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E. V. V. Dos S. x G. V. De O.

ID: 322959357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000154-63.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. V. V. DOS S.

Polo Passivo:

G. V. DE O.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON RAFAEL SANTOS DE CASTRO

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ERIDEVAL FERREIRA

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Processo 0000154-63.2024.8.26.0491 (processo principal 1001346-48.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.V.V.S. - G.V.O. - Relação: 0351/2025 Teor do ato: Ante a não oposição do Mi…

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E. V. V. Dos S. x G. V. De O.

ID: 322958250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000154-63.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. V. V. DOS S.

Polo Passivo:

G. V. DE O.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON RAFAEL SANTOS DE CASTRO

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ERIDEVAL FERREIRA

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Processo 0000154-63.2024.8.26.0491 (processo principal 1001346-48.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.V.V.S. - G.V.O. - Relação: 0351/2025 Teor do ato: Ante a não oposição do Mi…

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Donizete Aparecido Do Prado x Izabel Aparecida Ferreira e outros

ID: 320829868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001346-33.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE APARECIDO DO PRADO

Polo Passivo:

IZABEL APARECIDA FERREIRA PAULO JOSé MATAVELLI

Intimação

Advogados:

MICHELLE DE BARROS PADILHA MAGAROTTO

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DANIELA REIS MOUTINHO PERES

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Processo 1001346-33.2024.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Donizete Aparecido do Prado - Izabel Aparecida Ferreira - - Paulo José Matavelli - Vistos. Para audiência…

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E.Gomes Da Silva E Cia.Ltda x Auto Posto Conde Ltda e outros

ID: 320438821

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001346-72.2020.8.26.0323

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E.GOMES DA SILVA E CIA.LTDA

Polo Passivo:

AUTO POSTO CONDE LTDA LIONELA CAROLINA DA SILVA MARQUES

Despacho

Advogados:

MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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PUBLIUS RANIERI

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ALEXSANDRO FRANCO

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GERONIMO CLEZIO DOS REIS

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DESPACHO Nº 1001346-72.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001346-72.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: E.gomes da Silva e Cia.ltda - Apelado: Auto Posto Conde Ltda - Apelado: LIONELA CAROLINA DA SILVA MARQUES (Justiça Gratuita) - Interessado: Sfo Holding e Participações Ltda - Interessado: Sfo Cosméticos Ltda - Interessado: Sfo Logística Ltda - Interessado: F&f Construtora Ltda - Interessado: F&f Gestao e Assessoria Empresarial Eireli - Interessado: F&f Cosmeticos Ltda - Interessado: Efetiva.me Gestao de Ativos Fianceiros Eirelli - Interessado: Samuel Fradique de Oliveira - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicada a pretendida tutela recursal de urgência. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP) - Alexsandro Franco (OAB: 380741/SP) - Publius Ranieri (OAB: 182955/SP) - Mariana Peixoto da Silva (OAB: 319331/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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E.Gomes Da Silva E Cia.Ltda x Auto Posto Conde Ltda e outros

ID: 320429274

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001346-72.2020.8.26.0323

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E.GOMES DA SILVA E CIA.LTDA

Polo Passivo:

AUTO POSTO CONDE LTDA LIONELA CAROLINA DA SILVA MARQUES

Despacho

Advogados:

MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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PUBLIUS RANIERI

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ALEXSANDRO FRANCO

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GERONIMO CLEZIO DOS REIS

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DESPACHO Nº 1001346-72.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001346-72.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: E.gomes da Silva e Cia.ltda - Apelado: Auto Posto Conde Ltda - Apelado: LIONELA CAROLINA DA SILVA MARQUES (Justiça Gratuita) - Interessado: Sfo Holding e Participações Ltda - Interessado: Sfo Cosméticos Ltda - Interessado: Sfo Logística Ltda - Interessado: F&f Construtora Ltda - Interessado: F&f Gestao e Assessoria Empresarial Eireli - Interessado: F&f Cosmeticos Ltda - Interessado: Efetiva.me Gestao de Ativos Fianceiros Eirelli - Interessado: Samuel Fradique de Oliveira - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicada a pretendida tutela recursal de urgência. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP) - Alexsandro Franco (OAB: 380741/SP) - Publius Ranieri (OAB: 182955/SP) - Mariana Peixoto da Silva (OAB: 319331/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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Processo nº 1001346-24.2025.8.26.0153

ID: 321125439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001346-24.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ OZAEL DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FERREIRA MARQUE

