Resultados para "1001282-30.2023.5.02.0241" – Página 107 de 128

Jaison Enes Alvarenga e outros x Calabria Multi Servicos Eireli - Epp e outros

ID: 256034940

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001282-30.2020.5.02.0081

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JAISON ENES ALVARENGA JOSE EDUARDO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

CALABRIA MULTI SERVICOS EIRELI - EPP ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Notificação

Advogados:

DENIS SARAK

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MARCOS VINICIUS FUZZEL

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ROBSON SATELIS DOS ANJOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001282-30.2020.5.02.0081 : JAISON ENES ALVARENGA : CALABRIA MULTI …

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Jaison Enes Alvarenga e outros x Calabria Multi Servicos Eireli - Epp e outros

ID: 256034944

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001282-30.2020.5.02.0081

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JAISON ENES ALVARENGA JOSE EDUARDO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

CALABRIA MULTI SERVICOS EIRELI - EPP ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Notificação

Advogados:

DENIS SARAK

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MARCOS VINICIUS FUZZEL

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ROBSON SATELIS DOS ANJOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001282-30.2020.5.02.0081 : JAISON ENES ALVARENGA : CALABRIA MULTI …

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Sandra Benedita Da Silva Tolentino x Banco Votorantim S/A

ID: 331100906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001282-30.2024.8.26.0547

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA BENEDITA DA SILVA TOLENTINO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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Processo 1001282-30.2024.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Benedita da Silva Tolentino - Banco Votorantim S/A - Posto isso, com fundamento no art. 487, I…

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Processo nº 1001282-02.2024.8.11.0077

ID: 332169272

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001282-02.2024.8.11.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA JUSTINIANO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WARLEY MOREIRA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE TERMO DE AUDIÊNCIA Autos: 1001282-02.2024.8.11.0077 Autora: Patricia Justiniano Réu: Instituto Nacional do Seguro…

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Arnaldo Teixeira Ribeiro e outros x Valeria Martins Tiago

ID: 333142562

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001282-23.2022.5.02.0481

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO SURAMA CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

VALERIA MARTINS TIAGO

Notificação

Advogados:

DARLAN CRISOSTOMO ARRUDA

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CAMILLA CAETANO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001282-23.2022.5.02.0481 RECLAMANTE: SURAMA CANDIDO DA SILVA RECLAMADO:…

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Arnaldo Teixeira Ribeiro e outros x Valeria Martins Tiago

ID: 333142566

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001282-23.2022.5.02.0481

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO SURAMA CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

VALERIA MARTINS TIAGO

Notificação

Advogados:

DARLAN CRISOSTOMO ARRUDA

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CAMILLA CAETANO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001282-23.2022.5.02.0481 RECLAMANTE: SURAMA CANDIDO DA SILVA RECLAMADO:…

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Supermercados Mambo Ltda. x Valdeci Romualdo Ambrozio

ID: 332526353

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001282-54.2023.5.02.0039

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS MAMBO LTDA.

Polo Passivo:

VALDECI ROMUALDO AMBROZIO

Pauta de Julgamento

Advogados:

NEIDE ANDREA NAHAS BORGES

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MAURICIO NAHAS BORGES

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JUDITE NAHAS

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JOSE OSCAR BORGES

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VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerr…

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Andreia Figueiredo Roque x Hospital Neurocenter Ltda

ID: 336286349

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001282-44.2024.5.02.0322

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA FIGUEIREDO ROQUE

Polo Passivo:

HOSPITAL NEUROCENTER LTDA

Notificação

Advogados:

JESSICA NUNES CARDOSO

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ROSANGELA LUZIA DIAS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001282-44.2024.5.02.0322 RECLAMANTE: ANDREIA FIGUEIREDO ROQUE RECLAMADO:…

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Maria De Fatima Barbosa Segundo x Banco Do Brasil S/A

ID: 322176829

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001282-95.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA BARBOSA SEGUNDO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAÚJO

