Resultados para "5000327-06.2024.8.13.0251" – Página 107 de 112

Processo nº 5000182-24.2024.8.21.0122

ID: 316188534
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000182-24.2024.8.21.0122/RS TIPO DE AÇÃO: Intimação / Notificação RELATOR : Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE : MARIA TEREZA DA SILVA SARMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : EVODIA ROSANA NENE FERNANDES (OAB RS061943) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. PRES… Ver mais

Processo nº 5000199-60.2024.8.21.0122

ID: 316188542
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000199-60.2024.8.21.0122/RS TIPO DE AÇÃO: Intimação / Notificação RELATOR : Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE : MAURI NETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : EVODIA ROSANA NENE FERNANDES (OAB RS061943) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENT… Ver mais

Processo nº 5000167-55.2024.8.21.0122

ID: 316083258
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000167-55.2024.8.21.0122/RS TIPO DE AÇÃO: Intimação / Notificação RELATOR : Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE : EDIVANIO MACHADO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : EVODIA ROSANA NENE FERNANDES (OAB RS061943) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. PRESCRI… Ver mais

Processo nº 5000200-45.2024.8.21.0122

ID: 316083284
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000200-45.2024.8.21.0122/RS TIPO DE AÇÃO: Intimação / Notificação RELATOR : Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE : MARLI PICO KOSCREVIC (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : EVODIA ROSANA NENE FERNANDES (OAB RS061943) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO INT… Ver mais

Processo nº 5000248-04.2024.8.21.0122

ID: 316083291
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000248-04.2024.8.21.0122/RS TIPO DE AÇÃO: Intimação / Notificação RELATOR : Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE : OLDEMAR HEIDMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : EVODIA ROSANA NENE FERNANDES (OAB RS061943) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO INTERCO… Ver mais

Processo nº 5000250-71.2024.8.21.0122

ID: 316083297
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000250-71.2024.8.21.0122/RS TIPO DE AÇÃO: Intimação / Notificação RELATOR : Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE : PORFIRIO ROBERTO LESCANO NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : EVODIA ROSANA NENE FERNANDES (OAB RS061943) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. PRES… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Proc… Ver mais

Processo nº 5000327-71.2020.4.03.6131

ID: 262213133
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000327-71.2020.4.03.6131 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AILTON SIMAO BAPTISTA Advogado do(a) APELADO: VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA - SP… Ver mais

Processo nº 5000274-02.2024.8.21.0122

ID: 329816768
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000274-02.2024.8.21.0122/RS TIPO DE AÇÃO: Intimação / Notificação RELATOR : Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE : LUCIANE SCARTON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : EVODIA ROSANA NENE FERNANDES (OAB RS061943) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO INTERCOR… Ver mais

Processo nº 5000252-41.2024.8.21.0122

ID: 329816774
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000252-41.2024.8.21.0122/RS TIPO DE AÇÃO: Intimação / Notificação RELATOR : Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE : PERCIVAL KRAHL TERRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : EVODIA ROSANA NENE FERNANDES (OAB RS061943) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO INT… Ver mais
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