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Processo nº 1001569-90.2025.4.01.3908

ID: 338108959

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001569-90.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA DE ARAUJO FERLIN

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FABIA COSTA FERREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1001569-90… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1001569-90.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA DA CRUZ POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA N. 6/2023) De ordem da MM. Juíza Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da Vara Federal de Itaituba, nos termos Portaria n. 06/2023, desta Subseção Judiciária, intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: (x)Comprovante de residência atualizado, há no máximo 6 (seis) meses da data de entrada do processo, que deverá estar em nome da parte autora ou em nome de seus genitores ou cônjuge (nestes casos, deverá trazer aos autos comprovação do vínculo informado). No caso de documento firmado por parente próximo/terceiro, deve haver declaração de que reside com o demandante, ou de que este reside em imóvel de sua propriedade, devendo o aludido documento possuir firma reconhecida ou documento de identificação para conferência. Em locais em que, notoriamente, não existam cadastros públicos para comprovação do endereço – faturas de concessionárias de serviços públicos de abastecimento de água, energia etc – a parte deve fazer esta declaração, indicando a impossibilidade de juntada do comprovante. Deverá ainda esclarecer o endereço, caso resida em local distante do perímetro urbano, de difícil acesso ou em comunidade ribeirinha, informando pontos de referência, quilômetros de distância, quais meios de transportes são necessários para chegar à residência e telefone de contato. Observando que é considerado crime, com pena de reclusão e multa, omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante (Art. 299, do Código Penal). Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem o devido cumprimento da(s) diligência(s) assinalada(s) com um X, façam os autos conclusos. Itaituba(PA), data da assinatura eletrônica. Servidor(a)

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Processo nº 1000211-90.2025.4.01.3908

ID: 291904965

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000211-90.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GISELLE CAROLINE XAVIER MACHADO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba PA PROCESSO: 1000211-90.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001666-90.2025.4.01.3908

ID: 326404517

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001666-90.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NERINEIA FARIAS SENA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KELLYSON WIGOR DE MENEZES GOMES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1001666-90…

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Processo nº 1001181-90.2025.4.01.3908

ID: 292136173

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001181-90.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IZAIRA CHAGAS CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA TEIXEIRA BRITO

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Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001181-90.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1001278-90.2025.4.01.3908

ID: 329017389

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001278-90.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

OZILELSON BECHARA BARRETO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

PAULA MOREIRA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA 1001278-90.2025.4.01.3908 AUTOR: OZILELSON BECHARA B…

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Processo nº 0000516-36.2025.8.26.0457

ID: 300585092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000516-36.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GUIMARAES CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ELI ALVES

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Processo 0000516-36.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001569-40.2022.8.26.0457) (processo principal 1001569-40.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Inexigibilidade - Edson Guimaraes Cintra…

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Processo nº 0000516-36.2025.8.26.0457

ID: 294911296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000516-36.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GUIMARAES CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ELI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000516-36.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001569-40.2022.8.26.0457) (processo principal 1001569-40.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Inexigibilidade - Edson Guimaraes Cintra…

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Processo nº 0000516-36.2025.8.26.0457

ID: 294911358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000516-36.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GUIMARAES CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ELI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000516-36.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001569-40.2022.8.26.0457) (processo principal 1001569-40.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Inexigibilidade - Edson Guimaraes Cintra…

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Instituto Educacional Jaguary - Iej x Júlia Do Nascimento Costa

ID: 307783302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000682-37.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ

Polo Passivo:

JúLIA DO NASCIMENTO COSTA

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ANTONIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000682-37.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1001569-38.2022.8.26.0296) (processo principal 1001569-38.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educac…

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Denis William Pavao Figueiroa x C&T Multimarcas Ltda

ID: 323795424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000327-59.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DENIS WILLIAM PAVAO FIGUEIROA

Polo Passivo:

C&T MULTIMARCAS LTDA

Intimação

Advogados:

DANIELE MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA BRETZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MARCELO BELLOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000327-59.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001569-07.2023.8.26.0586) (processo principal 1001569-07.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Denis Wi…

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