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Resultados para "0801969-42.2022.8.20.5101"

Processo nº 0801969-54.2023.8.23.0047

ID: 275585516

Tribunal: TJRR Órgão: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801969-54.2023.8.23.0047

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ETELVINO PIUCO REPRESENTADO(A) POR VANDERLEI PIUCO

Polo Passivo:

renajud HIDROSOLO

Advogados:

CAROLINY PIUCO VERAS

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Pesquisa de veículos (Informe 1 ou mais campos) Número Processo 0801969-54.2023.8.23.0047 Placa Chassi CPF/CNPJ 00648876000149 Pesquisar Limpar (HTTP STATUS 404) RENAJUD-WS: Veiculo não encontrado no…

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Processo nº 0801969-34.2024.8.23.0010

ID: 277180128

Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0801969-34.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCOIS MARCAL JUSTA VELAZCO

Outros

Advogados:

ELCIANNE VIANA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98404-1029 - E-…

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Processo nº 0801969-34.2024.8.23.0010

ID: 277180160

Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0801969-34.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCOIS MARCAL JUSTA VELAZCO

Outros

Advogados:

ELCIANNE VIANA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98404-1029 - E-…

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Processo nº 0801969-54.2023.8.23.0047

ID: 333964703

Tribunal: TJRR Órgão: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801969-54.2023.8.23.0047

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ETELVINO PIUCO REPRESENTADO(A) POR VANDERLEI PIUCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINY PIUCO VERAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR - PROJUDI Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço - Centro - RORAINOPOLIS/RR - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR - PROJUDI Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço - Centro - RORAINOPOLIS/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: rlis@tjrr.jus.br Proc. n. 0801969-54.2023.8.23.0047 DECISÃO Compulsando os autos, infere-se que a parte exequente, em manifestação acostada, requereu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HIDROSOLO GEOLOGIA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTEZIANO LTDA., alegando que durante o curso do processo infrutíferas diligências para recebimento dos valores devidos, o que justificaria o incidente (mov. 77.1). DECIDO. A parte exequente não demonstrou os requisitos ensejadores da desconsideração da personalidade jurídica, quais sejam, a confusão patrimonial ou o desvio de finalidade, conforme dispõe o art. 50 do CC. Apenas a ausência de bens ou de contas em instituições financeiras não pressupõem confusão patrimonial ou desvio de finalidade. Não obstante, verifica-se que foram diligenciados tão somente dois sistemas disponíveis neste juízo (mov. 62 e 72), não havendo de se falar em esgotamento dos meios construtivos de bens e valores da parte executada. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Ato contínuo, DETERMINO seja a parte exequente intimada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento do processo de execução, indicando novos bens passíveis de penhora da parte executada e/ou requerendo o que entender de direito. Consigna-se que, inexistindo a indicação de bens passíveis de penhora ou havendo pedido de diligência já realizada no curso da execução, o processo será suspenso por 01 (um) ano, na forma determinada pelo art. 921, §1°, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Cumpra-se. Rorainópolis/RR, data e assinatura no sistema. RUBERVAL BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz Substituto Respondendo pela 1ª Titularidade da Comarca de Rorainópolis

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