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Processo nº 1021016-51.2022.8.26.0477

ID: 306457744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1021016-51.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA ALVES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA

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PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO

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ALÍCIA MOREIRA GARCIA

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Processo 1021016-51.2022.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neuza Alves Gomes - Josefa Jaira Conceição Santos e outros - Vistos, 1- Com a finalidade de se evitar tumulto processual, …

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Processo nº 1020240-51.2022.8.26.0477

ID: 293395984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020240-51.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JM INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERBERT HILTON BIN JÚNIOR

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Processo 1020240-51.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Jm Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 129/132: revel, intime-se…

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Processo nº 0000673-76.2025.8.26.0176

ID: 332117057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000673-76.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GUEDES MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA PEREIRA MORALLES MELLO

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Processo 0000673-76.2025.8.26.0176 (processo principal 0008045-24.1998.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias - Guedes Medeiros Advogados Associados - Vistos. Trata-se d… Processo 0000673-76.2025.8.26.0176 (processo principal 0008045-24.1998.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias - Guedes Medeiros Advogados Associados - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Execução Fiscal oposto por Guedes Medeiros Advogados Associados em relação aos honorários advocatícios fixados na sentença proferida nos autos Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Execução Fiscal oposto por Guedes Medeiros Advogados Associados em relação aos honorários advocatícios fixados na sentença proferida nos autos da Execução Fiscal - Processo nº 0008045-24.1998.8.26.0176. A Fazenda manifestou concordância com os valores apresentados pelo credor. Vieram-me os autos conclusos. Diante da concordância, homologo os cálculos fixando-os em R$ 151.336,00 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais). Para atender a sistemática dos requisitórios, no sistema Precweb, indique o credor os seguintes dados: - Valor principal: valor do crédito principal atualizado, sem a inclusão dos juros simples/juros SELIC, quando a ação forNÃO TRIBUTÁRIA, e apenas com ovalor do principal, sem a inclusão de JUROS SELIC, para asAÇÕES TRIBUTÁRIAS. Desde a determinação de atualização dos créditos de sentenças transitadas em julgado pela SELIC, consoante EC nº 114/21, a partir de 12/2021, os cálculos devem apresentar o valor dos juros de mora simples até 12/2021 e da SELIC separadamente. - Valor Total Juros de Mora até dez/2021: Este campo deverá ser preenchido com oValor dos Juros de mora simples calculados até dez/2021, nas açõesNÃO TRIBUTÁRIAS. - Valor Total do Juros SELIC: Este campo deverá ser preenchido apenas com o Valor dos Juros SELIC calculados a partir de dez/2021 nas açõesNÃO TRIBUTÁRIAS, ou com o valor total de Juros SELIC nas açõesTRIBUTÁRIAS. No caso de cálculo de requisitório em açãoNÃO TRIBUTÁRIAconterapenas JUROS DE MORA, à vista de operíodo de apuração ser posterior a 12/2021, deixar esse campo zerado. Com a informação, expeça requisitório, via precweb, no portal do TRF 3ª Região. Intime-se - ADV: SHEILA PEREIRA MORALLES MELLO (OAB 308541/SP)

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Custodio Pereira x Antonio Meneguesso e outros

ID: 303574097

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183166-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CUSTODIO PEREIRA

Polo Passivo:

ANTONIO MENEGUESSO CONSTRUTORA MENEZES E MENEGUESSO S/C LTDA. EDWARD MENEZES EMETEC ENGENHARIA DE CONSTRUçõES LTDA

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM

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JOSE VICENTE TENORE

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TANIA BRAGANCA PINHEIRO CECATTO

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183166-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2171999-16.2025.8.26.0000

ID: 292307799

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2171999-16.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

WALLACY MACEDO SANTANA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171999-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0008045-19.2025.8.26.0001

ID: 316713562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008045-19.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAMBAíBA DE TRANSPORTES URBANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOPHIA MARTINS MUNIZ MOREIRA

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MARILIA MARQUES FONSECA

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Processo 0008045-19.2025.8.26.0001 (processo principal 1004066-32.2025.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sambaíba de Transportes Urbano - Certifico e dou fé que, nos termo…

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A. M. D. S. A. e outros x R. A. D. S.

ID: 278295319

Tribunal: TJSE Órgão: 27ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008045-28.2024.8.25.0083

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. M. D. S. A. M. C. G. D. S.

Polo Passivo:

R. A. D. S.

Decisão

Advogados:

GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA SANTANA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202512700635 NÚMERO ÚNICO: 0008045-28.2024.8.25.0083 EXEQUENTE : . (M.C.G.D.S.) ADV. : GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA SANTANA - OAB: 15495-SE EXEQUENTE : . (A.M.D.S.A.) EXE…

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Processo nº 0008045-78.2025.4.05.8200

ID: 277022536

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008045-78.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA

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Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0008045-78.2025.4.05.8200 AUTOR: M. D. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimar a part…

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Adival Antonio e outros x Direcional Engenharia S/A e outros

ID: 323688237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008045-61.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADIVAL ANTONIO PRISCILA DA SILVA ANTONIO

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

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CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO

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Processo 0008045-61.2024.8.26.0451 (processo principal 1000516-42.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adival Antonio - - Priscila da Silva Antonio - Santorini E…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Silvane De Oliveira Assis

ID: 318763866

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2206692-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

SILVANE DE OLIVEIRA ASSIS

Entrados

Advogados:

EDMILSON USSUY E SOUZA

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ADRIANO RAMALHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA NUNES FERREIRA RAMALHO

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FRANCIANE GAMBERO

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206692-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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