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DESPACHO Nº 1001282-95.2025.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001282-95.2025.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Maria de Fatima Barbosa Segundo - Apelado: Banco do Brasil S/A - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1001282-95.2025.8.26.0223 Relator(a): IRINEU FAVA Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado VISTOS. Fls. 61/76: Trata-se de recurso de apelação tirado contra sentença de fls. 48/50, cujo relatório fica adotado, prolatada pelo MM. Juiz de Direito Gustavo Gonçalves Alvarez que, reconhecendo a ocorrência de prescrição, julgou liminarmente improcedente ação de cobrança de saldo do PASEP ajuizada pela apelante. Protocolado o apelo sem o recolhimento das custas de preparo, pleiteando a recorrente a concessão da gratuidade da justiça. Passa-se, assim, à análise de tal pedido posto que o preparo constitui requisito de admissibilidade recursal (artigo 1.007 do CPC). Desde logo, anote-se que desnecessária qualquer intimação da apelante para exibir provas que apontem para a alegada hipossuficiência financeira uma vez que, antecipando-se a essa providência, juntou com o apelo o documento que julgou pertinentes a tal análise. Ademais, constante dos autos documentos exibidos recentemente junto à origem, aos quais faz a apelante menção nas razões de seu apelo, o qual, observa-se, não contém qualquer menção a fato/elemento novo ou a outro documento que considere relevante. No caso, o pedido de concessão da gratuidade da justiça não comporta deferimento, não se inferindo de tudo quanto produzido nos autos o estado de hipossuficiência suscitado. Anote-se que a mera declaração de pobreza não é suficiente, por si só, para a obtenção da benesse pretendida, já que de presunção relativa à luz do disposto no artigo 99, §3º do CPC, cedendo no caso às evidências. Conforme se infere dos autos, a autora é aposentada, auferindo renda líquida correspondente a R$ 5.130,07 (fls. 77). A despeito da determinação de fls. 29, deixou de apresentar a última declaração de imposto de renda, bem como documentação de seu cônjuge, embora na inicial se qualifique como casada. Tampouco apresentou eventual justificativa para não atender de forma integral a determinação. Note-se, ainda, que não trouxe informações acerca da composição da renda familiar ou qualquer comprovante de despesas que, ao menos em tese, seriam aptas a comprovar a extensão da difícil situação financeira alegada, limitando-se a apelante a pleitear a apreciação do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita. De se notar, ainda, ser a demandante titular de cartão de crédito Visa Infinite, sabidamente destinado a clientes considerados premium pelas instituições bancárias, com faturas que ultrapassam R$ 7.000,00, além de contar com reserva financeira (fls. 42/44) Ora, como se sabe, a isenção do recolhimento da taxa judiciária somente será deferida mediante comprovação por meio idôneo da momentânea impossibilidade financeira, conforme artigos 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal e 5º, caput da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Com efeito, dispõe a norma constitucional que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Além disso, o benefício pleiteado não se afigura absoluto, possibilitando assim ao Magistrado indeferi-lo quando tiver fundadas razões. Nesse sentido: Se o julgador tem elementos de convicção que destroem a declaração apresentada pelo requerente, deve negar o benefício, independentemente de impugnação da outra parte. (JTJ 259/334). (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor - Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli, João Francisco N. da Fonseca - 47. ed. - São Paulo: Saraiva, 2016, p. 206). No mais, anote-se também que ainda que não se negue que, pela expressa redação do novo estatuto processual (Lei 13.105/15, artigo 99, § 4º), a assistência, por advogado particular, não impeça a concessão de gratuidade da justiça, o fato é que o recorrente preferiu abrir mão do patrocínio gratuito de seus interesses por meio da atuação da Defensoria Pública, promovendo a contratação de advogado às suas próprias expensas. Assim, por todas essas considerações, não pode ser considerada pobre na acepção jurídica do termo a ponto de encontrar-se, de fato, impossibilitada de providenciar o recolhimento das custas devidas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade da justiça, determinando que a recorrente providencie o recolhimento do preparo recursal devido previsto em lei, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não ser conhecido o presente recurso. Int. São Paulo, 8 de julho de 2025. IRINEU FAVA Relator - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Rodolfo Bottura Nuevo Viveiros de Araújo (OAB: 378686/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - 3º Andar

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Elimar Gomes Da Silva x Apr Mao De Obra Ltda e outros

ID: 324453472

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001282-70.2025.5.02.0205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIMAR GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

APR MAO DE OBRA LTDA MPD ENGENHARIA LTDA. RANGEL CONSTRUCOES LTDA

Edital

Advogados:

