Resultados para "1001403-25.2025.8.26.0288" – Página 1 de 132

Renata Cristina Mezavilla Espíndola x Prefeitura Municipal De Ituverava

ID: 336817604

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001015-25.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA MEZAVILLA ESPíNDOLA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

Distribuídos

Advogados:

ALEX CRUZ OLIVEIRA

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DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1001015-25.2025.8.26.0288; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Ituverava; Juizad…

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Processo nº 1001597-25.2025.8.26.0288

ID: 337193198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001597-25.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILADY SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001597-25.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Fernandes - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar réplica à contes…

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Eduardo Geraldo Batista x Spraytech Comercial Agrícola Ltda

ID: 330348507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001306-25.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GERALDO BATISTA

Polo Passivo:

SPRAYTECH COMERCIAL AGRíCOLA LTDA

Intimação

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

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ANA CAROLINA FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001306-25.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Eduardo Geraldo Batista - Spraytech Comercial Agrícola Ltda - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a a…

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Marcio Fernandes x Prefeitura Municipal De Ituverava

ID: 329541633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001597-25.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO FERNANDES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

Intimação

Advogados:

LUCILADY SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX CRUZ OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001597-25.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Fica o(a) autor(a) int…

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Processo nº 1001500-25.2025.8.26.0288

ID: 333333576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001500-25.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FMC 2R ANALISE DE CRéDITO E SERVIçOS DE COBRANçA EXTRAJUDICIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FARIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001500-25.2025.8.26.0288 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fmc 2r Analise de Crédito e Serviços de Cobrança Extrajudicial Ltda - Vistos. An…

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Isabel Mota Amorim x Aguas De Timon Saneamento S.A

ID: 341153830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000557-25.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ISABEL MOTA AMORIM

Polo Passivo:

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ALEXANDRE DE OLIVEIRA COUTO

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Processo 0000557-25.2025.8.26.0288 (processo principal 1000325-30.2024.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Isabel Mota Amorim - Aguas de Timon Saneamento S.a - Visto…

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Processo nº 1000821-25.2025.8.26.0288

ID: 309865019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000821-25.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. H. M. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000821-25.2025.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.M.I. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo avençado entre…

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Processo nº 1000530-25.2025.8.26.0288

ID: 297849404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000530-25.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. DE O. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELICA OLIVEIRA HONORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000530-25.2025.8.26.0288 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.O.G. - Vistos. Intime-se a equipe técnica responsável para juntada do estudo social, no prazo de 05 dias antecedentes à audiênc…

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Processo nº 1001403-25.2025.8.26.0288

ID: 303508728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001403-25.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DE O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONIZETI GABRIEL DE SOUSA

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Processo 1001403-25.2025.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.O.M. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência gratuita. Defiro o pedido liminar: Diante … Processo 1001403-25.2025.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.O.M. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência gratuita. Defiro o pedido liminar: Diante da comprovação do parentesco, mas a míngua de maiores informações acerca do salário percebido pelo réu, fixo os alimentos provisórios em quantia correspondente a 1/3 (um terço) salário mínimo, devidos mês a mês, a partir da notificação, que deverão ser depositados em conta de titularidade da mãe da criança, paga-los diretamente à genitora mediante recibo ou depositá-los em conta judicial no Banco do Brasil, agência de Ituverava-SP. Pois bem. Considerando a possibilidade de realização de audiência para angariar maiores elementos de convicção para análise do pedido de tutela, aliado à lei processual em vigor, a qual elege que todos os esforços serão empreendidos para solução consensual da controvérsia, através da composição amigável entre as partes e, considerando a possibilidade de realização de teleaudiências (Comunicado Conjunto nº 1890/2019, autorizadas pelo Provimento CSM nº 2.520/2019) e atento ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020, o qual trata das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, determino a realização de audiência por videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, a qual NÃO precisa estar instalada no computador de todas as partes. Desde já, consigno que as partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal. Para tanto, FICAM OS PROCURADORES INTIMADOS PARA FORNECEREM TODOS OS EMAILs NO PRAZO DE 48 HORAS. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, ficando a incumbência sob a responsabilidade do Chefe do Setor. O Termo de Audiência será emitido constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum, mencionado as partes que participaram da videoconferência e o local em que a gravação ficará armazenada. Atente-se a zelosa serventia, uma vez que o convite para a audiência virtual não dispensa a intimação. Para tanto, designo audiência de conciliação entre as partes para o próximo dia 30 de JULHO de 2025, às 15:30 horas, perante o CEJUSC, devendo todas as partes ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o conciliador, e o servidor que iniciará a gravação da audiência. Cite-se e intimem-se as partes, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE DEVERÁ SER SOLICITADO O E-MAIL PARA INTIMAÇÃO E O CELULAR DA PARTE PARA AS DEVIDAS REGULARIZAÇÕES. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência (art. 335, do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 e seguintes, do CPC). Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, do CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: DONIZETI GABRIEL DE SOUSA (OAB 105265/SP)

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Processo nº 0005386-84.2024.8.26.0223

ID: 301127027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005386-84.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FRAGOSO SORRENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATHERINE PAGETTI

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Processo 0005386-84.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1001403-94.2023.8.26.0223) (processo principal 1001403-94.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Roberto Fragoso Sorr…

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