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Resultados para "1071569-45.2024.8.26.0053" – Página 108 de 119

Processo 1037813-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Adriano Araujo do Nascimento - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. A sentença padece de erro material evidente, que deve ser sanado. Ocorre … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055467-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Valter Gomes Fiorezi - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMIN… Ver mais
Processo 1069823-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Lopes Castro e Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 0036773-45.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius Tonzuso Ribeiro Rodrigues - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a dete… Ver mais
Intimação
Processo 0036773-45.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandra Paula Monteiro - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação … Ver mais
Processo 0036773-45.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius Tonzuso Ribeiro Rodrigues - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a dete… Ver mais
Intimação
Processo 0014948-45.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Rafael Nascimento Araujo - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determ… Ver mais
Processo 0014948-45.2024.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Claudinei Francisco Pereira - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a det… Ver mais
Intimação
Processo 0025618-45.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Adauto Luiz Siqueira - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinaç… Ver mais
Processo 0025618-45.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Adauto Luiz Siqueira - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinaç… Ver mais
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