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Resultados para "1001464-31.2022.5.02.0603" – Página 108 de 114

Processo 1001464-76.2024.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Acesso à Informação - E.J.A. - Vistos, Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com tutela de urgência, protocolada em 13 de novembro de 2024, no Juízo de Altinópolis/SP. O autor Eduardo José de Alme… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001464-73.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDMILSON OLIVEIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDIN… Ver mais

Processo nº 1001464-63.2023.8.26.0575

ID: 276872494
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tadeu Francisco Rodrigues (OAB 350306/SP), Alisson Jose Estevam dos Santos (OAB 223352/MG) Processo 1001464-63.2023.8.26.0575 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Andrea Rodrigues Estevam Venâncio - Vistos. 1) Pgs. 350: houve diversas tentativas de citação pessoal da parte devedora nos a… Ver mais

Processo nº 1001464-63.2023.8.26.0575

ID: 275925372
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tadeu Francisco Rodrigues (OAB 350306/SP), Alisson Jose Estevam dos Santos (OAB 223352/MG) Processo 1001464-63.2023.8.26.0575 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Andrea Rodrigues Estevam Venâncio - Vistos. 1) Pgs. 350: houve diversas tentativas de citação pessoal da parte devedora nos a… Ver mais

Processo nº 1001464-34.2025.8.26.0271

ID: 304404940
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-34.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bonfim Ferreira da Silva - Vistos. JULGAMENTO ANTECIPADO No prazo de 15 dias, digam as partes para que se manifestem se têm interesse no julgamento antecipado da lide. PROVAS. No prazo de 15 (quinze) dias, … Ver mais
Processo 1001464-88.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Francisca Isabel Martins Rocha - Vistos. Trata-se de servidor(a) público(a) municipal que exerceu o cargo de Agente Comunitário de Saúde durante a Pandemia Internacional de Covid-19 (… Ver mais

Processo nº 1001464-63.2025.8.26.0132

ID: 315625053
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-63.2025.8.26.0132 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - José Antonio Teixeira - Vistos. Diante dos documentos anexados, bem como o valor objeto do litígio, presumindo-se verdadeira a assertiva feita por pessoa física e não havendo nos autos elementos que evidenciem a falta dos… Ver mais

Processo nº 1001464-61.2025.8.26.0650

ID: 277995720
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariana Moscatini Pereira (OAB 248298/SP) Processo 1001464-61.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. A. P. de A. - Vistos. 1. Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, sito à Av. Independência, 842, Vila Olivo, nesta cidade, para audi… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 1001464-62.2022.5.02.0431 AGRAVANTE: RHODIA BRASIL LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: ERMIRIO DE ARAUJO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho       PROCE… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 1001464-62.2022.5.02.0431 AGRAVANTE: RHODIA BRASIL LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: ERMIRIO DE ARAUJO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho       PROCE… Ver mais
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