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Processo 1001346-24.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Ozael do Carmo - Ante o exposto, considerando os elementos constantes nos autos, verificados os indícios de li… Processo 1001346-24.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Ozael do Carmo - Ante o exposto, considerando os elementos constantes nos autos, verificados os indícios de litigância abusiva e amparado no Enunciado nº 05 do NUMOPEDE, determino, com fulcro nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a intimação da parte autora para, no prazo de dez dias, comparecer PESSOALMENTE em juízo, munida de documento próprio, original com foto e comprovante de endereço atualizado, para ratificar a procuração ou, alternativamente, proceder a juntada de nova procuração específica para o processo em epígrafe, com firma reconhecida e comprovante de endereço atualizado, de modo a confirmar sua intenção acerca da propositura da ação. O não cumprimento da determinação no prazo legal será considerada como ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (capacidade postulatória), tornando-se o feito concluso para sentença de extinção, independentemente de nova intimação. Para análise do requerimento de gratuidade e/ou diferimento, providencie a juntada documentação fiscal e bancária (inclusive extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos três meses), além de informações sobre veículos e imóveis. De modo a evitar a omissão de informações relacionadas a contas bancárias, a parte deverá juntar relatório do sistema Registrato, com acesso é gratuito no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato). Ou, alternativamente, comprove o recolhimento das custas judiciais, das despesas processuais, bem como da taxa de mandato, observando-se que, caso assim proceda, configurar-se-á a desistência tácita ao pedido. No mais, deverá a parte autora esclarecer expressamente as datas dos descontos ora impugnados, o valor total descontado, apresentando planilha de cálculos e indicando as páginas. Tudo isso sob pena de indeferimento e extinção, sem nova intimação. Intimem-se. - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP)

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David De Lima Bezerra x Maian Industria De Produtos Quimicos Ltda

ID: 323348225

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Jandira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001346-64.2024.5.02.0351

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAVID DE LIMA BEZERRA

Polo Passivo:

MAIAN INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Notificação

Advogados:

MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO

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FERNANDO JOSE GARCIA

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EDSON GOMES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1001346-64.2024.5.02.0351 RECLAMANTE: DAVID DE LIMA BEZERRA RECLAMADO: MAIAN IN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1001346-64.2024.5.02.0351 RECLAMANTE: DAVID DE LIMA BEZERRA RECLAMADO: MAIAN INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24fe760 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Jandira/SP. JANDIRA/SP, data abaixo. MATHEUS MAKIYAMA FERRACINY ANALISTA JUDICIÁRIO DESPACHO Vistos. Tendo em vista a Recomendação GCGJT nº. 02/2022 determino a designação da presente audiência na modalidade PRESENCIAL. Fica a audiência Una designada para o dia 12/08/2025 10:00 a ser realizada presencialmente na Vara do Trabalho de Jandira. Sua ausência poderá acarretar-lhe as cominações processuais legais, segundo o rito do processo. Ciência às partes instrumentalizada pela publicação deste despacho. Testemunhas: O modelo para intimação de testemunhas está disponível abaixo, cabendo às partes, caso queiram, utilizar-se deste recurso (art. 852-H, § 3º, da CLT e Prov. GP/CR n 13/06, art. 305 - TRT-2ª Região-SP), adequar o documento, se necessário, imprimi-lo, preenchê-lo e entregá-lo às suas testemunhas, até o máximo de três para o Rito Ordinário, e duas para o Sumaríssimo. Na ausência de convite, serão ouvidas apenas as que estiverem presentes espontaneamente. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Ao Sr(a).: ______________________________________________________________ RG ___________________Endereço: ______________________________________ __________________________________________________________________________ Fica V. Sa. intimado a comparecer na data acima mencionada, na sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE JANDIRA-SP, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa caso V.Sa., sem motivo justificado, não atenda à intimação (art. 825, parágrafo único, da CLT). DATA DO RECEBIMENTO: _____/____/____ ASSINATURA DA TESTEMUNHA:____________________________ JANDIRA/SP, 10 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAIAN INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

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David De Lima Bezerra x Maian Industria De Produtos Quimicos Ltda

ID: 323348229

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Jandira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001346-64.2024.5.02.0351

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAVID DE LIMA BEZERRA

Polo Passivo:

MAIAN INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Notificação

Advogados:

MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO

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FERNANDO JOSE GARCIA

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EDSON GOMES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1001346-64.2024.5.02.0351 RECLAMANTE: DAVID DE LIMA BEZERRA RECLAMADO: MAIAN IN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1001346-64.2024.5.02.0351 RECLAMANTE: DAVID DE LIMA BEZERRA RECLAMADO: MAIAN INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24fe760 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Jandira/SP. JANDIRA/SP, data abaixo. MATHEUS MAKIYAMA FERRACINY ANALISTA JUDICIÁRIO DESPACHO Vistos. Tendo em vista a Recomendação GCGJT nº. 02/2022 determino a designação da presente audiência na modalidade PRESENCIAL. Fica a audiência Una designada para o dia 12/08/2025 10:00 a ser realizada presencialmente na Vara do Trabalho de Jandira. Sua ausência poderá acarretar-lhe as cominações processuais legais, segundo o rito do processo. Ciência às partes instrumentalizada pela publicação deste despacho. Testemunhas: O modelo para intimação de testemunhas está disponível abaixo, cabendo às partes, caso queiram, utilizar-se deste recurso (art. 852-H, § 3º, da CLT e Prov. GP/CR n 13/06, art. 305 - TRT-2ª Região-SP), adequar o documento, se necessário, imprimi-lo, preenchê-lo e entregá-lo às suas testemunhas, até o máximo de três para o Rito Ordinário, e duas para o Sumaríssimo. Na ausência de convite, serão ouvidas apenas as que estiverem presentes espontaneamente. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Ao Sr(a).: ______________________________________________________________ RG ___________________Endereço: ______________________________________ __________________________________________________________________________ Fica V. Sa. intimado a comparecer na data acima mencionada, na sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE JANDIRA-SP, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa caso V.Sa., sem motivo justificado, não atenda à intimação (art. 825, parágrafo único, da CLT). DATA DO RECEBIMENTO: _____/____/____ ASSINATURA DA TESTEMUNHA:____________________________ JANDIRA/SP, 10 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAVID DE LIMA BEZERRA

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Kaique De Souza Gomes x Forca E Apoio Seguranca Privada Ltda - Epp e outros

ID: 325511292

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC ABC Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001346-87.2022.5.02.0463

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KAIQUE DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE ARAUJO

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RAPHAELA MATTAR DE ALCANTARA

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ANA CAROLINA LEONCIO FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC ABC ATOrd 1001346-87.2022.5.02.0463 RECLAMANTE: KAIQUE DE SOUZA GOMES RECLAMADO: FORCA E APOIO SEGURANCA P…

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Robson Tafuri Rossatto x Liv Up Comercio De Alimentos Ltda

ID: 325132006

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001346-80.2025.5.02.0205

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON TAFURI ROSSATTO

Polo Passivo:

LIV UP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL FERREIRA DA SILVA

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DIOGO FARIAS DE ALMEIDA

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EZEQUIEL APARECIDO RIBEIRO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001346-80.2025.5.02.0205 RECLAMANTE: ROBSON TAFURI ROSSATTO RECLAMADO: LIV … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001346-80.2025.5.02.0205 RECLAMANTE: ROBSON TAFURI ROSSATTO RECLAMADO: LIV UP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 854dd7f proferida nos autos. Trata-se de exceção de incompetência em razão do lugar, oposta tempestivamente pela reclamada, conforme art. 800 da CLT. Manifestação do reclamante apresentada. DECIDO. A competência territorial é disciplinada no art. 651 da CLT, que determina o Juízo competente para o processamento da reclamação trabalhista, como regra geral, da localidade da prestação de serviços. Outras hipóteses de fixação da competência estão previstas nos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 651 da CLT. Dentre essas últimas hipóteses, o parágrafo 3º, diz que é assegurado ao empregado escolher pelo ingresso da reclamação no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos serviços, no caso da realização das atividades fora do lugar do contrato de trabalho. No caso dos autos, depreende-se que é incontroverso nos autos que o autor foi contratado e os serviços foram prestados no endereço Estrada Aldeia da Serra, nº. 711 – Bairro: INGAHI – ITAPEVI –SP – CEP: 06696-050. Neste ponto, por ser o cerne da divergência, consigno que tal endereço não fica na circunscrição do Município de Barueri, mas de Itapevi, o que pode ser comprovado por consulta ao site dos Correios ou mesmo no site deste Tribunal ao inserir o CEP no seguinte link: https://aplicacoes8.trt2.jus.br/sis/competenciaTerritorial. Sendo assim, Declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito e determino a sua redistribuição para uma das Varas do Trabalho de ITAPEVI, por ser o juízo competente para apreciação. BARUERI/SP, 14 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON TAFURI ROSSATTO

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