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Processo nº 0008567-67.2020.4.03.6315

ID: 292602059

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008567-67.2020.4.03.6315

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DENIR FERMINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HEIDE FOGACA CANALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br…

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Processo nº 0008567-30.2025.8.26.0071

ID: 315506738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008567-30.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA ADRIANA DE ALMEIDA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008567-30.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1022643-76.2024.8.26.0071) (processo principal 1022643-76.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Benedita Ad…

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Processo nº 1022643-76.2024.8.26.0071

ID: 315518886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022643-76.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA ADRIANA DE ALMEIDA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008567-30.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1022643-76.2024.8.26.0071) (processo principal 1022643-76.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Benedita Ad…

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Banco Bradesco S.A x Maria Augusta De Santana Santos

ID: 278288200

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da 2ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008567-76.2022.8.25.0034

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A

Polo Passivo:

MARIA AUGUSTA DE SANTANA SANTOS

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Advogados:

ANANDA SANTOS ALMEIDA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500826730 NÚMERO ÚNICO: 0008567-76.2022.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - …

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Francieli Aparecida Nunes x Banco Votorantim S.A

ID: 275531135

Tribunal: TJPR Órgão: 23ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008567-04.2020.8.16.0194

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI APARECIDA NUNES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A

Conclusão

Advogados:

ANGELIZE SEVERO FREIRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANE TOLEDO DOS SANTOS ROSSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 23ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Cu…

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Ian Costa Affonso x Transportadora Golden Ltda - Me

ID: 275192764

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008567-09.2012.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

IAN COSTA AFFONSO

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA GOLDEN LTDA - ME

Ato ordinatório

Advogados:

RUBIA HELENA FILASI GIRELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: 1up…

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Alisim Gestão Condominial Eireli x Cleiton Arruda De Moraes

ID: 310604518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030947-91.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALISIM GESTãO CONDOMINIAL EIRELI

Polo Passivo:

CLEITON ARRUDA DE MORAES

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEITON ARRUDA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030947-91.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alisim Gestão Condominial Eireli - Cleiton Arruda de Moraes - Esclareça a parte exequente, no prazo d…

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Processo nº 1028716-91.2022.8.26.0602

ID: 317483436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028716-91.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE SALEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1028716-91.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Salem - Manifeste-se a parte interessada acerca do decurso do prazo para …

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Eduardo Da Silva e outros x Antonio Augusto De Arruda Silveira e outros

ID: 310134431

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Matinhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008567-11.2001.8.16.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA SILVIA MARIA DE PAULA LENZ CESAR

Polo Passivo:

ANTONIO AUGUSTO DE ARRUDA SILVEIRA MUNICíPIO DE MATINHOS/PR

Conclusão

Advogados:

MICHEL LAUREANTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Cel… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Celular: (41) 99860-1913 Autos nº. 0008567-11.2001.8.16.0116 Processo: 0008567-11.2001.8.16.0116 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$0,01 Polo Ativo(s): EDUARDO DA SILVA SILVIA MARIA DE PAULA LENZ CESAR Polo Passivo(s): Município de Matinhos/PR antonio augusto de arruda silveira Primeiramente, e ante as reiteradas dúvidas do Sr. Escrivão e Sra. Distribuidora Judicial quanto seu impedimento para atuar no feito, salienta-se que o Código de Normas do Foro Judicial (CNFJ), instituído pelo Provimento nº 316, de 13 de dezembro de 2022 – CGJ, regula as atribuições dos servidores judiciais no desempenho de suas funções. No caso específico, foi acolhida a exceção de pré-executividade da Município reconhecendo a incapacidade postulatória dos Escrivães, determinando o arquivamento dos autos. Salienta-se que tal atribuição não admite recusa, salvo nas hipóteses de impedimento ou suspeição devidamente fundamentadas, conforme artigo 174, do mesmo Código. No caso em tela, os servidores não apresentaram qualquer justificativa que se enquadre nas hipóteses de impedimento previstas no artigo 144 c/c art. 148, ambos do Código de Processo Civil, afinal, embora tenham atuado em interesse próprio, ainda que não exatamente como parte, tal nulidade já foi reconhecida, de modo que o arquivamento do processo não seguirá na mesma linha, eis que interesse da justiça em reduzir o acervo processual, o que não ensejará qualquer benefício pessoal aos ditos serventuários, porquanto a incapacidade para cobrar custas já foi reconhecida e não prosseguirá neste processo. Assim, não há que se falar em declaração de impedimento para o arquivamento processual, sendo obrigação funcional dos Servidores cumprir as determinações do Código de Normas do Foro Judicial. Arquivem-se. Desde já, e caso haja interesse pelas Serventias na cobrança das custas, defiro a extração de certidão para cobrança em autos apartados. Não havendo outras pendências, arquivem-se. Intime-se. Diligências necessárias. Matinhos, datado eletronicamente. Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito

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Rosarita Maria Bergamo e outros x Laurindo Bérgamo

ID: 295553148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0008567-53.2006.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSARITA MARIA BERGAMO THEREZA LUIZA MAZETTO BéRGAMO VERôNICA TOBIAS BERGAMO

Polo Passivo:

LAURINDO BéRGAMO

Intimação

Advogados:

JOSE NILTON VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO AIRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PEREIRA BARRETO AB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008567-53.2006.8.26.0602 (602.01.2006.008567) - Inventário - Inventário e Partilha - Thereza Luiza Mazetto Bérgamo - - Verônica Tobias Bergamo - - Rosarita Maria Bergamo - Laurindo Bérga…

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