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Processo nº 0013708-91.2022.8.26.0602

ID: 293616517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013708-91.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. E. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANA RABELLO GOMES (OAB/SP 397.551)

Processo 0013708-91.2022.8.26.0602 (processo principal 1024967-76.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.E.G.A. - Vistos. 1) Estabelecem os artigos 513, §§3º e 4º, e 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil: Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as… Ver mais

Processo nº 6006546-23.2024.4.06.0000

ID: 300892396

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6006546-23.2024.4.06.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927)

Agravo de Instrumento Nº 6006546-23.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001750-28.2020.4.01.3824/MG AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil S/A , em face da decisão proferida ( evento 37, OUT1 , dos autos principais)… Ver mais

Wilson Sales Belchior x Francisco Atila Lima Tavares

ID: 329742745

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000540-07.2024.8.06.0133

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WILSON SALES BELCHIOR

Polo Passivo:

FRANCISCO ATILA LIMA TAVARES

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ATILA LIMA TAVARES (OAB/CE 46.992) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314)

SÚMULA DE JULGAMENTO (Art. 461 da Lei 9.099/95) RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. OPERAÇÕES BANCÁRIAS FRAUDULENTAS. GOLPE DA CENTRAL TELEFÔNICA. MOVIMENTAÇÃO ATÍPICA E DE ALTO VALOR QUE DESTOA DO PERFIL D… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 316609300

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010717-29.2023.5.03.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LORENA GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LORENA GONCALVES DE OLIVEIRA RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Notificação

Advogados:

VIVIANE AFONSO DE ARAUJO (OAB/MG 80.707) MARCELO HENRIQUE ANTUNES MANGINI (OAB/MG 133.940) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA (OAB/SP 153.189)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES ROT 0010717-29.2023.5.03.0011 RECORRENTE: LORENA GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: LORENA GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 316609322

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010717-29.2023.5.03.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LORENA GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LORENA GONCALVES DE OLIVEIRA RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Notificação

Advogados:

VIVIANE AFONSO DE ARAUJO (OAB/MG 80.707) MARCELO HENRIQUE ANTUNES MANGINI (OAB/MG 133.940) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA (OAB/SP 153.189)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES ROT 0010717-29.2023.5.03.0011 RECORRENTE: LORENA GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: LORENA GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa e outros

ID: 315213073

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020655-33.2023.5.04.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA LUIZ MARIO GONCALVES MACHADO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA LUIZ MARIO GONCALVES MACHADO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

Notificação

Advogados:

THANISE RIBEIRO HENZEL (OAB/RS 104.601) JANIS COSTA NOVAIS (OAB/RS 113.739) SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG 88.830) SILVANA MARTINI GOMES (OAB/RS 46.395) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB/RS 5.269) GUSTAVO JUCHEM (OAB/RS 34.421) DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36.556) LUIZ SERGIO NOGARA (OAB/RS 29.015)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ROT 0020655-33.2023.5.04.0201 RECORRENTE: LUIZ MARIO GONCALVES MACHADO E OUTROS (2) RECORRIDO: LUIZ MARIO GONCALVES MACHADO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa e outros

ID: 315212981

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020655-33.2023.5.04.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA LUIZ MARIO GONCALVES MACHADO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA LUIZ MARIO GONCALVES MACHADO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

Notificação

Advogados:

THANISE RIBEIRO HENZEL (OAB/RS 104.601) JANIS COSTA NOVAIS (OAB/RS 113.739) SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG 88.830) SILVANA MARTINI GOMES (OAB/RS 46.395) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB/RS 5.269) GUSTAVO JUCHEM (OAB/RS 34.421) DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36.556) LUIZ SERGIO NOGARA (OAB/RS 29.015)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ROT 0020655-33.2023.5.04.0201 RECORRENTE: LUIZ MARIO GONCALVES MACHADO E OUTROS (2) RECORRIDO: LUIZ MARIO GONCALVES MACHADO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. x Aretha Cristina Monteiro Cerqueira

ID: 319006007

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000145-38.2021.5.02.0708

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

ARETHA CRISTINA MONTEIRO CERQUEIRA

Acórdão

Advogados:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES (OAB/SP 231.281) CAIO SILVA VENTURA LEAL (OAB/SP 375.588) ADRIEN GASTON BOUDEVILLE (OAB/SP 162.960) RAUL VICENTE ROSSONI JUNIOR (OAB/SP 242.415)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR 1000145-38.2021.5.02.0708 RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: ARETHA CRISTINA MONTEIRO CERQUEIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tr… Ver mais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. x Aretha Cristina Monteiro Cerqueira

ID: 319006038

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000145-38.2021.5.02.0708

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

ARETHA CRISTINA MONTEIRO CERQUEIRA

Acórdão

Advogados:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES (OAB/SP 231.281) CAIO SILVA VENTURA LEAL (OAB/SP 375.588) ADRIEN GASTON BOUDEVILLE (OAB/SP 162.960) RAUL VICENTE ROSSONI JUNIOR (OAB/SP 242.415)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR 1000145-38.2021.5.02.0708 RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO: ARETHA CRISTINA MONTEIRO CERQUEIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tr… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 319659659

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010776-27.2023.5.03.0137

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GISLEIA SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GISLEIA SILVA DE ALMEIDA RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Notificação

Advogados:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 108.211) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA (OAB/SP 153.189)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE ROT 0010776-27.2023.5.03.0137 RECORRENTE: GISLEIA SILVA DE ALMEIDA E OUTROS (1) RECORRIDO: GISLEIA SILVA DE ALMEIDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica… Ver mais

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