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João Flávio De Oliveira Bispo x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 261732607

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802567-68.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA BISPO

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Sentença

Advogados:

RUBEM SOUZA DA SILVA (OAB/RJ 141.516) RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0802567-68.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Rafael Jonathan Ferreira Da Silva x Associação Comercial De São Paulo e outros

ID: 327380391

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802567-21.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL JONATHAN FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULO BOA VISTA SERVIçOS S.A.

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) GASPAR PACHECO DOS SANTOS LIMA (OAB/MS 18.598) THIAGO GONÇALVES DE MELLO SILVA (OAB/MS 23.119)

Apelação Cível nº 0802567-21.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante: Rafael Jonathan Ferreira Da Silva Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Apelado: Associaç… Ver mais

Processo nº 0802567-22.2023.8.23.0010

ID: 327683671

Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802567-22.2023.8.23.0010

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JANIO JOEL DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MILENA FREITAS DOS SANTOS (OAB/RR 2.296) FABIOLA DA SILVA CRUZ (OAB/RR 614)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: 1fazenda@tjrr.jus.br Proc. n.° 0802567-22.2023.8.23.0010 Despacho … Ver mais

Processo nº 0802567-22.2023.8.23.0010

ID: 327687241

Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802567-22.2023.8.23.0010

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FABIOLA DA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIOLA DA SILVA CRUZ (OAB/RR 614)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: 1fazenda@tjrr.jus.br Proc. n.° 0802567-22.2023.8.23.0010 Despacho … Ver mais

Processo nº 0802567-25.2024.8.20.5101

ID: 255772212

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Caicó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802567-25.2024.8.20.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0802567-25.2024.8.20.5101 AUTOR: GERSON ARAUJO DA NOBREGA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA A… Ver mais

Processo nº 0802567-25.2024.8.20.5101

ID: 255772213

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Caicó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802567-25.2024.8.20.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FERNANDES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO FERNANDES SANTOS (OAB/RN 14.752)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0802567-25.2024.8.20.5101 AUTOR: GERSON ARAUJO DA NOBREGA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA A… Ver mais

Processo nº 0802567-89.2024.8.20.5112

ID: 300892687

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802567-89.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA GONCALVES VARGAS

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802567-89.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA BRILHANTE REQUERIDO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE … Ver mais

Processo nº 0802567-89.2024.8.20.5112

ID: 300892696

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802567-89.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL GERBER

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802567-89.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA BRILHANTE REQUERIDO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE … Ver mais

Processo nº 0802567-89.2024.8.20.5112

ID: 300892701

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802567-89.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOFIA COELHO ARAUJO

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802567-89.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA BRILHANTE REQUERIDO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE … Ver mais

Processo nº 0802567-89.2024.8.20.5112

ID: 300892712

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802567-89.2024.8.20.5112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA (OAB/RN 8.856)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802567-89.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA BRILHANTE REQUERIDO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE … Ver mais

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