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Resultados para "1036700-56.2024.8.26.0053" – Página 107 de 128

ADV: Janine Carleti Araujo Silva (OAB 480302/SP) Processo 1042714-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivan Carlos de Castro - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos… Ver mais
Intimação
Processo 0002292-56.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Anulação - Rodrigo Patricio Farias - Para viabilizar a expedição do MLE, deve a parte interessada, nos termos do Comunicado Conjunto 2205/2018 (DJE de 09/11/2018, p. 01), observadas as diretrizes constantes do COMUNICA… Ver mais
Processo 0018618-57.2025.8.26.0053 (processo principal 1091311-56.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Lucas Santiago de Jesus - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais,… Ver mais
Processo 0018974-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1002459-56.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Santos Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principai… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002168-56.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Rodrigues - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Magis… Ver mais
Intimação
Processo 0011445-79.2025.8.26.0053 (processo principal 1048825-56.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Tercilio Aparecido Furian Filho - Vistos. Ante a ausência de pronunciamento, dou por cumprida a obrigação de fazer, considerando-se, pois, preclusa a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078798-56.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp … Ver mais
Processo 0019617-10.2025.8.26.0053 (processo principal 1085491-56.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo Mestieri de Moura - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos aut… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084230-56.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Claudinei Teixeira de Souza - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais
Processo 0019905-55.2025.8.26.0053 (processo principal 1101981-56.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raphaela Lima dos Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princ… Ver mais
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