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Carlos De Oliveira Mello x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 317571799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001592-90.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE OLIVEIRA MELLO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

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CARLOS DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001592-90.2025.8.26.0297 (processo principal 1000104-25.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Carlos de Oliveira Mello - Companhia de Desenvolvimento Habita… Processo 0001592-90.2025.8.26.0297 (processo principal 1000104-25.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Carlos de Oliveira Mello - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. A. Para o Executado. 1. Na forma do artigo 513, §2º, II, do CPC, intime-se o executado através de seu advogado constituído nos autos, para que, em até 15 (quinze) dias, PAGUE O VALOR DE R$ 9.127,48 indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido apenas de custas, se houver). 2. Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o executado apresente, nos próprios autos, impugnação, que não impedirá a prática de atos executivos, e se for de seu interesse, proposta de parcelamento, que dependerá neste caso da aceitação pelo credor. B. Para o Exequente. 1. Com o pagamento voluntário, intime-se o advogado do exequente para proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), e apresentar nos autos cópia devidamente preenchida para à confecção do mandado de levantamento, que deverá ocorrer em seguida pela serventia, tornando os autos conclusos ao final para extinção do feito pelo pagamento. 2. Não efetuado o pagamento voluntário, poderá o exequente manifestar sobre eventual proposta de pagamento, efetuar pedido de pesquisas no sistema judicial, comprovando o prévio recolhimento das taxas (artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12), calculadas por cada diligência a ser efetuada. Comprovado o recolhimento, o requerimento fica deferido desde já, encaminhando-se os autos para a fila competente. 3. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para protesto e inclusão do nome do executado nos bancos de dados dos devedores, nos termos do artigo 517, do CPC, art. 782, §3º do CPC. 4. Em caso de acordo, tornem os autos conclusos para homologação. Intime-se. Jales, 09 de junho de 2025. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)

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Matilde Ramalho Vieira Ciocco e outros x Matilde Ramalho Vieira Ciocco e outros

ID: 277006418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000104-26.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MATILDE RAMALHO VIEIRA CIOCCO OSVANIA MARIA AMANCIO DE SOUSA STIVANELLI

Polo Passivo:

MATILDE RAMALHO VIEIRA CIOCCO OSVANIA MARIA AMANCIO DE SOUSA STIVANELLI

Intimação

Advogados:

MARCUS MACHADO

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DACÍLIO SEIXAS

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BRUNA TEIXEIRA SEIXAS

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ADV: Marcus Machado (OAB 122464/SP), Dacílio Seixas (OAB 260963/SP), Bruna Teixeira Seixas (OAB 426559/SP) Processo 1000104-26.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matilde Ramalho Vieir… ADV: Marcus Machado (OAB 122464/SP), Dacílio Seixas (OAB 260963/SP), Bruna Teixeira Seixas (OAB 426559/SP) Processo 1000104-26.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matilde Ramalho Vieira Ciocco, Osvania Maria Amancio de Sousa Stivanelli - Reqda: Osvania Maria Amancio de Sousa Stivanelli, Matilde Ramalho Vieira Ciocco - Vistos. 1- Rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial, tendo em vista que esta preencheu satisfatoriamente os requisitos legais, sendo certo que a existência, ou não, de provas acerca da posse exercida pela autora é matéria a ser analisada junto ao mérito da demanda. 2- Rejeito a impugnação à gratuidade processual, tendo em vista que a parte ré não demonstrou que a autora não pode ser considerada pessoa pobre na acepção jurídica do termo, devendo ser mantida a presunção de pobreza. 3- Indefiro aos requerido a gratuidade processual, tendo em vista que comprovada renda superior a três salários mínimos, parâmetro utilizado pela Defensoria Pública para seleção de seus assistidos. Sendo assim, e tendo em vista a decisão de fls. 155, concedo aos réus o prazo de cinco dias para recolhimento das custas relativas à reconvenção, sob pena de cancelamento da distribuição. 3- Sem prejuízo, passo ao saneamento do feito. Fixo como pontos controvertidos o exercício da posse pela parte autora; a data de ocorrência do esbulho possessório; se a parte ré exerce posse mansa e pacífica do imóvel e por quanto tempo. Para tanto, entendo necessária a produção de prova oral. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17.06.2025, às 14:00 horas, que será realizada presencialmente na sala de audiência deste juízo (sala 314). Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e da data da audiência designada. Ainda, de acordo com o disposto no § 1º do art. 455 do CPC, optando o advogado por intimar as testemunhas, deverá fazê-lo por carta com aviso de recebimento, comprovando nos autos o seu recebimento, com antecedência mínima de três dias da data da audiência. As partes poderão, ainda, comprometer-se a trazer as testemunhas arroladas independentemente de intimação. Ressalto, por fim, que o registro da prova oral será realizado mediante gravação digital (audiovisual). Intimem-se.

