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Resultados para "0003522-06.2023.8.26.0624" – Página 11 de 51

Processo 0003522-80.2023.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADILSON VENCESLAU DOS SANTOS - VISTOS. Recebidos os autos do Colégio Recursal, não havendo outras di… Ver mais
Processo 0003522-51.2025.8.26.0554 (processo principal 1014772-98.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Emillyn Rosa - Vistos. Fls. 52: ante a concordância do Município com o pedido de ex… Ver mais
Processo 0001814-81.2024.8.26.0624 (processo principal 1001652-06.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Barroso Fontelles Sociedade de Advogados - Rfv Comercio de Materiais Elétricos Ltda Me - Vistos, Diante das manifestações das partes (fls. 147/148 e 157/158), defiro a… Ver mais

R. T. L. x R. T. L.

ID: 277006697
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Roberto Amaral Paes (OAB 110183/SP), Cynthia Cristina Oliveira Silva Machado (OAB 395690/SP) Processo 1009606-06.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. T. L. - Reqdo: R. T. L. - Vistos, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre a… Ver mais

A. C. Dos S. x J. W. O. S.

ID: 307583078
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003522-32.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1014649-18.2023.8.26.0625) (processo principal 1014649-18.2023.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - A.C.S. - J.W.O.S. - Por tais razões, determino o cancelamento deste incidente. Após o decurso do p… Ver mais

Processo nº 0003522-33.2025.8.26.0269

ID: 314698263
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0003522-33.2025.8.26.0269 (processo principal 1006496-31.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Unimed Itapetininga Cooperativa de Trabalho Medico - Providencie o(a) exequente o recolhimento das custas, nos termos do art. 4º, inc. IV, da Lei Estaudal nº 11… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202590200938 NÚMERO ÚNICO: 0003522-67.2025.8.25.0008 EXEQUENTE : MARY JANE SANTOS ALMEIDA ADV. : WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL … Ver mais
Processo 0003522-13.2025.8.26.0405 (processo principal 1018693-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - NEGRAO, FERRARI E ASSOCIADOS ADVOGADOS - Editora Gestão e Publicações Ltda. Me. - Ciência à parte exequente acerca do mandado de levantamento expedido em seu favor, en… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540400736 NÚMERO ÚNICO: 0003522-33.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : THIAGO NUNES FELIX SANTOS ADV. : RICARDO PITTA FADIGAS - OAB: 51817-BA EXECUTADO : GOL - LINHAS AEREAS S.A. ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 1136-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O(A) ADVOG… Ver mais
Processo 0014029-06.2025.8.26.0996 (processo principal 0003522-83.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - Taina da Silva Souza - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao … Ver mais