"5000424-53.2022.8.13.0452" - Resultados da Busca – Página 107 de 112

Processo nº 5000424-82.2024.8.13.0355

ID: 321576458

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Jequeri Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000424-82.2024.8.13.0355

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MAURICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CRISTINA DE SOUSA MORAES (OAB/MG 203.294) FELIPE ADRIANO OLEVATE (OAB/MG 196.567)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Juizado Especial da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5000424-82.2024.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA … Ver mais

Processo nº 5000574-64.2023.8.08.0023

ID: 322059326

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000574-64.2023.8.08.0023

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB/RJ 185.746)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000574-64.2023.8.08.0023 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. APELADO: MUNICIPIO DE ICONHA e outros RELATOR(A): ___________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5003432-59.2020.4.03.6130

ID: 292564236

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003432-59.2020.4.03.6130

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RFG COMÉRCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB/SP 292.215) MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/SP 144.994) DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB/SP 238.434)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003432-59.2020.4.03.6130 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA APELANTE: RFG COMÉRCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Advogados do(a) APELANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434-A, FERNANDO MUNHOZ RI… Ver mais

Processo nº 5000424-50.2025.8.24.0029

ID: 300946604

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Imaruí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000424-50.2025.8.24.0029

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JADNER MIGUEL LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Procedimento Comum Cível Nº 5000424-50.2025.8.24.0029/SC AUTOR : JADNER MIGUEL LIMA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Justiça Gratuita – pessoa física - requisitos. A afirmação de insuficiência de recursos feita por pessoa física goza de presunção de veracidade (… Ver mais

Processo nº 5000424-39.2020.8.21.0084

ID: 313785406

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Butiá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000424-39.2020.8.21.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR HASS NAATZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE QUINTANA HUF (OAB/RS 78.847) VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000424-39.2020.8.21.0084/RS AUTOR : VALDEMAR HASS NAATZ ADVOGADO(A) : CRISTIANE QUINTANA HUF (OAB RS078847) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Vistos. VALDEMAR HASS NAATZ ajuizou ação contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Nos dizeres … Ver mais

Processo nº 5000424-44.2025.8.21.0155

ID: 321570688

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Portão Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000424-44.2025.8.21.0155

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEX CRISTIANO DE MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69.129) DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59.730)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000424-44.2025.8.21.0155/RS REQUERENTE : ALEX CRISTIANO DE MORAES ADVOGADO(A) : FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória cumulada com r… Ver mais

Processo nº 5000424-76.2025.4.03.6105

ID: 329430512

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000424-76.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDER ROBERTO GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB/SP 493.130)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000424-76.2025.4.03.6105 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: EDER ROBERTO GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA - SP493130 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 S E N T E N Ç A… Ver mais

Processo nº 5000424-76.2025.4.03.6105

ID: 329430525

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000424-76.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB/SP 493.130)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000424-76.2025.4.03.6105 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: EDER ROBERTO GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA - SP493130 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 S E N T E N Ç A… Ver mais

Processo nº 5000424-34.2023.8.08.0007

ID: 309652815

Tribunal: TJES Órgão: Baixo Guandu - 2ª Vara Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000424-34.2023.8.08.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GENI MEDEIROS PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença - Carta

Advogados:

ITALO LOSS MONTEIRO (OAB/ES 26.560)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 2ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 5000424-34.2023.8.08.0007 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1469… Ver mais

Processo nº 5002418-66.2025.4.03.6000

ID: 309978481

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002418-66.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002418-66.2025.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MATHEUS DOS SANTOS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: MARIANA COSTA - GO50426 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PITAGORAS SISTEMA DE ED… Ver mais

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