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Resultados para "1036186-06.2024.8.26.0053" – Página 109 de 122

Processo 1092640-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alessandro de Almeida - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a… Ver mais
Intimação
Processo 1026971-06.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valéria Christina Cintra Pavani - VISTOS. Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração noticiou o cumprimento … Ver mais
Processo 1016689-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sueli Jose Nascimento - - Altemar da Silva Alves - - Elaine Cristina Senosien Redígolo - - Francilma de Paula Barros - - Ivan Pedro Martins - Vistos. 1. Diante da documen… Ver mais
Processo 1016689-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sueli Jose Nascimento - - Altemar da Silva Alves - - Elaine Cristina Senosien Redígolo - - Francilma de Paula Barros - - Ivan Pedro Martins - Vistos. 1. Diante da documen… Ver mais
Processo 1016689-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sueli Jose Nascimento - - Altemar da Silva Alves - - Elaine Cristina Senosien Redígolo - - Francilma de Paula Barros - - Ivan Pedro Martins - Vistos. 1. Diante da documen… Ver mais
Processo 1062182-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jose Geraldo de Paula - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do art. 487, I do CPC, o pedido de indenização por danos morais, e EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos te… Ver mais
Processo 1030172-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Messias Alexandrino dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Manoel Messias Alexandrino dos Santos e reputo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487… Ver mais
Processo 1101758-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Mauricio Cordeiro - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reco… Ver mais
Processo 1011936-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nercia Sandra de Souza - - Mateus Souza de Moura - - Marcos Souza de Moura - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte auto… Ver mais
Intimação
Processo 1059660-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlos Henrique Cabral Viana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CARLOS HENRIQUE CABRAL VIANA em face do MUNICÍPIO DE AMPARO para: A) DECLARAR a … Ver mais
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