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Sicoob Credinter x Lucas Eduardo Dos Reis

ID: 323303072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000580-49.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB CREDINTER

Polo Passivo:

LUCAS EDUARDO DOS REIS

Intimação

Advogados:

ROSANA PERIS DE FIGUEIREDO MORAES

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JUSARA ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000580-49.2024.8.26.0144 (processo principal 1000777-60.2019.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Credinter - Lucas Eduardo dos Reis - Vistos. Primeiramente… Processo 0000580-49.2024.8.26.0144 (processo principal 1000777-60.2019.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Credinter - Lucas Eduardo dos Reis - Vistos. Primeiramente, necessário destacar que o meio de defesa utilizado pela executada não é o adequado, uma vez que, tratando-se de ação executiva, a peça defensiva se dá por meio de embargos à execução, a serem distribuídos por dependência, conforme artigo 914, caput e § 1º, do Código de Processo Civil. Contudo, em atenção aos princípios processuais da celeridade e da instrumentalidade de formas, recebo a peça defensiva de fls. 71/73 como embargos à execução. No mais, é o caso de desacolher os embargos ofertados por negativa geral. Isto porque, ainda que o curador especial esteja dispensado do ônus da impugnação específica, tal circunstância não o exime de trazer aos autos elementos capazes de ilidir a existência do débito exequendo o que não ocorreu. Nesse sentido: EMBARGOS À EXECUÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL - CURADOR ESPECIAL - OPOSIÇÃO POR "NEGATIVA GERAL". AUSÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO HÁBIL A ENSEJAR A DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (CONFISSÃO DE DÍVIDA). REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO (TJSP, 23ª Câmara de Direito Privado, Apelação n° 1005107-27.2018.8.26.0309, Rel. Des. Paulo Roberto de Santana, j. em 11/02/2019). APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DUAS NOTAS PROMISSÓRIAS, NO VALOR DE R$ 130,79 (cento e trinta reais e setenta e nove centavos) CADA UMA. SENTENÇA DE REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS. Argumentos inconvincentes. Executada citada por edital. Embargos à execução, subscritos por Curadora Especial, por "negativa geral". Conquanto possível a impugnação não especificada, cuidando-se de parte defendida por Curador Especial, correto o indeferimento liminar dos embargos, porque ausente causa de pedir. A não imposição do ônus da impugnação especificada não exclui a necessidade de o curador especial cumprir o preenchimento dos requisitos da petição inicial (CPC, art. 319). Precedentes. SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO" (TJSP, 37ª Câmara de Direito Privado, Apelação n° 1001569-37.2017.8.26.0062, Rel. Des. Sergio Gomes, j. em 20/03/2018). Assim, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JUSARA ALVES FERREIRA (OAB 420329/SP), ROSANA PERIS DE FIGUEIREDO MORAES (OAB 128494/SP)

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Processo nº 1001569-89.2025.4.01.3100

ID: 325161508

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001569-89.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IRLENE DE SALES GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001569-89.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001569-89.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRLENE DE SALES GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHILTON MARQUES REIS - AP3877 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 14 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1001569-42.2025.8.11.0040

ID: 327250358

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-42.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DIONE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREIA VIEIRA LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO PROCESSO N° 1001569-42.2025.8.11.0040 VISTO. Vendo somente a necessidade da prova pericial, defiro-a, nomeando como perito a entidade M… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO PROCESSO N° 1001569-42.2025.8.11.0040 VISTO. Vendo somente a necessidade da prova pericial, defiro-a, nomeando como perito a entidade MEDIAPE - Mediação, Arbitragem e Recuperação de Empresas e Perícias LTDA, com endereço comercial estabelecido na Avenida Isaac Póvoas nº 586, sala 01-B, Bairro Centro Norte – CEP 78.005-340, Cuiabá-MT, que deverá ser intimada da nomeação para que submeta a parte autora à avaliação médica, emitindo-se o competente laudo médico. Ressalvado o disposto no art. 1º, §§ 5º a 7º da Lei 13.876/2019, fixo o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de honorários periciais, na forma do art. 28 da Resolução 305/2014-CJF (Tabela V), justificando os valores em razão da dificuldade de se encontrar médicos que aceitem o encargo nesta região. Intimem-se as partes desta decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem impedimento ou suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, na forma do artigo 465, §1º, I, II e III, do CPC. Após, encaminhem-se os quesitos apresentados pelas partes ao perito. Informada a data, horário e local da perícia nos autos, intimem-se as partes. O Sr. Perito terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a confecção do Laudo Pericial, respondendo aos quesitos acostados aos autos. Considerando a necessidade de comprovação de eventual miserabilidade, determino a realização de estudo socioeconômico com a finalidade de constatação, nomeando como perita a assistente social Sra. Ruthy Alves dos Santos, devidamente cadastrada junto ao banco de dados da Justiça Federal (telefone 66 99623-2267, correio eletrônico ruthydalat@hotmail.com). Fixo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para entrega do laudo. Para realização do estudo, fixo o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a título de honorários, nos termos da Resolução 232/2016-CNJ e Resolução 305/2014-CJF. Com a juntada do laudo pericial, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Sorriso/MT, data do sistema. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito

