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Marco Antonio Vidal Neves e outros x Acciona Construccion S.A e outros

ID: 326365402

Tribunal: TRT2 Órgão: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001641-93.2022.5.02.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO VIDAL NEVES PERSIVALDO FELIX DE SOUZA RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

ACCIONA CONSTRUCCION S.A ALLONDA AMBIENTAL S.A. BRK AMBIENTAL - MAUA S.A. CONSORCIO EXPRESSO LINHA 6 CYGNUS A.R.M.A. - ALARMES REMOTOS E MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA CYGNUS PATRIMONIO - SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA CYGNUS TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO FORNAZARI ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS SARAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE COELHO CAMARGO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

SABRINA APARECIDA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA APARECIDA DE MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOREIRA VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001641-93.2022.5.02.0053 RECLAMANTE: PERSIVALDO FELIX DE SOUZA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001641-93.2022.5.02.0053 RECLAMANTE: PERSIVALDO FELIX DE SOUZA RECLAMADO: CYGNUS TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efd1b5d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO DESPACHO Vistos (#id:4a2369c). Uma vez deferido o processamento da Recuperação Judicial da 7ª reclamada - ALLONDA PARTICIPAÇÕES S.A. -, os atos de execução em face da executada recuperanda devem ser realizados perante o Juízo Universal (RE 583.955-9/RJ, rel. Min. Ricardo Lewandowski, 28/05/2009) e mesmo após decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias previsto no art. 6º, §4º da Lei nº 11.101/2005, conforme jurisprudência firmada no C. STJ. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. PROSSEGUIMENTO. ATOS DE CONSTRIÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 1. Após o deferimento da recuperação judicial, é do juízo de falências e recuperação judicial a competência para o prosseguimento dos atos de execução relacionados a reclamações trabalhistas movidas contra a empresa recuperanda. 2. Nesses casos, a competência da Justiça do Trabalho se limita à apuração do respectivo crédito (processo de conhecimento), sendo vedada a prática, pelo citado Juízo, de qualquer ato que comprometa o patrimônio da empresa em recuperação (procedimento de execução). 3. Agravo interno não provido. (STJ - AgInt no CC: 147032 RJ 2016/0151453-4, Relator: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Data de Julgamento: 13/09/2017, S2 - SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 19/09/2017). Assim, expeça-se certidão para a habilitação dos créditos do(a) reclamante perante a 1ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM - Comarca de São Paulo (processo nº 1001518-33.2025.8.26.0260). Após, intime-se o(a) reclamante quanto à expedição da referida certidão, competindo ao interessado tomar as providências cabíveis para a sua habilitação perante o Juízo competente. No mais, aguarde-se o cumprimento dos termos de #id:f1c64bf Intime-se o(a) reclamante. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALLONDA AMBIENTAL S.A.

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Marco Antonio Vidal Neves e outros x Acciona Construccion S.A e outros

ID: 326365413

Tribunal: TRT2 Órgão: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001641-93.2022.5.02.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO VIDAL NEVES PERSIVALDO FELIX DE SOUZA RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

ACCIONA CONSTRUCCION S.A ALLONDA AMBIENTAL S.A. BRK AMBIENTAL - MAUA S.A. CONSORCIO EXPRESSO LINHA 6 CYGNUS A.R.M.A. - ALARMES REMOTOS E MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA CYGNUS PATRIMONIO - SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA CYGNUS TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO FORNAZARI ALENCAR

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DENIS SARAK

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GISELLE COELHO CAMARGO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

