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Resultados para "5000751-96.2023.8.13.0699" – Página 109 de 109

Processo nº 5016626-83.2025.4.04.0000

ID: 331980756
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5016626-83.2025.4.04.0000/RS AGRAVADO : HOSPITAL SAÚDE LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE ANTONIO RUZZARIN (OAB RS101561) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR RUZZARIN (OAB RS007842) ADVOGADO(A) : RODRIGO RUZZARIN (OAB RS044531) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pel… Ver mais
Apelação Nº 5001463-40.2023.8.24.0001/SC APELANTE : TEREZA MARIANA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264) APELADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta por T. M. D. L. contra a sentença proferida pe… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0027304-68.2024.8.27.2729/TO AUTOR : WALACE PIMENTEL ADVOGADO(A) : JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454) ADVOGADO(A) : CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) AUTOR : VERUSKA REJANE FIGUEIREDO GOMES VARGAS ADVOGADO(A) : JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0027304-68.2024.8.27.2729/TO AUTOR : WALACE PIMENTEL ADVOGADO(A) : JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454) ADVOGADO(A) : CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) AUTOR : VERUSKA REJANE FIGUEIREDO GOMES VARGAS ADVOGADO(A) : JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0027304-68.2024.8.27.2729/TO AUTOR : WALACE PIMENTEL ADVOGADO(A) : JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454) ADVOGADO(A) : CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) AUTOR : VERUSKA REJANE FIGUEIREDO GOMES VARGAS ADVOGADO(A) : JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO… Ver mais

Processo nº 5018247-32.2023.4.03.6332

ID: 276192678
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018247-32.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Processo nº 5000751-07.2018.8.21.0002

ID: 333870613
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000751-07.2018.8.21.0002/RS TIPO DE AÇÃO: Impostos RELATORA : Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELADO : TERESINHA GOULART PEREIRA CORREA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : JOSE JONATAN DE MOURA (OAB RS126142) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DA… Ver mais

Processo nº 5000751-64.2023.4.02.5120

ID: 300589394
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000751-64.2023.4.02.5120/RJ RECORRENTE : GUILHERME MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVELIN DE LIMA OLIVEIRA LESSA (OAB RJ179775) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A SENTENÇA JULGOU O PEDIDO IMPROCEDENTE.… Ver mais

Processo nº 5000751-86.2025.4.04.7109

ID: 300909616
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000751-86.2025.4.04.7109/RS AUTOR : KEZIAH BARBOSA MESQUITA ADVOGADO(A) : RAFAEL FIALHO ROMAN (OAB RS087754) ADVOGADO(A) : RODOLFO ZABALLA RODRIGUES (OAB RS102398) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute, em face do Instituto Nacional do Segur… Ver mais
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