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Maria Rocha Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 328134726

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001569-68.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BRONZATTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001569-68.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001569-68.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Maria Rocha dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTORA QUE ALEGA QUE ERRO NA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, REQUERENDO A ANULAÇÃO DO CONTRATO, RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 10.000,00. LITISPENDÊNCIA PARCIAL COM O PROCESSO Nº 1004501-63.2023.8.26.0619 QUE ACARRETOU A EXTINÇÃO DE PARTE DO PROCESSO. ABUSIVIDADE DOS JUROS, MATÉRIA APRECIADA NO MÉRITO, NÃO DEMONSTRADA NESTE CASO CONCRETO. PETIÇÃO INICIAL E RAZÕES DE APELAÇÃO EM QUE NÃO INDICADAS A TAXA DE JUROS CONTRATADA E A TAXA MÉDIA DE MERCADO, FATOS TAMBÉM NÃO COMPROVADOS POR DOCUMENTOS. APELAÇÃO, ADEMAIS, EM QUE A AUTORA NÃO IMPUGNA O CAPÍTULO DA R. SENTENÇA RELATIVO À TAXA DE JUROS. AFASTAMENTO DA PENA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, SOMENTE PARA AFASTAR A PENA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinícius de Oliveira Bronzatti (OAB: 115341/PR) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - 3º andar

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Allan Ricardo Do Prado Pereira x Bandeirantes Urbanizacao Ltda e outros

ID: 257911621

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-05.2022.5.02.0604

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALLAN RICARDO DO PRADO PEREIRA

Polo Passivo:

BANDEIRANTES URBANIZACAO LTDA CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS DIFUSION ADMINISTRACAO DE BENS - EIRELI - ME M.W.M. ADMINISTRACAO DE BENS - EIRELI

Notificação

Advogados:

JANES KELLY PALMEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO CROCIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DUARTE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001569-05.2022.5.02.0604 : ALLAN RICARDO DO PRADO PEREIRA : BANDE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001569-05.2022.5.02.0604 : ALLAN RICARDO DO PRADO PEREIRA : BANDEIRANTES URBANIZACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b19313 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, informando que, nos presentes autos foram utilizados os convênios Bacenjud/Sisbajud, Renajud, Arisp e Infojud, sem obtenção de resultado positivo. O(s) executado(s) foi(ram) incluído(s) no BNDT, no Serasajud e na CNIB. SAO PAULO, data abaixo. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Intime-se o autor para tomar ciência acerca do resultado da pesquisa patrimonial, bem como para indicar, no prazo de 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, com informações concretas e previamente constatadas, ou o bem livre cuja penhora pretende e sua localização. Quanto ao acesso ao resultado da consulta ao DOI/Infojud, considerando o conteúdo sigiloso dos referidos documentos, deverá o autor tomar as cautelas de praxe, ficando vedado o compartilhamento de informações e divulgação do conteúdo por meio de cópia reproduzida, sob pena de responsabilidade. Transcorrido o prazo concedido os documentos serão excluídos dos autos. Caso a resposta seja positiva ou no caso de indicação de bens imóveis ou veículos, de forma a garantir a economia de atos processuais e a efetividade da execução, deverá a parte autora proceder pesquisa dos bens imóveis e veículos arrematados ou adjudicados em Hastas Pública Unificada nesta Justiça especializada, através do link https://ww2.trtsp.jus.br/informacoes/leiloes-judiciais/resultados/(Planilha de imóveis e veículos arrematados ou adjudicados em Leilão Judicial Unificado), pleiteando penhora no rosto dos autos, se o caso. No silêncio, sobrestem-se os autos, ficando desde já todas as partes intimadas do início da contagem do prazo previsto art. 11-A, §1º e 2º da CLT c/c. art. 924, V, do CPC/2015, a contar do término do prazo para indicação de meios. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALLAN RICARDO DO PRADO PEREIRA