DANIEL PELISSARI TINTI

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FELIPE NAVEGA MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001282-70.2025.5.02.0205 RECLAMANTE: ELIMAR GOMES DA SILVA RECLAMADO: RANGE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001282-70.2025.5.02.0205 RECLAMANTE: ELIMAR GOMES DA SILVA RECLAMADO: RANGEL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO p/ RANGEL CONSTRUCOES LTDA Cite-se a 1ª reclamada por edital. PROCESSO 1001282-70.2025.5.02.0205 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, CITA o(a) RECLAMADO: RANGEL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 02.986.125/0001-68; APR MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 25.266.995/0001-68; MPD ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 50.765.288/0001-63, acerca da reclamação trabalhista, 5ª Vara do Trabalho de Barueri, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: ELIMAR GOMES DA SILVA, bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à audiência UNA que ocorrerá no dia 22/01/2026 14:50 horas, na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, endereço na Alameda Araguaia, 2096, 3º andar - Alphaville Industrial - Barueri /SP. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Documentos associados ao processo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25071017311460900000409485346 Doc. 002 - Matriz Documento Diverso 25071016494747400000409470980 Doc. 001 - Jucesp Registro na Junta Comercial 25071016494739600000409470979 END - ELIMAR GOMES DA SILVA x RANGEL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS] Manifestação 25071016492099000000409470824 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25071014282981500000409418925 Intimação Intimação 25063020570353700000407945343 Despacho Despacho 25063017395153200000407909314 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25063017290288000000407905419 Mandado de Citação Mandado de Citação 25062318275434300000406771405 Mandado de Citação Mandado de Citação 25062318275389500000406771402 SUBSTABELECIMENTO ATUALIZADO GERAL Substabelecimento com Reserva de Poderes 25061718012785900000406181896 Documentação societária MPD Contrato Social 25061718012763700000406181895 4. Procuração CMMM Procuração 25061718012713700000406181894 3. Procuração pública MPD Procuração 25061718012671500000406181892 Habilitação Solicitação de Habilitação 25061718010017500000406181735 Notificação Notificação 25060615472066300000404488126 Notificação Notificação 25060615472043000000404488125 Notificação Notificação 25060615472017000000404488123 Certidão de Distribuição Certidão 25060615045129100000404471019 11. CCT Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060615041272200000404470836 10. CCT Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060615041233700000404470832 09 - jucesp MPD ENGENHARIA Registro na Junta Comercial 25060615041220700000404470829 08 - jucesp APR MAO DE OBRA LTDA Registro na Junta Comercial 25060615041188400000404470825 07 - jucesp_rangel Registro na Junta Comercial 25060615041176200000404470822 06 - EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 25060615041162600000404470821 05 - EXTRATOS BANCÁRIOS Extrato Bancário 25060615041107900000404470818 04 - CTPSDigital-1-11 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25060615040922300000404470809 03 - RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25060615040906700000404470805 02 - HIPO Declaração de Hipossuficiência 25060615040870500000404470803 01 - PROCURAÇÃO Procuração 25060615040827400000404470801 Petição Inicial Petição Inicial 25060615024760500000404470157 Caso a reclamada não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. Atente a parte ao disposto no Ato GP/CR 03/2021 do TRT da 2ª Região, especialmente no tocante aos requisitos obrigatórios para a entrada no fórum.A não observância do disposto na norma citada não implicará em adiamento da audiência, muito menos em alteração do formato para telepresencial. Cabe às partes e procuradores cumprir integralmente as exigências de acesso ao fórum (inclusive para as testemunhas que pretendam ouvir em juízo), sob pena de aplicação dos ônus processuais decorrentes das respectivas ausências.A audiência será UNA, nos termos da CLT. Os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico até uma hora antes da audiência (Ato GP/CR 01/2012 - E.TRT 2ª Região). Se a reclamada não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento a audiência ou a não apresentação de defesa e documentos nos termos acima indicados, poder-lhe-á acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, sugere-se apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. ATENÇÃO: Intimação de Testemunhas: O modelo para intimação de testemunhas já está disponível na consulta processual, cabendo às partes, caso queiram se utilizar deste recurso (Prov. GP/CR n 13/06, art. 305 - TRT-2ª Região-SP), imprimir o documento, preenchê-lo e entregá-lo às suas testemunhas, até o máximo de três. O rol deverá ser apresentado em 10 dias, sob pena de preclusão. No silêncio, serão ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SUBSCREVO POR ORDEM DO MM. JUIZ DO TRABALHO BARUERI/SP, 11 de julho de 2025. ELOYSA ENEIDA LIRA CAVALCANTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RANGEL CONSTRUCOES LTDA

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