Resultados para "5000404-27.2023.4.04.7108" – Página 107 de 110

Processo nº 5000404-94.2025.4.03.6102

ID: 295876621
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000404-94.2025.4.03.6102 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO APELADO: PITAGORA OLIVEIRA DE ASSIS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Cuida-se de execuçã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 1º Juizado Especial da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5000404-27.2025.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] PROCE… Ver mais

Processo nº 5000404-27.2025.8.21.0099

ID: 292621624
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000404-27.2025.8.21.0099/RS AUTOR : EVA TEREZINHA MACIEL VAZ ADVOGADO(A) : CASSIA THOME DE CARVALHO (OAB RS112191) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n.º 631.240/MG - submetido à sistemática de repercussão geral (Tema 3… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Vara Única da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5000404-61.2021.8.13.0011 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização po… Ver mais
Decisão
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000404-65.2025.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri AUTOR: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) AUTOR: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 REU: MADM CONSULTORIA E ASSESSORIA INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, MELQUISEDEC … Ver mais

Processo nº 5000404-65.2025.4.03.6144

ID: 277453096
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000404-65.2025.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri AUTOR: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) AUTOR: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 REU: MADM CONSULTORIA E ASSESSORIA INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, MELQUISEDEC … Ver mais

Processo nº 5001045-05.2024.8.24.0119

ID: 322741385
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001045-05.2024.8.24.0119/SC RÉU : ANDRE FONSECA MENDES ADVOGADO(A) : GABRIEL LANGARO ORTEGA (OAB SC061820) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR STRINGARI (OAB SC070880) DESPACHO/DECISÃO 1. Trato de ação penal deflagrada contra ANDRE FONSECA MENDES , pela suposta prática… Ver mais

Processo nº 6005324-83.2025.4.06.0000

ID: 331620978
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6005324-83.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000404-69.2023.8.13.0115/MG AGRAVADO : GUILHERME CUNHA FERREIRA ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA VELOSO ANTUNES (OAB MG145974) DESPACHO/DECISÃO 1. O INSS interpôs agravo de instrumento contra decisão que fixou honorários advoca… Ver mais

Processo nº 5000404-89.2021.4.03.6343

ID: 282951622
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000404-89.2021.4.03.6343 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: MAURO APARECIDO PEDROSO Advogado do(a) AUTOR: FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA - SP336261 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5000404-55.2025.4.03.6115

ID: 312359444
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000404-55.2025.4.03.6115 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: VINICIUS SCALON ROCHA Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO - RO12261-A APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE … Ver mais
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