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Processo nº 1001569-14.2025.8.26.0270

ID: 335221664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001569-14.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA PROENçA RIBAS VERA LUCIA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENDRIGO SERRES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001569-14.2025.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Cynthia Proença Ribas - - Vera Lucia Cardoso - 1. Ante o exposto às fls. 114/115, CITE-SE o herdeiro DENNIS PROENÇA DE RIBA… Processo 1001569-14.2025.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Cynthia Proença Ribas - - Vera Lucia Cardoso - 1. Ante o exposto às fls. 114/115, CITE-SE o herdeiro DENNIS PROENÇA DE RIBAS de todo o conteúdo da petição inicial e da decisão, e para dizer, no PRAZO de 15 (quinze) dia úteis, após concluídas as citações, sobre as primeiras declarações, disponibilizadas na internet, podendo arguir erros, omissões e sonegação de bens; reclamar contra a nomeação do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (art. 626 § 1º e 627, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá em seus ulteriores termos, valendo a citação para todos os atos da ação. 2. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha de acesso. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 3. CERTIFIQUE o(a) senhor(a) oficial(a) de justiça, no próprio mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes (art. 154, inciso VI do CPC). Em caso de impossibilidade de citação no endereço acima indicado, deverá o Oficial de Justiça proceder à tentativa de contato com a parte, pela via telefônica (número no cabeçalho da decisão), para que combinem local e ocasião convenientes para cumprimento da diligência. 4. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como mandado e CARTA PRECATÓRIA, a ser distribuída pela parte autora, mediante peticionamento eletrônico (Comunicado CG 1951/2017), comprovando-se nos autos, em 30 (trinta) dias. 5. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: ENDRIGO SERRES DE FREITAS (OAB 333001/SP), ENDRIGO SERRES DE FREITAS (OAB 333001/SP)

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Processo nº 1001569-98.2025.4.01.3000

ID: 334273842

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001569-98.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

SADY DA SILVA ZICA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1001569-98.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE… . Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1001569-98.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA SOUZA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SADY DA SILVA ZICA JUNIOR - MG160157 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo "C" SENTENÇA Dispensado o relatório. A parte autora ingressou com a presente demanda pleiteando processamento do feito perante o JEF da SJ AC. Entretanto, a ação não merece curso, em virtude da incompetência deste Juízo para processá-la. Considerando que a parte autora é domiciliada em município situado em outro Estado da Federação que, portanto, não integra o âmbito de competência territorial desta Seção Judiciária, definida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e amplamente divulgada em site oficial, e que o art. 51, III da Lei 9.099/95 determina a extinção do processo “quando for reconhecida a incompetência territorial”, conclui-se que o feito não deve prosseguir. Nessa linha firmou-se o posicionamento do STF, cuja Súmula 689 estabelece que “o segurado pode ajuizar ação contra a instituição previdenciária perante o Juízo Federal do seu domicílio ou nas varas federais da capital do estado-membro”. Tendo em vista que a parte autora não tem domicílio em município abrangido pela competência do JEF da SJ AC, cabível reconhecimento de incompetência desse Juízo para processar o feito. Ressalto que não há prejuízo ao direito material pleiteado, pois a prescrição é interrompida mesmo com ação proposta perante juízo incompetente, nos termos do art. 240 do CPC. Ademais, trata-se de processo eletrônico, com toda documentação acessível em meio digital, que poderá ser anexada perante o Juízo competente. DISPOSITIVO Isto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV do CPC c/c art. 51, III da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publicação e registro na forma eletrônica. Intime(m)-se. Rio Branco/AC, datada e assinada eletronicamente.

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Processo nº 1001569-58.2025.8.26.0514

