Resultados para "1001636-11.2023.5.02.0385" – Página 108 de 109

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Inicialmente, cumpre consignar que os processos 1001636-59.2025.8.11.0055 e 1000510-71.2025.8.11.0055 serão… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001636-31.2024.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUDIO SOARES DA SILVA REPRESE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000002-37.2025.5.02.0602 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA PEREIRA DE CASTRO RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE 2001 E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO O(A) MM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001636-94.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. S. D. J. Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL JUNIO OLIVEIRA COSTA - GO662… Ver mais
Processo 1014103-05.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Joao Antonio de Almeida Junior - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a di… Ver mais

Processo nº 1017968-80.2024.8.11.0041

ID: 278447302
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1017968-80.2024.8.11.0041 JUIZO RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: ODAIR SALVADOR Vistos etc. Trata-se de Remessa Necessária de Sentença pro… Ver mais

Processo nº 1001383-06.2024.8.26.0244

ID: 321189946
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001383-06.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.N.S.N. - Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer c/c tutela antecipada ajuizada por V.N.De.S.N, menor representado pela genitora Daiane Nogueira de Souza Nobrega contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O m… Ver mais
Intimação
Processo 1003252-49.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Heitor Leandro da Silva Souza de Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, conforme documento de fls. 18. Defiro ainda a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inciso… Ver mais

Processo nº 1003153-79.2025.8.26.0541

ID: 295523246
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003153-79.2025.8.26.0541 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.M.P.R. - Defiro a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inciso II, do Código de Processo Civil e art. 9º, inciso VII, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Anote-se e… Ver mais

Processo nº 1002992-69.2025.8.26.0541

ID: 292434359
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002992-69.2025.8.26.0541 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.V.C.V. - Defiro a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inciso II, do Código de Processo Civil e art. 9º, inciso VII, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Anote-se e… Ver mais
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