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Resultados para "1036767-11.2023.8.26.0100" – Página 106 de 106

Processo 1003176-21.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriana Amorin de Ataide Delfim, - Fusion Proteção Veicular - Vistos. De início, afasto a preliminar de incompetência do Juízo em razão da cláusula arbitral, por se tratar de relação de consumo e o co… Ver mais
Processo 1136483-11.2023.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.M.B.S. - - A.J.B. - - E.T.S. - - J.A.B. - - J.C.B. - - J.F.S. - - L.R.S. - - M.H.B.M. - - M.C.B. - - P.R.B. - - P.R.S. - - S.A.B.S. e outro - Vistos. … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1014377-05.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: C… Ver mais

Processo nº 0807503-24.2024.8.20.5124

ID: 333805753
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2559 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0807503-24.2024.8.20.5124 AUTOR: JULIANE RAYSSA DA SILVA PESSOA E NASCIMENTO e outros REU: AMIL - Assis… Ver mais

Processo nº 0807503-24.2024.8.20.5124

ID: 333805756
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2559 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0807503-24.2024.8.20.5124 AUTOR: JULIANE RAYSSA DA SILVA PESSOA E NASCIMENTO e outros REU: AMIL - Assis… Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS. OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS. UTILIZAÇÃO DE MATERIAL SEM ASSINATURA FORMAL DE CONTRATO. ACEITAÇÃO TÁCITA CONFIGURADA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA. SENTENÇA MANTIDA. I. C… Ver mais
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