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Paulo Roberto Garcia Soares Da Silva x Joao Siqueira Dos Reis e outros

ID: 274949735

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000104-65.2023.5.02.0461

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO GARCIA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

JOAO SIQUEIRA DOS REIS SUPORTE SECURITY SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

RAFAEL MOURA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000104-65.2023.5.02.0461 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO GARCIA SOAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000104-65.2023.5.02.0461 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO GARCIA SOARES DA SILVA RECLAMADO: SUPORTE SECURITY SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c3a9c6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, {relogio.data} PAULO ROGERIO DIAS Vistos etc. 1) Defere-se a pesquisa requerida pela exequente por meio do convênio CCS em relação ao(s) executado(s). 2) Por economia e celeridade processual, atribui-se ao presente o caráter de ofício para que seja encaminhado, pela própria parte interessada, à CENSEC por correspondência institucional, e-mail: censec@notariado.org.br ou ofício à SCN Quadra 4 Bloco B, Edifício Varig, Sala 1404, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70714-020, para verificação de planos de previdência e títulos de capitalização, testamentos, escrituras públicas e inventários do executado. JOÃO SIQUEIRA DOS REIS, CPF: 810.428.841-53. Solicita-se que a resposta seja encaminhada ao correio eletrônico da unidade judiciária: vtsbc01@trt2.jus.br. 3) Defere-se ainda, a pesquisa requerida pela exequente por meio do convênio SNIPER em relação aos executados. 4) Indefere-se a penhora requerida, posto que o imóvel de matrícula nº 45648 não integra a esfera de responsabilidade patrimonial do devedor. Com o resultado, dê-se ciência ao exequente para manifestação em 30 (trinta) dias, salientando que serão rejeitados requerimentos de repetição das malogradas, findos os quais iniciar-se-á o prazo prescricional de que trata o art. 11-A da CLT c/c arts. 9º, 10º e 921, § 5 º, do CPC (art. 4º da IN TST nº 39/2016 e art. 21 da IN TST nº 41/2018). Decorridos, e no silêncio, sobreste-se o feito até o termo do prazo prescricional. Intime-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 20 de maio de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO GARCIA SOARES DA SILVA

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Processo nº 1000104-12.2025.8.26.0547

ID: 323766724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000104-12.2025.8.26.0547

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HERALDO CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES

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Processo 1000104-12.2025.8.26.0547 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Heraldo Camilo - Ante a todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido, extinguindo o pr… Processo 1000104-12.2025.8.26.0547 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Heraldo Camilo - Ante a todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e, em consequência,CONCEDO A SEGURANÇApleiteadapara determinar que a autoridade coatora finalize a tramitação e análise do processo Administrativo (pedido de aposentadoria por tempo de contribuição), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a parte impetrada por via eletrônica. Custas na forma da lei. Sem condenação em verba honorária, descabida na espécie (Súmula n. 105 do E. Superior Tribunal de Justiça; Súmula n. 512 do Col. Supremo Tribunal Federal; e artigo 25 da Lei Federal n. 12.016/2009). De acordo com o artigo 496, § 3º, inciso I do CPC, não será aplicável o duplo grau de jurisdição quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a 1.000 (mil) salários mínimos. Na hipótese dos autos, embora a sentença seja ilíquida, resta evidente que a condenação ou o proveito econômico obtido na causa não ultrapassa o limite legal previsto, enquadrando-se perfeitamente à norma insculpida no § 3º, I, artigo 496 do CPC, razão pela qual impõe-se o afastamento do reexame necessário. De modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a oferecer contrarrazões, por meio de ato ordinatório. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as homenagens de estilo. Com o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação do interessado por trinta dias. No silêncio, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES (OAB 348560/SP)

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Moyses Figueiredo Sabino x Air Special Servicos Auxiliares De Transportes Aereos Eireli e outros

ID: 326730212

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000104-90.2015.5.02.0317

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOYSES FIGUEIREDO SABINO

Polo Passivo:

AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.

