Resultados para "0020069-41.2024.5.04.0304" – Página 11 de 59

Josias Lima Dos Santos e outros x Brf S.A. e outros

ID: 336797724

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020069-65.2025.5.04.0511

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS LIMA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

BRF S.A. COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDA DAIANE GARCIA ALVES DE SANTANA D&G SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA FABIO DAROS FABIO DAROS SERVICO DE HOSPEDAGEM LTDA FENIX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA GARCIA & RIBEIRO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME JOCELITO LEONARDO TONIETTO OLIVEIRA & SANTANA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SANTANA SANTANA & GARCIA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA SANTANA MARKETING ESPORTIVO LTDA SANTANA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME SANTIN E MENZEN TRANSPORTES TURISTICOS LTDA TRANSPORTES OLIVEIRA & SANTANA LTDA VINICOLA SALTON S.A.

Notificação

Advogados:

VANESSA DAL PONTE

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DAVID PRETTO

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RICARDO ABEL GUARNIERI

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HENRIQUE JOSE DA ROCHA

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CAMILO GOMES DE MACEDO

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THALIA SABRINA GIRELLI

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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CESAR TOMASI

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WILSON GUERRA ESTIVALETE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES ATOrd 0020069-65.2025.5.04.0511 RECLAMANTE: JOSIAS LIMA DOS SANTOS RECLAMA…

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Gisleine Pereira Da Costa x Supermercado Gecepel Ltda.

ID: 337950065

Tribunal: TRT4 Órgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020069-04.2025.5.04.0014

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GISLEINE PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

SUPERMERCADO GECEPEL LTDA.

Notificação

Advogados:

BERATAN LUIZ FRANDALOSO

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DANIEL FLORES SACCOL

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LEILA DOMINGUES SEELIG

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020069-04.2025.5.04.0014 RECLAMANTE: GISLEINE PEREIRA DA COSTA RECLAM…

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Gisleine Pereira Da Costa x Supermercado Gecepel Ltda.

ID: 337950087

Tribunal: TRT4 Órgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020069-04.2025.5.04.0014

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GISLEINE PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

SUPERMERCADO GECEPEL LTDA.

Notificação

Advogados:

BERATAN LUIZ FRANDALOSO

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DANIEL FLORES SACCOL

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LEILA DOMINGUES SEELIG

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020069-04.2025.5.04.0014 RECLAMANTE: GISLEINE PEREIRA DA COSTA RECLAM…

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Banco Bradesco Sa e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 301225555

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0020069-07.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA JORGINA RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL JORGINA RIBEIRO RODRIGUES

Apelação

Advogados:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS

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ERICA MOTTA DA COSTA

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PAULO ANTÔNIO MÜLLER

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FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS

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ERICA MOTTA DA COSTA

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*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0020069-07.2021.8.19.0004 Assunt… *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0020069-07.2021.8.19.0004 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0020069-07.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00370616 APTE: JORGINA RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO: ERICA MOTTA DA COSTA OAB/RJ-183000 APTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS OAB/SP-223063 APDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER OAB/RJ-231093 APDO: JORGINA RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO: ERICA MOTTA DA COSTA OAB/RJ-183000 APDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS OAB/SP-223063 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - FRAUDE BANCÁRIA - CONTRATAÇÃO IMPUGNADA PELA CONSUMIDORA.De acordo com a prova pericial, o contrato que gerou os descontos impugnados pela autora foi assinado por um estelionatário. Sentença de procedência, condenando os réus a restituírem, em dobro, os valores cobrados e a pagarem danos morais à autora. Apelo de ambas as partes. Autora requerendo majoração dos danos morais. Banco buscando a improcedência dos pleitos. Em razão da fraude, os descontos relativos ao contrato devem ser ressarcidos. Todavia, o ressarcimento deve se dar de forma simples, pois ausente má-fé por parte do banco. Ademais, os danos morais também devem ser afastados, eis que a instituição financeira também foi vítima da fraude. A compensação por danos morais pressupõe a prática de um ato idôneo a violar a dignidade da pessoa; ausência de conduta da instituição financeira que justifique a condenação.Recursos conhecidos, parcialmente provido o do banco e prejudicado o da autora. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO E RESTOU PREJUDICADO O PRIMEIRO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.

