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Resultados para "1071569-45.2024.8.26.0053" – Página 107 de 120

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014990-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Icomm Group S.a. - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075740-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lilia Tiburcio Menezes - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075740-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lilia Tiburcio Menezes - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014271-95.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Samuel Honório (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor do Departa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049841-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Sueto Inoue - Magistrado(a) Paul… Ver mais
Processo 1071375-45.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Lotação - Renata Soares Thiele de Aguiar Lunardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Tempestivos, deles conheço, para, ao final, dar-lhes provimento. A embargante sustenta omissão na sentença no tocante à nulidade das penalidades a… Ver mais

Processo nº 0033766-45.2024.8.26.0053

ID: 307594822
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0033766-45.2024.8.26.0053 (processo principal 0047143-11.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Rui Marconi Pfeifer - - Neide Rissardo - - Nelzilia Oliveira Leite - - Nilton Barros de Castro - - Paula Léia Herszenhorn - - Ramiro Jose Sales - … Ver mais
Processo 1041596-45.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Divino Antônio da Costa - - Elliany Pupo Lopes Antunes - - Laís Regina Moura - - Márcia Aparecida Mussato - - Renato César Rocha - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do c… Ver mais
Processo 1093782-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Vera Aparecida de Faria - Diante o exposto, e com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Declarar a i… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075561-14.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Milton Luiz Crozetta (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Pr… Ver mais
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