Notificação

Advogados:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

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MIGUEL TAVARES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000104-90.2015.5.02.0317 RECLAMANTE: MOYSES FIGUEIREDO SABINO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000104-90.2015.5.02.0317 RECLAMANTE: MOYSES FIGUEIREDO SABINO RECLAMADO: AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 963f5d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Parcialmente quitada a obrigação mediante o pagamento pela reclamada. Transfira-se o depósito disponível (R$ 23.582,27) a quem de direito, sendo: R$ 23.017,58 - ao exequente - crédito líquido total; R$ 564,69 - à União/Seguridade Social(parcial); R$ 490,05 - à Receita Federal - IRRF. Fica intimado o interessado para informar os dados da conta bancária que receberá o pagamento, indicando código do banco, nome do banco, agência (sem dígito), conta (com dígito) e tipo de conta, bem como o documento do titular da conta e o "id - pág.” em que o instrumento de mandato foi juntado ao processo. Frise-se que, para expedir-se alvará com os dados bancários do advogado, este deverá estar constituído com poderes especiais para “receber e dar quitação”. Não havendo nos autos patrono constituído com tais poderes, o alvará poderá ser expedido em favor da própria parte (artigo 232-B do Provimento GP/CR n° 13/2006). Tem-se extinta a execução, na forma do artigo 924 do Código de Processo Civil, exceto em relação às contribuições previdenciárias remanescentes. Fica a executada intimada para comprovar, em cinco dias, o recolhimento da verba supra – R$2.846,98 atualizado até 08.05.2025 e reajustável até a data do efetivo pagamento -, preferencialmente em guia própria (DARF), juntando-se aos autos, na forma do artigo 523 combinado com os artigos 774, inciso V, parágrafo único, e 835, todos do Código de Processo Civil, sob pena de prosseguimento da execução, inclusive mediante penhora on-line, sem prejuízo da aplicação das penalidades e adoção de outras medidas executivas pertinentes. Na hipótese de o recolhimento ser realizado mediante depósito nos autos, fica desde já determinada a sua transferência a quem de direito. Cumprido, os autos serão arquivados definitivamente. Intimem-se e, decorrido o prazo legal, cumpra-se. WILLIAN ALESSANDRO ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOYSES FIGUEIREDO SABINO

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Moyses Figueiredo Sabino x Air Special Servicos Auxiliares De Transportes Aereos Eireli e outros

ID: 326730224

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000104-90.2015.5.02.0317

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOYSES FIGUEIREDO SABINO

Polo Passivo:

AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.

Notificação

Advogados:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

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MIGUEL TAVARES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000104-90.2015.5.02.0317 RECLAMANTE: MOYSES FIGUEIREDO SABINO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000104-90.2015.5.02.0317 RECLAMANTE: MOYSES FIGUEIREDO SABINO RECLAMADO: AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 963f5d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Parcialmente quitada a obrigação mediante o pagamento pela reclamada. Transfira-se o depósito disponível (R$ 23.582,27) a quem de direito, sendo: R$ 23.017,58 - ao exequente - crédito líquido total; R$ 564,69 - à União/Seguridade Social(parcial); R$ 490,05 - à Receita Federal - IRRF. Fica intimado o interessado para informar os dados da conta bancária que receberá o pagamento, indicando código do banco, nome do banco, agência (sem dígito), conta (com dígito) e tipo de conta, bem como o documento do titular da conta e o "id - pág.” em que o instrumento de mandato foi juntado ao processo. Frise-se que, para expedir-se alvará com os dados bancários do advogado, este deverá estar constituído com poderes especiais para “receber e dar quitação”. Não havendo nos autos patrono constituído com tais poderes, o alvará poderá ser expedido em favor da própria parte (artigo 232-B do Provimento GP/CR n° 13/2006). Tem-se extinta a execução, na forma do artigo 924 do Código de Processo Civil, exceto em relação às contribuições previdenciárias remanescentes. Fica a executada intimada para comprovar, em cinco dias, o recolhimento da verba supra – R$2.846,98 atualizado até 08.05.2025 e reajustável até a data do efetivo pagamento -, preferencialmente em guia própria (DARF), juntando-se aos autos, na forma do artigo 523 combinado com os artigos 774, inciso V, parágrafo único, e 835, todos do Código de Processo Civil, sob pena de prosseguimento da execução, inclusive mediante penhora on-line, sem prejuízo da aplicação das penalidades e adoção de outras medidas executivas pertinentes. Na hipótese de o recolhimento ser realizado mediante depósito nos autos, fica desde já determinada a sua transferência a quem de direito. Cumprido, os autos serão arquivados definitivamente. Intimem-se e, decorrido o prazo legal, cumpra-se. WILLIAN ALESSANDRO ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.

