"5000751-96.2023.8.13.0699" - Resultados da Busca – Página 108 de 108

Processo nº 0027304-68.2024.8.27.2729

ID: 315575981

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027304-68.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON MANOEL RODRIGUES GOMES ANTONIO CHRYSIPPO DE AGUIAR CHRISTIANE PINHEIRO BORGES CLAUDIA SOARES BONFIM MOEMA NERI FERREIRA NUNES PATRICIA PEREIRA BARRETO SANDRA RIBEIRO CERQUEIRA ANDRADE VERUSKA REJANE FIGUEIREDO GOMES VARGAS WALACE PIMENTEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB/TO 4.454) CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB/TO 3.115)

Procedimento Comum Cível Nº 0027304-68.2024.8.27.2729/TO AUTOR : WALACE PIMENTEL ADVOGADO(A) : JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454) ADVOGADO(A) : CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) AUTOR : VERUSKA REJANE FIGUEIREDO GOMES VARGAS ADVOGADO(A) : JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO… Ver mais

Processo nº 5018247-32.2023.4.03.6332

ID: 276192678

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018247-32.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILDINEI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO ZANATTA DA SILVA (OAB/SP 347.745)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018247-32.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Processo nº 5000751-07.2018.8.21.0002

ID: 333870613

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000751-07.2018.8.21.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TERESINHA GOULART PEREIRA CORREA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOSE JONATAN DE MOURA (OAB/RS 126.142)

Apelação Cível Nº 5000751-07.2018.8.21.0002/RS TIPO DE AÇÃO: Impostos RELATORA : Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELADO : TERESINHA GOULART PEREIRA CORREA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : JOSE JONATAN DE MOURA (OAB RS126142) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DA… Ver mais

Processo nº 5000751-64.2023.4.02.5120

ID: 300589394

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000751-64.2023.4.02.5120

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVELIN DE LIMA OLIVEIRA LESSA (OAB/RJ 179.775)

RECURSO CÍVEL Nº 5000751-64.2023.4.02.5120/RJ RECORRENTE : GUILHERME MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVELIN DE LIMA OLIVEIRA LESSA (OAB RJ179775) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A SENTENÇA JULGOU O PEDIDO IMPROCEDENTE.… Ver mais

Processo nº 5000751-86.2025.4.04.7109

ID: 300909616

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000751-86.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KEZIAH BARBOSA MESQUITA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL FIALHO ROMAN (OAB/RS 87.754) RODOLFO ZABALLA RODRIGUES (OAB/RS 102.398)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000751-86.2025.4.04.7109/RS AUTOR : KEZIAH BARBOSA MESQUITA ADVOGADO(A) : RAFAEL FIALHO ROMAN (OAB RS087754) ADVOGADO(A) : RODOLFO ZABALLA RODRIGUES (OAB RS102398) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute, em face do Instituto Nacional do Segur… Ver mais

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Processo nº 0027304-68.2024.8.27.2729

Processo nº 5018247-32.2023.4.03.6332

Processo nº 5000751-07.2018.8.21.0002

Processo nº 5000751-64.2023.4.02.5120

Processo nº 5000751-86.2025.4.04.7109