Resultados para "1001582-22.2024.8.26.0634" – Página 108 de 115

Processo nº 1001582-24.2022.8.11.0015

ID: 275720485
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1001582-24.2022.8.11.0015. Com efeito, a sucessão empresarial regular encontra amparo no conteúdo do art. 1.146 do Código Civil, que dispõe que o adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos anterio… Ver mais

Processo nº 1001582-50.2025.8.26.0484

ID: 326332998
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001582-50.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iraci de Sales Laurentino - Da Comprovação da Hipossuficiência Econômica Inicialmente, com espeque no Enunciado nº 2, DETERMINO que a parte autora APRESENTE elementos para aferição concreta da hipossuficiência econômica, co… Ver mais

Processo nº 1001431-98.2025.8.11.0000

ID: 260704378
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1001431-98.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: N. V. L. D. S. AGRAVADO: EDGAR DE SOUZA LIMA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto pela menor impúbere N. V. L. S., representada por Ivone da Silva Fons… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1001582-30.2024.8.11.0055. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE EXECUTADO: EURO DESIGN MOVEIS LTDA, ROSEMARI FATIMA PEREIRA DE SOUZA, MARCIO FERNANDES DELLA TORRE Vistos. 1. Cuida-se de Impugnaç… Ver mais
Processo 1001485-22.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gustavo Angelo de Oliveira Ribeiro - Vistos. Fls. 172/173: trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, em face da sentença proferida a fls. 162/165, alegando contradiçã… Ver mais

Processo nº 1033464-78.2024.8.11.0000

ID: 256168546
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033464-78.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Latrocínio] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). HELIO NISHIYAMA, D… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001582-34.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVELLEN MARTINS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS… Ver mais

Processo nº 1001582-91.2025.8.26.0438

ID: 276268132
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP) Processo 1001582-91.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisangela Soares da Silva - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais

Processo nº 1001582-86.2025.4.01.4200

ID: 323382788
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001582-86.2025.4.01.4200 AUTOR: JOSE DIAS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n. … Ver mais

Processo nº 1001582-92.2025.8.26.0082

ID: 321147565
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001582-92.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.G. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos com pedido liminar proposta por Antonio Cesar Gianotti em face de Vitor Cesar Gianotti. Em que pesem as alegações do autor, não há nos autos provas inequívocas d… Ver mais
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