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Maria Elaine Soares Neri x Alvaro Gomes Junior e outros

ID: 260144703

Tribunal: TRT2 Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000104-58.2016.5.02.0090

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ELAINE SOARES NERI

Polo Passivo:

ALVARO GOMES JUNIOR DROGARIAS DROGAVERDE LTDA FERNANDA SOUZA SILVA REGINA MARIA ROSA GOMES SOCIEDADE PAULISTA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA VANDERLEI CERQUEIRA DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

ANDREA ARAUJO DINIZ MATOS ZAMBL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000104-58.2016.5.02.0090 : MARIA ELAINE SOARES NERI : SOCIEDADE PAULISTA DE P… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000104-58.2016.5.02.0090 : MARIA ELAINE SOARES NERI : SOCIEDADE PAULISTA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3b723b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CARLOS LAMARCA DA SILVA E OLIVEIRA DESPACHO Vistos. Em que pese o silêncio da reclamante após a deliberação ID 8bb39ac, deixo de pronunciar a prescrição intercorrente, uma vez que não constou cominação expressa nesse sentido no despacho ID 470941c. Quanto ao valor residente no feito, ele provém de penhora no rosto dos autos do processo 1000134-46.2016.5.02.0041, da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, conforme documento ID a666b5d e anexos. Portanto, embora não tenha a reclamante regularizado o polo passivo relativamente ao falecimento do executado Álvaro Gomes Júnior, é de se entender que o réu foi intimado ao tempo da penhora original (de valor vultoso) na 41ª VT/SP. Determino, então, a liberação à reclamante, na forma da Súmula 1 deste Regional. Expeça-se alvará. Procuração com poderes para "receber e dar quitação" à fl. 45 (ID 73bda53). Dados bancários em ID c7ad521. Sem prejuízo, fica a exequente intimada para que, em 10 dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, devendo abster-se de meramente reiterar pleitos já analisados e/ou que resultaram negativos, desta feita expressamente sob pena de remessa dos autos à tarefa de sobrestamento, estando em curso o prazo de prescrição intercorrente (art.11-A da CLT). Registro que a execução resta prejudicada quanto ao devedor falecido Álvaro Gomes Júnior, uma vez que a exequente não regularizou o polo passivo. Para evitar-se situações tumultuárias, por ora, exclua-o do PJe, até que haja a regularização. Nada mais. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ELAINE SOARES NERI

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W. R. Z. x E. L. Z.

ID: 328596415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000104-69.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

W. R. Z.

Polo Passivo:

E. L. Z.

Intimação

Advogados:

SIDERLEY GODOY JUNIOR

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ROGERIA ENDO SALGADO

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KLEICIANE FANTINI MONDELO

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KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO

