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Adauto Candido De Figueiredo x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 322615305

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Campanha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000512-48.2025.8.13.0109

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO CANDIDO DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) MILENA CORREIA SILVA (OAB/BA 54.960)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Juizado Especial da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000 PROCESSO Nº: 5000512-48.2025.8.13.0109 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Processo nº 5000512-14.2025.8.13.0476

ID: 325804087

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Passa Quatro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000512-14.2025.8.13.0476

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO FRANCISCO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO VALERIO DA SILVA ALVES SILVEIRA (OAB/SP 241.679)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DA 6º REGIÃO EBI6 - EATE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSA QUATRO NÚMERO: 5000512-14.2025.8.13.0476 PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTES(S): DIEGO F… Ver mais

Processo nº 5022619-71.2024.4.03.0000

ID: 309405130

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022619-71.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA LUIZA ABINADER DA SILVA DUTRA (OAB/DF 78.685) RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS (OAB/DF 42.203) AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO (OAB/DF 60.947) JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB/DF 13.641) LIANA CLAUDIA HENTGES CAJAL (OAB/DF 50.920)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022619-71.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO - DF60947-A, JOSE … Ver mais

Algemira Goularte Saccon e outros x Vital Alimentos Ltda

ID: 291673401

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Cunha Porã Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000622-14.2025.8.24.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALGEMIRA GOULARTE SACCON CLOVIS CARLOS CALONI CRISTIANE RODRIGUES SACCON EDSON SACCON GIZELI GRIFANTE CALONI PAULINO SACCON

Polo Passivo:

VITAL ALIMENTOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LÚCIA ALVES FELICIANI (OAB/RS 54.337) VANESSA ANGELI DA SILVA (OAB/RS 104.803) ROSÂNGELA SILVA MARTINS (OAB/RS 70.475) FELIPE CUNHA DE ALMEIDA (OAB/RS 81.083)

Embargos à Execução Nº 5000622-14.2025.8.24.0021/SC EMBARGANTE : CLOVIS CARLOS CALONI ADVOGADO(A) : FELIPE CUNHA DE ALMEIDA (OAB RS081083) EMBARGANTE : CRISTIANE RODRIGUES SACCON ADVOGADO(A) : FELIPE CUNHA DE ALMEIDA (OAB RS081083) EMBARGANTE : EDSON SACCON ADVOGADO(A) : FELIPE CUNHA DE ALMEIDA (O… Ver mais

Ceni Machado x Banco Bmg S.A

ID: 278059414

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000512-75.2025.8.24.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CENI MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SC 30.741) TAMIRES GIACOMIN (OAB/SC 52.264)

Apelação Nº 5000512-75.2025.8.24.0001/SC APELANTE : CENI MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264) APELADO : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação da sentença proferida na "ação declaratória de nul… Ver mais

Processo nº 5000512-97.2025.4.03.6143

ID: 276245336

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Limeira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000512-97.2025.4.03.6143

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RESITRAN COMERCIO E TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 197.086)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000512-97.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: RESITRAN COMERCIO E TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP197086 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZE… Ver mais

Guilherme Viana Izoton x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 262329210

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000512-75.2025.8.08.0048

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME VIANA IZOTON

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

LUIZA FERNANDES MONTEIRO DE BARROS (OAB/ES 33.910) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO N° 5000512-75.2025.8.08.0048 Nome: GU… Ver mais

Processo nº 5012242-07.2025.4.03.0000

ID: 277619911

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5012242-07.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSE DA ROCHA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR (OAB/SP 405.864) MARCOS RODOLFO ARAUJO SA (OAB/SP 409.909)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5012242-07.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM IMPETRANTE: FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR, MARCOS RODOLFO ARAUJO SA, ARISTON PEREIRA DE SA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARISTON… Ver mais

Processo nº 5000667-86.2023.4.03.6332

ID: 261301072

Tribunal: TRF3 Órgão: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000667-86.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ISABEL NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SILVIA REGINA RIBEIRO DAMASCENO ROCHA (OAB/SP 273.710)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000667-86.2023.4.03.6332 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: ISABEL NUNES DA SILVA, MATEUS CASSEMIRO DA S… Ver mais

Processo nº 5000512-79.2024.4.03.6128

ID: 307752389

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000512-79.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CASTELO ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR (OAB/SP 204.541)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000512-79.2024.4.03.6128 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: CASTELO ALIMENTOS S/A Advogado do(a) APELANTE: MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR - SP204541-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTR… Ver mais

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