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Resultados para "1001403-51.2024.5.02.0717" – Página 109 de 118

Alceu Jose Etges x Jairo Farias Pinto

ID: 257611240
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1001403-60.2019.8.11.0059. POLO ATIVO: ALCEU JOSE ETGES POLO PASSIVO: JAIRO FARIAS PINTO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por ALCEU JOSE ETGES em face de JAIRO FARIAS PINTO. Citado (ID 254… Ver mais
A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMHM/mb/jaa/nt RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO INQUINADO QUE DEFERIU TUTELA PROVISÓRIA PARA RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. SUPERVENIÊNCIA DA DECISÃO DEFINITIVA. SÚMULA 414, III, DO TST. Trata-se de mandado de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: KYONG MI LEE ROT 1001403-19.2023.5.02.0351 RECORRENTE: DANILO ANTONIO FRIZZO NICOLA RECORRIDO: RENAUX SERVICE - GESTAO EM SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais

Processo nº 1001403-25.2025.8.26.0288

ID: 303508728
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001403-25.2025.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.O.M. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência gratuita. Defiro o pedido liminar: Diante da comprovação do parentesco, mas a míngua de maiores informações acerca do salário percebido pelo r… Ver mais

Processo nº 1001403-65.2025.8.26.0210

ID: 309966053
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001403-65.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Oferta - C.C.L. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. 2. Presentes os requisitos legais (fls. 20/22), defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, anote-se e tarjem-se os autos. 3. Havendo intervenção do Ministéri… Ver mais

Luis Vanderlei Souza x Banco Pan S.A.

ID: 293103383
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001403-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Vanderlei Souza - BANCO PAN S.A. - 1) Inicialmente, rejeito as preliminares de falta de interesse de agir e carência da ação, pois o tema alegado se confunde com o mérito, ressalvado que foram apr… Ver mais
Processo 1001403-16.2025.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Considerando que a presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido … Ver mais
Processo 1001403-16.2025.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Considerando que a presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1001403-94.2025.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANEZA CONCEICAO OLIVEIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001403-27.2025.8.1… Ver mais
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