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Processo 1000104-69.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.R.Z. - E.L.Z. e outro - Vistos. Concedo, à parte requerida, os benefícios da assistência judiciária gratuita. … Processo 1000104-69.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.R.Z. - E.L.Z. e outro - Vistos. Concedo, à parte requerida, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cuida-se aqui de processo que envolve questão de família, no qual a melhor solução para o litígio é sempre aquela consensualmente alcançada e construída pelas próprias partes, e não a imposta pela força estatal através do juízo, ainda que, às vezes, tal seja necessário. Daí porque, sempre que se vislumbrar possível, impõe-se ao juízo prestigiar a busca da composição, artigo 139, V, CPC, favorecendo e propiciando a conciliação, o que não se altera por eventual audiência anterior (frustrada, prejudicada ou infrutífera, caso em que o tempo desde então decorrido justifica nova tentativa de acordo). Destarte, e considerando a fase em que o processo agora se encontra, antes de seu saneamento, de seu sentenciamento ou de abertura de oportunidade para especificação de provas e de, se o caso, a abertura de instrução, fica determinada a remessa dos autos ao CEJUSC local, para a realização de audiência de mediação e conciliação, providencie-se o necessário. Suspende-se o suspenso o processo por 90 dias; aguarde-se, e, oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Ficam as partes advertidas de que: i) petições informando discordância da designação da audiência de tentativa de composição serão desconsideradas, mantendo-se o ora determinado por seus próprios fundamentos; e ii) as partes não podem ser obrigadas a celebrar qualquer acordo se não quiserem, mas estão sendo aqui convocadas para comparecimento à audiência, de modo que sua presença pessoal ao ato é obrigatória, sendo a ausência injustificada passível de multa, mesmo que presente seu advogado. A audiência será, em princípio, realizada virtualmente, de modo que as partes devem fornecer seus endereços eletrônicos para oportuno envio de link. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: KLEICIANE FANTINI MONDELO (OAB 185209/MG), KLEICIANE FANTINI MONDELO (OAB 185209/MG), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), ROGERIA ENDO SALGADO (OAB 322029/SP), ROGERIA ENDO SALGADO (OAB 322029/SP), KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP)

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Processo nº 1000104-11.2019.8.11.0039

ID: 330258832

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000104-11.2019.8.11.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEIXA MARTINEZ PONTEL HORACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 1000104-11.2019.8.11.0039 AUTOR(A): ALEIXA MARTINEZ PONTEL HORACIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 1000104-11.2019.8.11.0039 AUTOR(A): ALEIXA MARTINEZ PONTEL HORACIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aqui se tem cumprimento de sentença. Analisando os autos, verifica-se que ocorreu a satisfação do crédito. É O RELATÓRIO. DECIDO. Tendo em vista a satisfação do crédito exequendo, declaro extinta a execução, com fundam-no nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. No que tange às custas judiciais, cita o artigo 82, §2º do Código de Processo Civil que “A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou”. Nesse sentido, verifica-se que a Autarquia Federal do INSS foi vencida neste processo, devendo, portanto pagar as custas processuais. Em respeito ao assunto, insta lembrar que a imunidade recíproca disposta no artigo 150, VI, “a” c/c art. 150, §2º, ambos da Constituição Federal, diz respeito somente à impostos, não se aplicando às taxas e, portanto, não se aplicando ás custas (que possui natureza jurídica de taxa). Logo, conforme pacificado na jurisprudência, o INSS somente é isento do pagamento das custas (inclusive despesas com oficial de justiça) quando prevista a referida isenção em lei estadual específica. Nesse aspecto, merece uma peculiar observação quanto ao Estado de Mato Grosso que, a despeito de decisões aceitando a isenção quanto ao INSS, é necessário atentar e fazer uma distinção de que a isenção disposta na redação original da Lei Estadual 7.603, em seu artigo 3º, I, DIZIA somente respeito à União, nada dispondo sobre suas autarquias e empresas públicas (INSS). De outro modo, saliente-se que sequer tal disposição está vigorando, considerando que na redação dada pela Lei Estadual 11.077/2020, com vigência desde 14/04/2020, até mesmo a União deixou de ser isenta das custas processuais. Assim, sendo o INSS (Autarquia Federal) não possui qualquer isenção, razão pela qual condeno a parte executada ao pagamento de custas. Remetam-se os autos ao arquivo, na condição de findo, mediante adoção e anotações das formalidades de praxe. Marcos André da Silva Juiz de Direito

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Processo nº 0000442-35.2025.8.26.0213

ID: 331834583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000442-35.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

POSTO ANHANGUERA SANTA RITA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELLA TEODORO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000442-35.2025.8.26.0213 (processo principal 1000104-44.2025.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Posto Anhanguera Santa Rita Ltda - Vistos. Páginas 23/24: Recebo a emenda à i… Processo 0000442-35.2025.8.26.0213 (processo principal 1000104-44.2025.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Posto Anhanguera Santa Rita Ltda - Vistos. Páginas 23/24: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Custas recolhidas. 1 - Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 2 - Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, desde já, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, via Sisbajud. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 3 - Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: STELLA TEODORO CUNHA (OAB 288436/SP)

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