SABRINA APARECIDA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA APARECIDA DE MENDONCA

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BRUNO MOREIRA VALENTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001641-93.2022.5.02.0053 RECLAMANTE: PERSIVALDO FELIX DE SOUZA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001641-93.2022.5.02.0053 RECLAMANTE: PERSIVALDO FELIX DE SOUZA RECLAMADO: CYGNUS TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efd1b5d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO DESPACHO Vistos (#id:4a2369c). Uma vez deferido o processamento da Recuperação Judicial da 7ª reclamada - ALLONDA PARTICIPAÇÕES S.A. -, os atos de execução em face da executada recuperanda devem ser realizados perante o Juízo Universal (RE 583.955-9/RJ, rel. Min. Ricardo Lewandowski, 28/05/2009) e mesmo após decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias previsto no art. 6º, §4º da Lei nº 11.101/2005, conforme jurisprudência firmada no C. STJ. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. PROSSEGUIMENTO. ATOS DE CONSTRIÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 1. Após o deferimento da recuperação judicial, é do juízo de falências e recuperação judicial a competência para o prosseguimento dos atos de execução relacionados a reclamações trabalhistas movidas contra a empresa recuperanda. 2. Nesses casos, a competência da Justiça do Trabalho se limita à apuração do respectivo crédito (processo de conhecimento), sendo vedada a prática, pelo citado Juízo, de qualquer ato que comprometa o patrimônio da empresa em recuperação (procedimento de execução). 3. Agravo interno não provido. (STJ - AgInt no CC: 147032 RJ 2016/0151453-4, Relator: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Data de Julgamento: 13/09/2017, S2 - SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 19/09/2017). Assim, expeça-se certidão para a habilitação dos créditos do(a) reclamante perante a 1ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM - Comarca de São Paulo (processo nº 1001518-33.2025.8.26.0260). Após, intime-se o(a) reclamante quanto à expedição da referida certidão, competindo ao interessado tomar as providências cabíveis para a sua habilitação perante o Juízo competente. No mais, aguarde-se o cumprimento dos termos de #id:f1c64bf Intime-se o(a) reclamante. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PERSIVALDO FELIX DE SOUZA

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Processo nº 1001641-98.2024.4.01.0000

ID: 257781242

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001641-98.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: JORGE LUIZ COELHO DE SOUSA Advogado do(a… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: JORGE LUIZ COELHO DE SOUSA Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS - PI15774-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA Advogado do(a) EMBARGADO: ALAN SOARES ELEUTERIO - RS100916-B Advogado do(a) EMBARGADO: CAROLINE PERSIANO COSTA EGIDIO - DF44596-A O processo nº 1001641-98.2024.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 02-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 COMPLEMENTAR - Observação: Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA. A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO. PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. O E-MAIL DA 6ª TURMA É: 6TUR@TRF1.JUS.BR.

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Daniel Moura Panes e outros x Dinamic Service Terceirizacao Eireli

ID: 330900655

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001641-36.2024.5.02.0017

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MOURA PANES MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

LUCAS ANTONIO DA ROCHA

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LEONARDO MARTINS CARNEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001641-36.2024.5.02.0017 RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001641-36.2024.5.02.0017 RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS RECLAMADO: DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86ec8db proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo. SAO PAULO/SP, 20 de julho de 2025. ADRIANA RIBEIRO SALES DESPACHO (#id:ac86475): Defiro conforme requerido o prosseguimento em face do(s) executado(s) quais sejam: DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI, CNPJ: 15.329.192/0001-51 Não garantida a execução, incluam-se os executados acima no BNDT. Valendo-se dos convênios firmados por este E. Tribunal, quais sejam: SISBAJUD: Havendo o bloqueio de valores, ainda que de forma parcial, o importe constrito e o número de protocolo da pesquisa deverão ser informados na certidão. RENAJUD: Infrutífera ou insuficiente a pesquisa Sisbajud, o GAEPP deverá prosseguir com a realização da pesquisa Renajud, devendo observar os seguintes parâmetros durante a realização do procedimento: a) localizado veículo, proceder ao bloqueio na modalidade transferência; b) informar o endereço de cadastro do automotor; c) informar a existência ou inexistência de cláusula de alienação fiduciária ARISP: A pesquisa Arisp deverá ser efetuada independentemente de recolhimento de emolumentos. INFOJUD: Três últimas declarações de renda, DECRED/DOI/DIMOB/E FINANCEIRA. Assim, prossiga-se pelo sistema ARGOS. Atentem-se as partes de que eventuais manifestações ou requerimentos somente serão apreciados por este Juízo após o exaurimento de todas as pesquisas determinadas e a devolução do mandado pelo Oficial de Justiça . Na negativa, intime-se o exequente para, em 15 dias, indicar, os meios novos e efetivos para o prosseguimento da execução. No silêncio, o presente feito será sobrestado pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito por mais 1 (um) ano, independente de novo despacho e nova intimação, aguardando-se provocação do interessado. Fica a parte ciente de que decorrido o prazo de 15 dias, sem manifestação, dará início ao prazo previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. CRISTIANE BRAGA DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

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Antonio Henrique Saulle e outros x Global Industrial E Comercial Limitada - Me

ID: 330969981

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE4 - Araraquara Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010728-30.2022.5.15.0150

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HENRIQUE SAULLE DIESLEY JONATHAN MALAQUIAS LOPES

Polo Passivo:

