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Resultados para "1036700-56.2024.8.26.0053" – Página 106 de 128

Processo 1019628-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabio Vieira Cavalcante - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047952-56.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelada: Micheli Alexandre de Sá - Mag… Ver mais
Processo 1102466-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Erasmo Yukio Toyoda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação ao pagamento d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055130-56.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ieda de Brito Moreira - Apelado: Estado de São Paulo - Magistra… Ver mais
Processo 1018852-56.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Jaime de Oliveira Sudré - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente quanto à impugnação apresentada no prazo de 10 dias. Acerca da alegação do excesso de execução por inclusão da verba denominada s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082290-56.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elizeu de Souza Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037379-56.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Alberto Vieira - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1… Ver mais

Processo nº 1069389-56.2024.8.26.0053

ID: 280342719
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erivelto Júnior de Lima (OAB 366038/SP) Processo 1069389-56.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ewerton Omena Duarte - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a conceder ao requerente Ewerton Omena Duarte o bene… Ver mais
ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0031683-56.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: EUFRASIO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Fl. 83: Com o comprovante de pagamento condizente com o presente incidente, prossiga-se em seus ulteriores termos. Contudo, trata… Ver mais
ADV: Janine Carleti Araujo Silva (OAB 480302/SP) Processo 1042714-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivan Carlos de Castro - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos… Ver mais
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