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Resultados para "1002040-42.2023.8.26.0224" – Página 106 de 108

COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL   Processo nº : 3001078-48.2024.8.06.0016 REQUERENTE: ROGGERIO LOUIS VILANOVA SOARES BARBOSA REQUERIDO: BANCO C6 S.A.   SENTENÇA   Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.   Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS… Ver mais
PJE: 1002040-13.2025.8.11.0055 PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. OPINO. Sendo a prova documental suficiente para formar convencimento o caso comporta julgamento antecipado nos moldes do artigo 355, I, do C.P.C. Trata-se de ação indenizatória por d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002040-16.2023.4.01.3605 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ORLANDO POLICARPO D… Ver mais

C. H. F. x M. B. F.

ID: 296365082
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-50.2022.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.H.F. - M.B.F. - "Vistos. 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Cumpra-se o V. Acórdão, o qual transitou em julgado com a seguinte ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interp… Ver mais

Processo nº 1002040-74.2025.8.26.0417

ID: 330961133
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-74.2025.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.A.M. - Vistos. Dos requisitos da petição inicial. RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Observo que eventual falsidade d… Ver mais
Intimação
Processo 1000664-52.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Christian Marcelo Perez - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Alega que é servidora pública estadual, exercendo as funções de professora da rede de … Ver mais

Processo nº 1002040-18.2025.8.11.0021

ID: 292854988
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo: 1002040-18.2025.8.11.0021 Data da audiência: 06 de junho de 2025, às 16h (horário de Brasília). PRESENÇAS Juíza de Direito: Dra. Silvana Fleury Curado Promotor de Justiça: Dr. Luis Alexandre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relatora: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS RORSum 0011369-13.2023.5.15.0108 RECORRENTE: GILVANIA MAURICIO DA SILVA RECORRIDO: L.H.S. SOLUCOES EM SERVICOS LTDA         PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011369-1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relatora: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS RORSum 0011369-13.2023.5.15.0108 RECORRENTE: GILVANIA MAURICIO DA SILVA RECORRIDO: L.H.S. SOLUCOES EM SERVICOS LTDA         PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011369-1… Ver mais
Estado de Goiás - Poder Judiciário Comarca de Ipameri 2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Processo: 5783809-62.2024.8.09.0074 Promovente: Ednardo Adriano Gomes Botelho Promovido: Luiz Eduardo Nunes Botelho     Vistos, Trata-se de ação de exoneraç… Ver mais
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