GLOBAL INDUSTRIAL E COMERCIAL LIMITADA - ME

Notificação

Advogados:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE BACCI CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS BIAGGI MACHADO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - ARARAQUARA ATOrd 0010728-30.2022.5.15.0150 AUTOR: DIESLEY JONATHAN MALAQUIAS LOPES RÉU: GLOBAL INDUSTRIAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - ARARAQUARA ATOrd 0010728-30.2022.5.15.0150 AUTOR: DIESLEY JONATHAN MALAQUIAS LOPES RÉU: GLOBAL INDUSTRIAL E COMERCIAL LIMITADA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f42b301 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Protocolo Id 7b5e91b: deixo de receber os embargos à execução uma vez que ainda não garantido o Juízo, nos termos da tese jurídica fixada no Tema 159 pelo TST, de caráter vinculante, sob a sistemática dos Incidentes de Recursos de Revista Repetitivo ("A exigência de garantia integral da dívida na fase de execução (art. 884 da CLT) se aplica às empresas em recuperação judicial, dela dependendo o conhecimento dos embargos do devedor e os recursos subsequentes interpostos na fase de execução"). A despeito da constrição do imóvel matrícula nº 8.706 do CRI de São Simão, efetivada sob Id 24ea23e, ainda sem valor de avaliação, mas considerando-se que o controle sobre atos constritivos/expropriatórios contra o patrimônio da recuperanda é de competência do Juízo da recuperação judicial, necessário se faz aferir, por primeiro, quais bens da executada poderão ser objetos de atos executórios neste Juízo, de forma que as ações aqui empreendidas não interfiram nos esforços que estão sendo realizados no âmbito da recuperação judicial com vistas à retomada da saúde econômico-financeira da executada. Assim, em atenção ao princípio da cooperação jurisdicional, oficie-se ao Juízo da Vara Única da Comarca de São Simão - processo nº 1001641-19.2022.8.26.0589, solicitando que seja informado a este Juízo sobre a possibilidade de manutenção da constrição realizada sobre o imóvel matrícula nº 8.706 do CRI de São Simão. Em hipótese negativa, solicita-se que sejam indicados eventuais bens da recuperanda que possam substituir a penhora efetivada. Em prestígio ao princípio da celeridade processual, cópia do presente despacho servirá como OFÍCIO a ser encaminhado ao Juízo da Vara Única da Comarca de São Simão. Com a resposta, voltem os autos conclusos. Consigno que, em caso de possibilidade de manutenção da penhora, o imóvel matrícula nº 8.706 do CRI de São Simão será avaliado e, após, renovado o prazo para oposição de embargos à execução. Intimem-se. ROBERTA CONFETTI GATSIOS AMSTALDEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIESLEY JONATHAN MALAQUIAS LOPES

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Antonio Henrique Saulle e outros x Global Industrial E Comercial Limitada - Me

ID: 330970003

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE4 - Araraquara Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010728-30.2022.5.15.0150

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HENRIQUE SAULLE DIESLEY JONATHAN MALAQUIAS LOPES

Polo Passivo:

GLOBAL INDUSTRIAL E COMERCIAL LIMITADA - ME

Notificação

Advogados:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

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HENRIQUE BACCI CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS BIAGGI MACHADO DE MELLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - ARARAQUARA ATOrd 0010728-30.2022.5.15.0150 AUTOR: DIESLEY JONATHAN MALAQUIAS LOPES RÉU: GLOBAL INDUSTRIAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - ARARAQUARA ATOrd 0010728-30.2022.5.15.0150 AUTOR: DIESLEY JONATHAN MALAQUIAS LOPES RÉU: GLOBAL INDUSTRIAL E COMERCIAL LIMITADA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f42b301 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Protocolo Id 7b5e91b: deixo de receber os embargos à execução uma vez que ainda não garantido o Juízo, nos termos da tese jurídica fixada no Tema 159 pelo TST, de caráter vinculante, sob a sistemática dos Incidentes de Recursos de Revista Repetitivo ("A exigência de garantia integral da dívida na fase de execução (art. 884 da CLT) se aplica às empresas em recuperação judicial, dela dependendo o conhecimento dos embargos do devedor e os recursos subsequentes interpostos na fase de execução"). A despeito da constrição do imóvel matrícula nº 8.706 do CRI de São Simão, efetivada sob Id 24ea23e, ainda sem valor de avaliação, mas considerando-se que o controle sobre atos constritivos/expropriatórios contra o patrimônio da recuperanda é de competência do Juízo da recuperação judicial, necessário se faz aferir, por primeiro, quais bens da executada poderão ser objetos de atos executórios neste Juízo, de forma que as ações aqui empreendidas não interfiram nos esforços que estão sendo realizados no âmbito da recuperação judicial com vistas à retomada da saúde econômico-financeira da executada. Assim, em atenção ao princípio da cooperação jurisdicional, oficie-se ao Juízo da Vara Única da Comarca de São Simão - processo nº 1001641-19.2022.8.26.0589, solicitando que seja informado a este Juízo sobre a possibilidade de manutenção da constrição realizada sobre o imóvel matrícula nº 8.706 do CRI de São Simão. Em hipótese negativa, solicita-se que sejam indicados eventuais bens da recuperanda que possam substituir a penhora efetivada. Em prestígio ao princípio da celeridade processual, cópia do presente despacho servirá como OFÍCIO a ser encaminhado ao Juízo da Vara Única da Comarca de São Simão. Com a resposta, voltem os autos conclusos. Consigno que, em caso de possibilidade de manutenção da penhora, o imóvel matrícula nº 8.706 do CRI de São Simão será avaliado e, após, renovado o prazo para oposição de embargos à execução. Intimem-se. ROBERTA CONFETTI GATSIOS AMSTALDEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GLOBAL INDUSTRIAL E COMERCIAL LIMITADA - ME