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Adriano Teixeira e outros x Adriano Teixeira e outros

ID: 314804042

Tribunal: TRT4 Órgão: CEJUSC 2G Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020069-07.2021.5.04.0026

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO TEIXEIRA BANCO SAFRA S A

Polo Passivo:

ADRIANO TEIXEIRA BANCO SAFRA S A

Notificação

Advogados:

GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES

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GABRIEL SCHERER

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LUIZ CARLOS TORRES FURTADO

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MARCELO VIEIRA PAPALEO

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CAROLINE SANTOS DA MOTTA

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ARTUR BACALTCHUK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: WILSON CARVALHO DIAS ROT 0020069-07.2021.5.04.0026 RECORRENTE: ADRIANO TEIXEIRA E OUTR…

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Maria Diliane Da Silva x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 280983988

Tribunal: TRT4 Órgão: POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020069-23.2025.5.04.0331

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DILIANE DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA

Notificação

Advogados:

ADRIANA MARIA LIMA DE SOUZA

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LEONE KAYSER BOZZETTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 0020069-23.2025.5.04.0331 : MARIA DILIANE DA SILVA : M SERVICOS DE TERCEIRIZ…

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Sogil-Sociedade De Onibus Gigante Ltda x Mario Eloy De Oliveira

ID: 317550974

Tribunal: TRT4 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0020069-29.2025.5.04.0232

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOGIL-SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTE LTDA

Polo Passivo:

MARIO ELOY DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

EDUARDO KRATZ PAULETTO

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ANA CRISTINA MARQUES CARDOSO QUEVEDO

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FERNANDO KRATZ PAULETTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ConPag 0020069-29.2025.5.04.0232 CONSIGNANTE: SOGIL-SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTE LT…

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Diego Benini Pereira x Center Shop Comercio De Alimentos Ltda

ID: 319508379

Tribunal: TRT4 Órgão: 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020069-74.2025.5.04.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO BENINI PEREIRA

Polo Passivo:

CENTER SHOP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN

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JONATHAN ROSA SILVA

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JAIRO RAMALHO MONTEIRO

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NELSON ELIAS ROMERO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020069-74.2025.5.04.0023 RECLAMANTE: DIEGO BENINI PEREIRA RECLAMADO: …

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Marco Antonio Freitas Figueiredo e outros x Municipio De Cachoeira Do Sul e outros

ID: 276035911

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020069-90.2020.5.04.0721

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO FREITAS FIGUEIREDO VINICIUS RUCKERT ROSO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL SOERGUER CONSTRUCOES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

MARIELE JULIANE REIS TAVARES

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FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA

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PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL 0020069-90.2020.5.04.0721 : MARCO ANTONIO FREITAS FIGUEIREDO : SOERGUER CON…

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Hospital Nossa Senhora Da Conceicao S.A. x Alex Thomaz e outros

ID: 323820680

Tribunal: TRT4 Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0020069-85.2017.5.04.0013

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.

Polo Passivo:

ALEX THOMAZ CAROLINA TARANTINO NEUENFELDT CRISLENE CATTELAN ZIGIOTTO HEERBACH DIEGO CRUZ MIGUEL LUCIANE PEIXOTO DE ARAUJO AROCA RICARDO MARQUES FREZZA

Notificação

Advogados:

MONICA CANELLAS ROSSI

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CELIANA SURIS SIMOES PIRES

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SHEILA MARA RODRIGUES BELLO

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BENONI CANELLAS ROSSI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE PetCiv 0020069-85.2017.5.04.0013 AUTOR: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S…

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