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Processo nº 5000794-36.2018.8.21.0036

ID: 311043441

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000794-36.2018.8.21.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO FLORES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOÃO VITOR ZENI (OAB/RS 133.313) MANIR JOSÉ ZENI (OAB/RS 35.606) ELISA MARIA ZENI (OAB/RS 60.717)

Apelação Cível Nº 5000794-36.2018.8.21.0036/RS TIPO DE AÇÃO: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento RELATORA : Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELADO : AUGUSTO FLORES (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ELISA MARIA ZENI (OAB RS060717) ADVOGADO(A) : MANIR JOSÉ ZENI (OAB RS035606) ADVOGADO(A) : JOÃ… Ver mais

Processo nº 5000794-29.2025.4.03.6340

ID: 336196536

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000794-29.2025.4.03.6340

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL GIOVANNI MALANDRIN LOMBARDI (OAB/SP 480.242)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000794-29.2025.4.03.6340 CRIANÇA INTERESSADA: A. A. D. S. B. REPRESENTANTE REPRESEN… Ver mais

Processo nº 5000794-97.2025.8.24.0071

ID: 291547681

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Tangará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000794-97.2025.8.24.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINE SLONGO SPOLTI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORDANA DE CARVALHO (OAB/SC 36.493)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000794-97.2025.8.24.0071/SC EXECUTADO : CAROLINE SLONGO SPOLTI ADVOGADO(A) : JORDANA DE CARVALHO (OAB SC036493) DESPACHO/DECISÃO Adoto o PROCEDIMENTO DA FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA previsto na Lei n. 9.099/1995. INTIME-SE a parte Executado para efetuar o pagamento volu… Ver mais

Processo nº 5000137-16.2022.4.03.6333

ID: 310503800

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000137-16.2022.4.03.6333

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TADEU CONSTANTINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA CRISTINE OKAMURA (OAB/SP 391.138)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000137-16.2022.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: ANTONIO TADEU CONSTANTINO Advogado do(a) AUTOR: MONICA CRISTINE OKAMURA - SP391138 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se de feito previdenciário sob rito do… Ver mais

Processo nº 5010466-87.2024.8.24.0064

ID: 311190520

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010466-87.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. WESLEI VIANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 396.680)

Apelação Nº 5010466-87.2024.8.24.0064/SC APELANTE : WESLEI VIANA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB SP396680) APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recursos de apelação cível interpostos por WES… Ver mais

Processo nº 5019903-10.2025.4.04.0000

ID: 314204192

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019903-10.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA LIMA ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO MARTINS DE MEDEIROS (OAB/GO 60.802)

Agravo de Instrumento Nº 5019903-10.2025.4.04.0000/SC AGRAVANTE : MARIANA LIMA ALMEIDA ADVOGADO(A) : CAIO MARTINS DE MEDEIROS (OAB GO060802) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, em face de decisão proferida no processo originário, nos se… Ver mais

Asj - Associação Dos Servidores Da Justiça Do Rs e outros x Soraia Pedroso Braile e outros

ID: 299536234

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000794-92.2017.8.21.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ASJ - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO RS ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - VERTE SAUDE - AFPERGS

Polo Passivo:

SORAIA PEDROSO BRAILE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

WYLSON ANTONIO OLIVOTTO (OAB/RS 42.563) RAQUEL CHAGAS REDIES (OAB/RS 71.154) FELIPE CRAVO SOUZA (OAB/RS 56.343) FERNANDO FRITSCH (OAB/RS 116.143) LUIZ FELIPE STURZA ANGST (OAB/RS 130.819) FLAVIO LUZ (OAB/RS 26.627) BERNARDO DALL OLMO DE AMORIM (OAB/RS 72.926) MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB/RS 107.367) JOSE VECCHIO FILHO (OAB/RS 31.437) STEFAN GUIMARÃES EMERIM (OAB/RS 80.361) WIILLIANS CESAR DE ANDRADE MACHADO (OAB/RS 106.968) GUSTAVO MASCARELLO SILVA (OAB/RS 108.291)

Apelação Cível Nº 5000794-92.2017.8.21.2001/RS TIPO DE AÇÃO: Interpretação / Revisão de Contrato RELATORA : Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS APELANTE : ASJ - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO RS (RÉU) ADVOGADO(A) : Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FI… Ver mais

Processo nº 5000794-66.2023.4.03.6124

ID: 299029654

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jales Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000794-66.2023.4.03.6124

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MANTOVANI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAILA LONGO (OAB/SP 422.220)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000794-66.2023.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: FRANCISCO MANTOVANI Advogado do(a) AUTOR: THAILA LONGO - SP422220 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de demanda previdenciária ajuizada por FRANCISCO MANTOVANI em face d… Ver mais

Processo nº 0006692-97.2009.8.11.0040

ID: 258223846

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006692-97.2009.8.11.0040

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEX SANDRO MONARIN (OAB/MT 7.874)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0006692-97.2009.8.11.0040 APELANTE: MUNICIPIO DE SORRISO - MT APELADOS: TEXA… Ver mais

Processo nº 0006692-97.2009.8.11.0040

ID: 258223853

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006692-97.2009.8.11.0040

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI PEDRO DA SILVA ROBERTO JOSE DE ALMEIDA MANGABEIRA TEXAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO LOPES (OAB/MT 20.499)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0006692-97.2009.8.11.0040 APELANTE: MUNICIPIO DE SORRISO - MT APELADOS: TEXA… Ver mais

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