ID: 335410170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001569-58.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1001569-58.2025.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos. Não se enquadrando o objeto da presente demanda em nenhuma das hipóteses previstas… Processo 1001569-58.2025.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos. Não se enquadrando o objeto da presente demanda em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de decretação de segredo de justiça. Retire-se a tarja. A mora da parte requerida restou comprovada nos autos por meio da documentação colacionada, na qual se verifica o valor do débito, circunstância esta que autoriza o vencimento das parcelas vincendas, bem como a apreensão do bem. Ante o exposto, defiro liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão e citação, depositando-se o bem com o autor, ou com quem por ele indicado. A parte requerida deverá ser citada do inteiro teor da ação, para, querendo, no prazo de quinze dias a contar da data da execução da liminar, apresentar sua resposta, sob pena de que se presumam como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Deverá a parte ré ser, ainda, cientificada de que, no prazo de cinco dias após a execução da liminar de busca e apreensão, poderá pagar a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados na inicial pelo credor fiduciário, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Defiro, desde logo, a critério do Sr. Oficial de Justiça, ordem de arrombamento e reforço policial, se for o caso, valendo a presente decisão como ofício. Desde que comprovado o recolhimento das despesas processuais pertinentes, fica deferida, desde já, as seguintes providências: a) Expedição de novo mandado de busca e apreensão a ser cumprido em endereço informado pela parte autora, que deverá diligenciar junto ao Oficial de Justiça para cumprimento da medida, fornecendo-lhe os meios necessários; e b) Pesquisas de endereços da parte requerida nos sistemas informatizados à disposição da escrivania e expedição de novo mandado, a ser cumprido no novo endereço localizado, desde que não se trate de repetição de diligência já realizada. Intime-se. Itupeva, datado e assinado digitalmente. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

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Ailton De Jesus e outros x Leofran Transportes Ltda e outros

ID: 338731668

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-13.2024.5.02.0320

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AILTON DE JESUS EDUARDO EBERHARDT

Polo Passivo:

LEOFRAN TRANSPORTES LTDA VRH SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIO APARECIDO PAULON

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SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001569-13.2024.5.02.0320 RECLAMANTE: AILTON DE JESUS RECLAMADO: VRH SERV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001569-13.2024.5.02.0320 RECLAMANTE: AILTON DE JESUS RECLAMADO: VRH SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d7bcfc proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 29 de julho de 2025 MARIA A. LOURDES V. MEDINA BARBAROTTI DESPACHO Designa-se a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 30/10/2025 às 10h45min, devendo as partes comparecer para interrogatório sob pena de confissão. A audiência será realizada de forma presencial. As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, cabendo ao patrono da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 e 15 do CPC/15 c/c art. 769 da CLT e art. 1º da Instrução Normativa nº 39/2016 do C. TST). No silêncio, serão ouvidas somente aquelas que comparecerem espontaneamente, na forma do parágrafo 2º do art. 455 do CPC/15 . As partes poderão formalizar acordos via petição, caso em que qualquer uma delas deverá protocolar a minuta e na sequência a outra deverá protocolar a concordância expressa com os termos daquela. Após, os autos deverão tornar conclusos para imediata análise do acordo. Caso as partes não tenham outras provas a produzir, bastando aquelas documentais já apresentadas, deverão apresentar petição requerendo o encerramento da instrução, e caso o desinteresse seja comum a todas as partes será encerrada a instrução processual, designado julgamento, e notificadas as partes para apresentar razões finais no prazo preclusivo de dois dias, nos termos do art. 4º da Portaria n. 06/2020. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VRH SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - LEOFRAN TRANSPORTES LTDA

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Processo nº 1001569-90.2025.4.01.3908

ID: 338108959

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001569-90.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA DE ARAUJO FERLIN

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FABIA COSTA FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1001569-90… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1001569-90.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA DA CRUZ POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA N. 6/2023) De ordem da MM. Juíza Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da Vara Federal de Itaituba, nos termos Portaria n. 06/2023, desta Subseção Judiciária, intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: (x)Comprovante de residência atualizado, há no máximo 6 (seis) meses da data de entrada do processo, que deverá estar em nome da parte autora ou em nome de seus genitores ou cônjuge (nestes casos, deverá trazer aos autos comprovação do vínculo informado). No caso de documento firmado por parente próximo/terceiro, deve haver declaração de que reside com o demandante, ou de que este reside em imóvel de sua propriedade, devendo o aludido documento possuir firma reconhecida ou documento de identificação para conferência. Em locais em que, notoriamente, não existam cadastros públicos para comprovação do endereço – faturas de concessionárias de serviços públicos de abastecimento de água, energia etc – a parte deve fazer esta declaração, indicando a impossibilidade de juntada do comprovante. Deverá ainda esclarecer o endereço, caso resida em local distante do perímetro urbano, de difícil acesso ou em comunidade ribeirinha, informando pontos de referência, quilômetros de distância, quais meios de transportes são necessários para chegar à residência e telefone de contato. Observando que é considerado crime, com pena de reclusão e multa, omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante (Art. 299, do Código Penal). Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem o devido cumprimento da(s) diligência(s) assinalada(s) com um X, façam os autos conclusos. Itaituba(PA), data da assinatura eletrônica. Servidor(a)

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