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Processo nº 3052347-40.2025.8.06.0001

ID: 323281118

Tribunal: TJCE Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 3052347-40.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA MENDONCA PORTO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA MENDONCA PORTO SOARES (OAB/CE 38.920)

R.H. Cuida-se de Ação Ordinária promovida por Carla Vanessa Sousa dos Santos em face do Município de Fortaleza, visando o PAGAMENTO das parcelas do auxílio-refeição, tem termos VENCIDOS E VINCENDOS por cada dia útil no respectivo período dos afastamentos descritos nos incisos I à IX do artigo 45 do… Ver mais

Processo nº 0152493-58.2016.8.06.0001

ID: 323288044

Tribunal: TJCE Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0152493-58.2016.8.06.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO DUARTE VASQUES FABIANA LIMA SAMPAIO NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB/CE 28.463) PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR (OAB/CE 40.986) EUGENIO DUARTE VASQUES (OAB/CE 16.040) RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA (OAB/CE 20.082) FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB/CE 33.345)

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0152493-58.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não … Ver mais

Processo nº 0030012-51.2024.8.26.0100

ID: 328332104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030012-51.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS ROBERTO (OAB/SP 441.591)

Processo 0030012-51.2024.8.26.0100 (processo principal 1154424-71.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Jose Carlos Roberto - Vistos. PESQUISAS POR OFÍCIO CNSEG Fls. 67. As informações pretendidas pela parte autora são sigilosas e, portanto, não podem ser obtidas diretamente pela… Ver mais

E. C. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 330021468

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1139874-71.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. C. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1139874-71.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. C. P. e outros - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais

Milton Xavier Coutrim x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 330414240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1171812-50.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MILTON XAVIER COUTRIM

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB/SP 101.180) BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB/SP 228.539)

Processo 1171812-50.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1069513-29.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Milton Xavier Coutrim - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Trata-se de ação de embargos à execução opostos por MILTON XAVIER… Ver mais

Agis Construção S/A. x Technology Systems Innovation Ltda.

ID: 314439872

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196213-71.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AGIS CONSTRUçãO S/A.

Polo Passivo:

TECHNOLOGY SYSTEMS INNOVATION LTDA.

Despacho

Advogados:

VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS (OAB/SP 301.760) ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA (OAB/SP 100.145)

DESPACHO Nº 2196213-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Agis Construção S/a. - Agravado: Technology Systems Innovation Ltda… Ver mais

Jbd Gestão Empresarial Ltda. Me x Laspro Consultores Ltda, Na Pessoa Do Representante Orestes Nestor De Souza Laspro e outros

ID: 296671945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1177122-71.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JBD GESTãO EMPRESARIAL LTDA. ME

Polo Passivo:

LASPRO CONSULTORES LTDA, NA PESSOA DO REPRESENTANTE ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO MINERAçãO BURITIRAMA S/A

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) LAURA ROCHA TEIXEIRA (OAB/SP 445.866) HAMID CHARAF BDINE NETO (OAB/SP 374.616) HAMID CHARAF BDINE JUNIOR (OAB/SP 82.333) GUSTAVO MAURO NOBRE (OAB/DF 77.625) GIOVANA GOBBO VERONA (OAB/SP 459.875)

Processo 1177122-71.2023.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jbd Gestão Empresarial Ltda. Me - Mineração Buritirama S/A - Laspro Consultores Ltda, na pessoa do representante Orestes Nestor de Souza Laspro - Vistos. Trata-se de habilitação de crédito ajuizada por JBD … Ver mais

Processo nº 1008051-54.2024.4.01.3305

ID: 334221759

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008051-54.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 57.388) AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX (OAB/BA 47.840)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 1008051-54.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA ALVES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA GAB… Ver mais

Lc Stell – Conexões E Acessórios Industriais Ltda. x Inoxfit Aços E Metais Ltda. e outros

ID: 319866727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1149768-71.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LC STELL – CONEXõES E ACESSóRIOS INDUSTRIAIS LTDA.

Polo Passivo:

INOXFIT AçOS E METAIS LTDA. NAPOLINOX COMéRCIO DE METAIS LTDA

Intimação

Advogados:

EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB/SP 242.313) CLOVIS HEINDL (OAB/SP 176.658) CÉSAR BACCARO HEINDL (OAB/SP 424.924) CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB/SP 224.137) ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA (OAB/SP 218.530)

Processo 1149768-71.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - LC Stell – Conexões e Acessórios Industriais Ltda. - Inoxfit Aços e Metais Ltda. - Napolinox Comércio de Metais Ltda e outros - Vistos. Fls. 347/349: 1. Considerando o quanto certificado às fls. 350, expeça-se ma… Ver mais

Julio Cesar Gigliotti x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 333708306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008051-91.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR GIGLIOTTI

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB/SP 104.401) MIKE STUCIN (OAB/SP 347.053)

Processo 1008051-91.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Julio Cesar Gigliotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de t… Ver mais

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