vistos. Defiro à gratuida…

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Wesley Dionisio Pinto x Construtora Jm Ltda e outros

ID: 280709037

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000135-87.2025.5.02.0373

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WESLEY DIONISIO PINTO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA JM LTDA HESA 168 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA MPD ENGENHARIA LTDA.

Notificação

Advogados:

EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHEILA FARIA PRIMO PARISOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE NAVEGA MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000135-87.2025.5.02.0373 RECLAMANTE: WESLEY DIONISIO PINTO RECLAMAD…

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Estado De Sao Paulo x Maria Viviane Lopes Rocha e outros

ID: 320536795

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001366-77.2022.5.02.0431

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

MARIA VIVIANE LOPES ROCHA SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI

Pauta de Julgamento

Advogados:

ERICA NOVAES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUSLAN STUCHI

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/202… Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1001366-77.2022.5.02.0431 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

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