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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Leonardo Alves Da Silva

ID: 295308042

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002710-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEONARDO ALVES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 461.409) VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002710-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: … Ver mais

David Da Silva Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310514508

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008336-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVID DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCIELY MELO DA SILVA (OAB/SP 484.239)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008336-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: DAVID DA SILVA BATISTA - Agravado: Ministé… Ver mais

Processo nº 0008530-41.2025.8.26.0996

ID: 294865085

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008530-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GERSON ASCENDINO DE SANTANA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA (OAB/SP 401.560)

Processo 0008530-41.2025.8.26.0996 (processo principal 7026956-90.2014.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - GERSON ASCENDINO DE SANTANA FILHO - Vistos. Vista à Defensoria Pública para a apresentação das razões recursais, tendo em vista a falta de manifestação da defesa… Ver mais

Thiago Vinicius Theodoro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320388482

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009888-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO VINICIUS THEODORO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009888-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Thiago Vinicius Theodoro - Agravado: Minis… Ver mais

Danilo Oliveira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322259032

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006105-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANILO OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUANA EVELYN PEREIRA CAMPOS (OAB/SP 364.203) SIMONE CRISTINA DE MORAES LAISE (OAB/SP 367.830)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006105-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: DANILO OLIVEIRA SILVA - Agravado: Ministér… Ver mais

Processo nº 0008724-41.2025.8.26.0996

ID: 326005077

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008724-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS GABRIEL SANTANA DA SILVA DE JESUS

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DUARTE SILVA GOMES (OAB/SP 481.172)

Processo 0008724-41.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MATHEUS GABRIEL SANTANA DA SILVA DE JESUS - Homologo o cálculo de penas de MATHEUS GABRIEL SANTANA DA SILVA DE JESUS, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau I, para que surta seus efeitos legais. De… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Onesima Silvestre Moura

ID: 259080070

Tribunal: TJPR Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0010567-52.2018.8.16.0030

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ONESIMA SILVESTRE MOURA

Conclusão

Advogados:

ADRIELY SARTORI STAZIAK ANDRADES (OAB/PR 88.055) RAFAEL CRIVELARO HAAS (OAB/RS 7.150.140) LUZIA KATIA DA SILVA (OAB/PR 111.042)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 7ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel7@tjpr.jus.br Autos nº. 0010567-52.2018.8.16.0030 Recurso: 0010567-52.2018.8.16.0030 Classe Processual: Apelação / Remessa Necessária Assunto Prin… Ver mais

Itau Unibanco S A x Gildete Dos Santos Brito

ID: 332604247

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010567-56.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S A

Polo Passivo:

GILDETE DOS SANTOS BRITO

Apelação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0010567-56.2022.8.19.0021 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gean Aparecido Da Silva

ID: 306994932

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006590-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GEAN APARECIDO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO PEREZ DA CUNHA LIMA (OAB/PR 116.330) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006590-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Paulo Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309652363

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008433-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 503.405) SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB/SP 387.396)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008433-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Paulo Ferreira da Silva - Agravado: Minist… Ver mais

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