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Processo nº 0014969-80.2025.8.27.2729

ID: 319745746

Tribunal: TJTO Órgão: 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0014969-80.2025.8.27.2729

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AURIA COELHO ABREU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO (OAB/TO 5.814)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0014969-80.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : AURIA COELHO ABREU ADVOGADO(A) : FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO (OAB TO005814) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA proposto por AURIA COELHO ABREU em desfavor … Ver mais

Ayrton Medeiros Da Silva x Isabela Medeiros Soares e outros

ID: 315401521

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0014969-86.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYRTON MEDEIROS DA SILVA

Polo Passivo:

ISABELA MEDEIROS SOARES VITORIA SOARES DE SA

Sentença

Advogados:

MARCOS NEEMIAS NEGRÃO REIS (OAB/PA 19.514) JULIA FEITOSA COSTA (OAB/TO 9.511) LILIANE BRITO PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 8.834) MYLLENA REIS ARRUDA DO VALE (OAB/TO 11.824)

Guarda de Família Nº 0014969-86.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE : AYRTON MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A) : LILIANE BRITO PEREIRA DE SOUSA (OAB TO008834) ADVOGADO(A) : JULIA FEITOSA COSTA (OAB TO009511) ADVOGADO(A) : MARCOS NEEMIAS NEGRÃO REIS (OAB PA019514) REQUERIDO : VITORIA SOARES DE SA ADVOGADO(A) … Ver mais

Procurador-Geral De Justiça x Assembléia Legislativa Do Estado Do Paraná e outros

ID: 258234425

Tribunal: TJPR Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 0014969-28.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIçA

Polo Passivo:

ASSEMBLéIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANá GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANá PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO PARANá

Conclusão

Advogados:

FERNANDO PAULO DA SILVA MACIEL FILHO (OAB/PR 41.617) FELIPE BARRETO FRIAS (OAB/PR 48.160)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ÓRGÃO ESPECIAL Autos nº. 0014969-28.2025.8.16.0000 Recurso: 0014969-28.2025.8.16.0000 ADI Classe Processual: Direta de Inconstitucionalidade Assunto Principal: Processo Legislativo Autor(s): Procurador-Geral de Justiça Polo Passivo(s): President… Ver mais

Processo nº 0002327-50.2015.8.10.0029

ID: 280330995

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002327-50.2015.8.10.0029

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/MA 10.348) FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA (OAB/MA 12.874)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: varaciv2_cax@tjma.jus.br, Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 PROCESSO: 0002327-50.2015.… Ver mais

Processo nº 0014969-71.2024.8.13.0024

ID: 313588414

Tribunal: TJMG Órgão: Tribunal do Júri - 3º Presidente da comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0014969-71.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS JUNIO BRACARENSE BORGES

Intimação

Advogados:

RODRIGO LUIZ XAVIER (OAB/MG 174.154)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Tribunal do Júri - 3º Presidente da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 0014969-71.2024.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINA… Ver mais

Processo nº 5001097-52.2025.4.03.6143

ID: 328905383

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Limeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001097-52.2025.4.03.6143

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PESCAROLO BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BEATRIZ SCANDOLERA (OAB/SP 408.950) EDUARDO JOSE MECATTI (OAB/SP 262.044)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001097-52.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira AUTOR: PESCAROLO BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ SCANDOLERA - SP408950, EDUARDO JOSE MECATTI - SP262044 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO D E C I … Ver mais

Processo nº 8003034-11.2023.8.05.0199

ID: 294019239

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 8003034-11.2023.8.05.0199

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURELINO LACERDA ROCHA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8003034-11.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: Ministério Público do Estado da B… Ver mais

Processo nº 1001415-50.2017.8.11.0025

ID: 277590899

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001415-50.2017.8.11.0025

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDEMILSON DO NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

ADILSON BATISTA LIMA (OAB/MT 18.218)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1001415-50.2017.8.11.0025. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: EDEMILSON DO NASCIMENTO I) RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública por dano ambiental ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO … Ver mais

Processo nº 5002141-91.2023.4.03.6106

ID: 277516266

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002141-91.2023.4.03.6106

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. S. SERRALHERIA ARTISTICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LAHYS FERNANDA MENDONCA ORTIZ VIEIRA (OAB/SP 384.190) ALESSANDRO LUIZ GOMES (OAB/SP 307.201)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002141-91.2023.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: M. S. SERRALHERIA ARTISTICA LTDA Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRO LUIZ GOMES - SP307201, LAHYS FERNANDA MENDONCA ORTIZ VIEIRA - SP384190 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E… Ver mais

Processo nº 1001073-33.2022.8.11.0035

ID: 330791900

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001073-33.2022.8.11.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM (OAB/MT 7.542)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1001073-33.2022.8.11.0035. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública Cível com pedido de tutela provisória de urg… Ver mais

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