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Adriano Lopes Dos Santos e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 332971038

Tribunal: TRT2 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001641-10.2016.5.02.0084

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO LOPES DOS SANTOS ANTONIO VICENTE DE RESENDE CELIO MACIEL LINO CICERO PINHEIRO DA SILVA CICERO ROZENO LOURENCO EVERSON SILVA LOURENCO FABIO FERREIRA SANTOS FERNANDO MATIAS MAIA FRANCISCO ALVES SOBRINHO GLEISON ALVES DOS SANTOS ISMAEL DOS SANTOS PINHEIRO LUCIANO FERREIRA SANTOS MARCELO DE JESUS MIGUEL CERNOV BRIAS NAPOLEAO SOUZA ALBUQUERQUE OSMAR FERREIRA MENDES WALTER REIGADA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO INTEGRA-CONSTRUCOES E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

SIMONE VALERIA DE MOURA FERREIRA

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ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO

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BIANCA JULIANI BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA NUNES LEMOS DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAAC VALEZI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001641-10.2016.5.02.0084 RECLAMANTE: ADRIANO LOPES DOS SANTOS E OUTROS (1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001641-10.2016.5.02.0084 RECLAMANTE: ADRIANO LOPES DOS SANTOS E OUTROS (15) RECLAMADO: INTEGRA-CONSTRUCOES E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f860202 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PLACIVALDO HENRIQUE TARGINO DECISÃO Visto, Diante das informações apresentadas (ID.6ca2e02) e atualizações de cálculos, complemento as planilhas para constar os meses correspondentes dos valores tributáveis abaixo (conforme Laudo ID.202de04): CICERO ROZENO LOURENCO, IR no importe de R$ 1.122,21, recolhidos em 07/02/2024, correspondente a 09 meses. EVERSON SILVA LOURENCO, IR isento - correspondente a 13 meses. FABIO FERREIRA SANTOS, IR no importe de R$ 117,33 em 30/07/2025, correspondente a 07 meses. FRANCISCO ALVES SOBRINHO, IR isento, correspondente a 11 meses. GLEISON ALVES DOS SANTOS, IR isento, correspondente a 12 meses. ISMAEL DOS SANTOS PINHEIRO, IR no importe de R$ 134,07 em 30/07/2025, correspondente a 07 meses. LUCIANO FERREIRA SANTOS, IR no importe de R$ 409,67 em 30/07/2025, correspondente a 07 meses. MARCELO DE JESUS, IR no importe de R$ 105,36 em 30/07/2025, correspondente a 09 meses MIGUEL CERNOV BRIAS, IR no importe de R$ 4.972,53 em 30/07/2025, correspondente a 10 meses. NAPOLEAO SOUZA ALBUQUERQUE, IR no importe de R$ 436,19 em 30/07/2025, correspondente a 07 meses. No mais, expeçam-se novos ofícios precatórios. Na sequência, aguarde-se a regular autuação e processamento da Requisição de Pagamento e, se em termos, sobreste-se o feito até o efetivo pagamento dos precatórios. Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO VICENTE DE RESENDE - FERNANDO MATIAS MAIA - EVERSON SILVA LOURENCO - OSMAR FERREIRA MENDES - MIGUEL CERNOV BRIAS - CICERO PINHEIRO DA SILVA - CELIO MACIEL LINO - LUCIANO FERREIRA SANTOS - NAPOLEAO SOUZA ALBUQUERQUE - ADRIANO LOPES DOS SANTOS - FABIO FERREIRA SANTOS - MARCELO DE JESUS - CICERO ROZENO LOURENCO - ISMAEL DOS SANTOS PINHEIRO - GLEISON ALVES DOS SANTOS - FRANCISCO ALVES SOBRINHO

