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Processo nº 0802069-34.2024.8.10.0015

ID: 307382469

Tribunal: TJMA Órgão: 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802069-34.2024.8.10.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JACKELLINE CARVALHO COSTA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES (OAB/MA 13.358) LUZICLEIDE BARBOSA LIMA (OAB/MA 20.128)

Processo: 0802069-34.2024.8.10.0015 DEMANDANTE: JACKELLINE CARVALHO COSTA DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES - MA13358, LUZICLEIDE BARBOSA LIMA - MA20128 DEMANDADO(A): GOL LINHAS AÉREAS S/A e outros Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 Advogado do(a) REU:… Ver mais

Processo nº 0802069-18.2020.8.10.0001

ID: 309140800

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802069-18.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB/SP 197.237) FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB/SP 177.270)

(98)2055-2469 conciliar2grau@tjma.jus.br Rua do Egito, nº 218, Centro, São Luís - MA | CEP: 65085-280 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO / MEDIAÇÃO PROCESSO Nº: 0802069-18.2020.8.10.0001 MAGISTRADO(A): JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO COMARCA: SÃO LUÍS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA APELANTE: INSTITUTO BRAS… Ver mais

Processo nº 0802069-83.2024.8.12.0013

ID: 298782655

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802069-83.2024.8.12.0013

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NERI ANSELMO BAZZANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA (OAB/MS 4.908) ANSELMO DAROLT SALAZAR (OAB/MS 13.208)

ADV: Sidnei Escudero Pereira (OAB 4908/MS), Anselmo Darolt Salazar (OAB 13208/MS) Processo 0802069-83.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neri Anselmo Bazzana - Dispositivo Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PR… Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Ampla Energia E Servicos S.A.

ID: 291636319

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802069-48.2023.8.19.0070

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DP ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA ( 880 ) ISABEL VITORIO RANGEL

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Sentença

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0802069-48.2023.8.19.0070 Classe: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0802069-68.2025.8.20.5108

ID: 281817567

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802069-68.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MACARIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA MAYARA CHAVES CARDOSO ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 3673.9751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0802069-… Ver mais

Sueli Da Silva Lemos x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 319699434

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Itaipava Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802069-84.2024.8.19.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUELI DA SILVA LEMOS

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

ALEX LEONELLO TEIXEIRA (OAB/RJ 123.266) ELIZABETH DE MIRANDA AMORIM SCORALICK DE ALMEIDA (OAB/RJ 135.389)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis - Regional de Itaipava 1ª Vara Cível da Regional de Itaipava Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9900, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 DECISÃO Processo: 0802069-84.2024.8.19.0079 Classe: PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Carlos Alexandre Chagas De Freitas x Edson Sanches Chico

ID: 261883902

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0802069-90.2024.8.12.0043

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE CHAGAS DE FREITAS

Polo Passivo:

EDSON SANCHES CHICO

Intimação

Advogados:

VALÉRIA FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB/MS 13.716) IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA (OAB/MS 12.522) FERNANDA MONTEIRO DA SILVA (OAB/MS 21.180) ANTONIO CARLOS FERREIRA () JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/MS 5.971) FELIPE ACCO RODRIGUES (OAB/MS 14.958)

ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS), Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB 12522/MS), Felipe Acco Rodrigues (OAB 14958/MS), Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS), Antonio Carlos Ferreira (OAB 2953A/MS) Processo 0802069-90.2024.8.… Ver mais

Processo nº 0802069-18.2020.8.10.0001

ID: 308615580

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802069-18.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB/SP 197.237) FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB/SP 177.270) ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA (OAB/MA 4.068)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802069-18.2020.8.10.0001 1ª APELANTE/ 2ª APELADA: BRK AMBIENTAL – MARANHÃO S.A ADVOGADO(A): FELIPE SCHMIDT ZALAF – OAB/SP 177.270 e HENRIQUE SCHMIDT ZALAF – OAB/SP 197.237 2º APELANTE/ 1º APEL… Ver mais

Processo nº 0802069-68.2025.8.20.5108

ID: 298273657

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802069-68.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MACARIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA MAYARA CHAVES CARDOSO ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0802069-6… Ver mais

Processo nº 0802069-86.2025.8.10.0051

ID: 298234394

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Pedreiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802069-86.2025.8.10.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN FEITOSA DA SILVA (OAB/MA 17.191)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. E-mail: vara1_ped@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1547 / (99) 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br… Ver mais

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