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Resultados para "1036715-25.2024.8.26.0053" – Página 107 de 108

Processo 0030751-68.2024.8.26.0053 (processo principal 1021486-25.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Mariano da Silva - Vistos. Implantação de benefício comprovada nos autos principais, com a devida intimação do autor para ciência… Ver mais
Processo 0030751-68.2024.8.26.0053 (processo principal 1021486-25.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Mariano da Silva - Vistos. Implantação de benefício comprovada nos autos principais, com a devida intimação do autor para ciência… Ver mais
Processo 0032668-25.2024.8.26.0053 (processo principal 1046885-90.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Daniela Freitas Duarte - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 28/29), homologo… Ver mais
Processo 0032668-25.2024.8.26.0053 (processo principal 1046885-90.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Daniela Freitas Duarte - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 28/29), homologo… Ver mais
DESPACHO Nº 2166004-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Adão Bernardino - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detr… Ver mais
Processo 1009070-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - David Domingos Costa Sampaio - - Flavio Braga Sampaio - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Vistos. Relatório dispensado nos ter… Ver mais
Intimação
Processo 0001240-25.2024.8.26.0053 (processo principal 0029049-73.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Andrea Kwiatkoski - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por … Ver mais

Processo nº 0013947-25.2024.8.26.0053

ID: 324204789
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013947-25.2024.8.26.0053 (processo principal 1045961-79.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Eliana Veiga Vasconcelos - - Rita Santos Veloso - - Marinha de Santana Prado Abreu - - Patricia Ddos Santos - - Maria Cristina de Almeida Silva - … Ver mais
Processo 1032621-77.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Celina Massagli Cordão - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Inicialmente, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva arg… Ver mais
DESPACHO Nº 1046573-86.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Palloma Peixoto da Silva Ortega (Representando Menor(es)) - Apelante: Yago … Ver mais
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