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Jailton Saraiva Campos e outros x Centro De Integracao Empresa Escola Cie E

ID: 332116588

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001641-21.2022.5.02.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAILTON SARAIVA CAMPOS RONALD GOZZO

Polo Passivo:

CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E

Notificação

Advogados:

ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS

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PAULO OCTAVIO HUESO ANDERSEN

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ANDRESSA SANTOS ROMA

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RAPHAEL AUGUSTO ALVES PERILLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001641-21.2022.5.02.0077 RECLAMANTE: JAILTON SARAIVA CAMPOS RECLAMADO: CENTRO DE INTEGR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001641-21.2022.5.02.0077 RECLAMANTE: JAILTON SARAIVA CAMPOS RECLAMADO: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a875be7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FABIO MARCASSA BALDO DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 26/08/2025 14:20, sala virtual: SALA 01 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON SARAIVA CAMPOS

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Jailton Saraiva Campos e outros x Centro De Integracao Empresa Escola Cie E

ID: 332116597

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001641-21.2022.5.02.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAILTON SARAIVA CAMPOS RONALD GOZZO

Polo Passivo:

CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E

Notificação

Advogados:

ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS

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PAULO OCTAVIO HUESO ANDERSEN

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ANDRESSA SANTOS ROMA

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RAPHAEL AUGUSTO ALVES PERILLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001641-21.2022.5.02.0077 RECLAMANTE: JAILTON SARAIVA CAMPOS RECLAMADO: CENTRO DE INTEGR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001641-21.2022.5.02.0077 RECLAMANTE: JAILTON SARAIVA CAMPOS RECLAMADO: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a875be7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FABIO MARCASSA BALDO DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 26/08/2025 14:20, sala virtual: SALA 01 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E

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Gabriel Santiago Batista e outros x Eleva Brasil Solucoes Em Elevacao Sa

ID: 337354085

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001641-08.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTIAGO BATISTA LUCIANO DE CARVALHO CERCHIARO

Polo Passivo:

ELEVA BRASIL SOLUCOES EM ELEVACAO SA

Notificação

Advogados:

ANDRE FELIPE FOGACA LINO

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ROGERIO MAZZA TROISE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001641-08.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: GABRIEL SANTIAGO BATISTA RECLAMADO: ELE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001641-08.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: GABRIEL SANTIAGO BATISTA RECLAMADO: ELEVA BRASIL SOLUCOES EM ELEVACAO SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6db51d9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do Trabalho, informando o requerimento de parcelamento do débito pelo(a) executado(a), nos termos do art. 916 do CPC. OSASCO, 28 de julho de 2025. ARIANE SOLER MARQUES SBRIGHI Vistos. Reconhecendo o crédito exequendo, e comprovado o depósito da parcela inicial de 30%, requer a executada o pagamento parcelado do valor restante, nos termos do artigo 916 do CPC. Em cumprimento ao disposto no §1º, do art. 916 do CPC/2015 fica a parte exequente intimada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias. Pondera o Juízo que nos termos da Instrução Normativa TST nº 39 de 2016, é aplicável à execução trabalhista o referido diploma legal, sendo certo que o óbice levantado pelo § 7º do art. 916 do CPC cede espaço ao direito subjetivo do litigante à razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII da Constituição Federal), e à efetividade da execução. Em caso de concordância do(a) exequente, ou mesmo no silêncio, ficará deferido o pedido de parcelamento. A totalidade do crédito exequendo remanescente deverá ser paga em até 06 (seis) parcelas, devidamente atualizadas na data do efetivo depósito, conforme índice informado na sentença de liquidação, respeitado o mesmo dia do depósito inicial para as parcelas vincendas/ futuras. Por medida de economia e celeridade processual, serão quitadas inicialmente as custas processuais, contribuições previdenciárias e demais encargos processuais eventualmente existentes, ficando autorizada a liberação de todas as parcelas remanescentes depositadas ao exequente. Assim, considerando-se o depósito inicial de 30% de seu crédito, libere-os ao exequente e após venham conclusos para o rateio de valores, em relação as parcelas vincendas. As parcelas remanescentes deverão ser depositadas em conta judicial, preferencialmente junto ao Banco do Brasil, mediante comprovação nos autos, mês a mês. Intimem-se. OSASCO/SP, 28 de julho de 2025. GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELEVA BRASIL SOLUCOES EM ELEVACAO SA

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