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Processo nº 1001722-35.2020.4.01.3800

ID: 307486609

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001722-35.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENGETEC COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO ARRIEIRO ELIAS (OAB/MG 96.410)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1001722-35.2020.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELANTE : ENGETEC COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO ARRIEIRO ELIAS (OAB MG096410) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NEC… Ver mais

Processo nº 1001722-04.2025.4.01.3301

ID: 326910409

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001722-04.2025.4.01.3301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADILTON FERREIRA DO ROSARIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB/BA 34.756)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1001722-04.2025.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADILTON FERREIRA DO ROSARIO Advogado do(a) AUTOR: LAIANE DE SOUSA SANTOS - BA34756 REU: INSTITUTO NAC… Ver mais

Anderson Aparecido Pereira Do Nascimento e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 331823193

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001386-05.2023.5.02.0085

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON APARECIDO PEREIRA DO NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

JEFERSON ALISON SILVA DE JESUS (OAB/SP 426.371) VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ (OAB/SP 126.171)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA ROT 1001386-05.2023.5.02.0085 RECORRENTE: ANDERSON APARECIDO PEREIRA DO NASCIMENTO RECORRIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - F… Ver mais

Processo nº 1001722-33.2023.4.01.3605

ID: 335126621

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001722-33.2023.4.01.3605

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KATIUCIA RESENDE DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO PEDRO GUIMARAES SOUZA (OAB/MT 25.203) KECCY REINY DE OLIVEIRA FREITAS LOPES (OAB/MT 24.638) VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (OAB/GO 34.487)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001722-33.2023.4.01.3605 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KATIUCIA RESENDE DE… Ver mais

Processo nº 1001722-67.2025.8.26.0619

ID: 277653653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001722-67.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. H. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEURELANE GONÇALVES DA SILVA JUSTINO (OAB/SP 500.375)

ADV: Neurelane Gonçalves da Silva Justino (OAB 500375/SP) Processo 1001722-67.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. H. A. S. - Vistos. Aceito a indicação realizada pela 75ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Tra… Ver mais

Processo nº 1001722-68.2025.4.01.3700

ID: 330401735

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001722-68.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WELISSON SALES MOTA (OAB/MA 23.104)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1001722-68.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RIBAMAR COSTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Consider… Ver mais

Andre Luiz Santana Da Silva e outros x Zara Brasil Ltda

ID: 332799297

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002401-86.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SANTANA DA SILVA LUIZ CARLOS VALENTE LEOPARDI

Polo Passivo:

ZARA BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES (OAB/SP 272.293) MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP 170.874) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP 173.491) KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB/SP 218.607) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 378.618) CARINA PIRES DE SOUZA (OAB/SP 219.929) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB/SP 213.797)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002401-86.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ SANTANA DA SILVA RECLAMADO: ZARA BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cd6320 proferida … Ver mais

Andre Luiz Santana Da Silva e outros x Zara Brasil Ltda

ID: 332799313

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002401-86.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SANTANA DA SILVA LUIZ CARLOS VALENTE LEOPARDI

Polo Passivo:

ZARA BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES (OAB/SP 272.293) MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP 170.874) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP 173.491) KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB/SP 218.607) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 378.618) CARINA PIRES DE SOUZA (OAB/SP 219.929) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB/SP 213.797)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002401-86.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ SANTANA DA SILVA RECLAMADO: ZARA BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cd6320 proferida … Ver mais

Marilene Ravagnani e outros x Claudinei Jose Pereira

ID: 293612080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001722-44.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE RAVAGNANI REINALDO VAZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CLAUDINEI JOSE PEREIRA

Intimação

Advogados:

SILVIO SANTOS VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 232.294) JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ MAIA (OAB/SP 390.250) FERNANDA VIEIRA GAIARA (OAB/SP 491.041)

Processo 1001722-44.2024.8.26.0444 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Reinaldo Vaz de Almeida - - Marilene Ravagnani - Claudinei Jose Pereira - 1. Trata-se de ação de embargos de terceiro com pedido liminar que REINALDO VAZ DE ALMEIDA e MARILENE RAVAGNANI movem em face de CLAUDI… Ver mais

Elza Dias Lacerda x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 336862083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001343-06.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELZA DIAS LACERDA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB/SP 201.984) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

Processo 1001343-06.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1001342-21.2025.8.26.0077) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elza Dias Lacerda - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. ELZA DIAS LACERDA ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito, c.c. repet… Ver mais

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