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Processo nº 0801969-02.2024.8.10.0073

ID: 326201891

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Barreirinhas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801969-02.2024.8.10.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SILVA BOUERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO SILVA BOUERES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0801969-02.2024.8.10.0073 Autor(…

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Jonas Amorim Pinto x Banco Bradesco Sa

ID: 331196691

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801969-81.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JONAS AMORIM PINTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA COTIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0801969-81.2025.…

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Jefferson Carlos Orias Da Silva x Brutus Veiculos Ltda

ID: 333852425

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801969-95.2024.8.19.0252

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON CARLOS ORIAS DA SILVA

Polo Passivo:

BRUTUS VEICULOS LTDA

Despacho

Advogados:

ALINE DE SOUZA IRIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CHAVES BERNARDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WILLIAN SALUSTIANO SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE MATOS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CE…

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Processo nº 0801969-66.2023.8.20.5114

ID: 338099715

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801969-66.2023.8.20.5114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GICELIA BRASILIANO RIBEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAN TRINDADE ALVES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JACIARA DA SILVA HELENO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-96…

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Banco Bmg S/A x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 329350745

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801969-88.2024.8.19.0028

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA NEUZA MARIA BARBOSA DA SILVA

Apelação

Advogados:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOELMA DA SILVA SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801969-88.2024.8.19.0028 Assun… *** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801969-88.2024.8.19.0028 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0801969-88.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00183314 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO OAB/MG-151701 APELADO: NEUZA MARIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: JOELMA DA SILVA SOARES OAB/RJ-160630 APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.1.In casu, a parte autora afirma ter sido surpreendida com descontos em benefício previdenciário, referente a contrato de empréstimo pessoal e de cartão de crédito consignado, o qual alega desconhecer.2.Por seu turno, o réu exibiu faturas que indicam o uso do plástico. Em momento posterior, juntou um instrumento contratual e fotos dos documentos da autora, inclusive uma "selfie" da mesma, portando sua identidade.3.Ocorre que, instada a se manifestar sobre os documentos, a demandante nega expressamente a adesão exibida pela recorrente. Logo, em se tratando de fato negativo, o ônus de provar incumbe ao réu.4.A contratação se deu por meio eletrônico, e a assinatura eletrônica e fotografias exibidas como sendo da autora e capturada no momento da suposta contratação não foram confirmadas. Inexistência de prova pericial.5.Informações sobre autenticação eletrônica e endereço de IP, que poderiam demonstrar a autenticidade da contratação, mas o réu, muito embora invertido o ônus da prova, deixou de produzir prova capaz de atestá-la.6.Réu não se desincumbiu do seu ônus probatório. Falha na prestação do serviço.7.Ocorrência de fraude. Teoria do risco do empreendimento. Fortuito interno. Súmulas nº 479, STJ e nº 94, TJRJ.8.Consequência lógica. Retorno ao status quo ante. Vedação ao enriquecimento sem causa. Dos valores a serem pagos pelo réu, permite-se a compensação com aqueles efetivamente depositados em conta do consumidor. 9.Dano moral caracterizado. Descontos sob verba de natureza alimentar. Todavia, valor reduzido para R$ 3.000,00 (três mil reais), que melhor se adequa aos critérios da proporcionalidade e razoabilidade.RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

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Processo nº 0801969-65.2024.8.20.5103

ID: 311919865

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0801969-65.2024.8.20.5103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVERSON CLEBER DE SOUZA WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERSON CLEBER DE SOUZA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: EVERSO…

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Processo nº 0801969-44.2023.8.10.0038

ID: 280203605

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de João Lisboa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801969-44.2023.8.10.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SARAH GABRIELLA NOGUEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SARAH GABRIELLA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA PROCESSO Nº. 0801969-44.2023.8.10.0038. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). REQUERENTE: MARIA DIVA BORGES SANTOS. Advogado do(…

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Em Segredo De Justiça e outros x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 319696765

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801969-85.2025.8.19.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA LETICIA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Decisão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE FRINHANI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BOTELHO DE ASSIS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av. João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA -…

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Processo nº 0801969-75.2022.8.10.0039

ID: 325162981

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801969-75.2022.8.10.0039

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE SOUSA CATINGUEIRO FILHO

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

ANNABEL GONCALVES BARROS COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801969-75.2022.8.10.0039 APELANTE: PEDRO DE SOUSA CATINGUEIRO FILHO ADVOGADA: ANNABEL GONCALVES BARROS COSTA - OAB/MA 8939 APELADO: ESTADO DO …

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Processo nº 0801969-84.2023.8.20.5108

ID: 328993655

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801969-84.2023.8.20.5108

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEONORA MARIA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL VINNICCIUS DE MORAIS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU D…

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