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Processo nº 0809569-29.2022.8.15.0001

ID: 336904888

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Cível de Campina Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809569-29.2022.8.15.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande SENTENÇA Processo n° 0809569-29.2022.8.15.0001 EXEQUENTE: INACIO JOAQUIM DE MEDEIROS FILHO, SAMANTA ROSA MEDEIROS DE PINHO, ERICA IDALINA D…

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Processo nº 0809569-29.2022.8.15.0001

ID: 336904893

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Cível de Campina Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809569-29.2022.8.15.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

EXPEDIENTE

Advogados:

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande SENTENÇA Processo n° 0809569-29.2022.8.15.0001 EXEQUENTE: INACIO JOAQUIM DE MEDEIROS FILHO, SAMANTA ROSA MEDEIROS DE PINHO, ERICA IDALINA D…

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Maria De Lourdes Marques De Souza Festa Ramos x Hapvida Assistencia Medica Ltda e outros

ID: 260834832

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0837020-57.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MARQUES DE SOUZA FESTA RAMOS

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Decisão

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JAN…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 280942370

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0822858-57.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ …

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Fernando Antonio De Souza Castro x Imopret Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me

ID: 336648223

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808890-57.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA CASTRO

Polo Passivo:

IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Despacho

Advogados:

GUSTAVO SEABRA MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195…

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Banco Bradesco Sa x Guilherme Andrade Bordignon e outros

ID: 338688796

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0817329-57.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

GUILHERME ANDRADE BORDIGNON LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA SMARTT SERVICE LTDA

Despacho

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195…

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Processo nº 0809569-61.2023.8.10.0024

ID: 322588186

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809569-61.2023.8.10.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809569-61.2023.8.10.0024 - PJE. APELANTE: MARIA LUZINETE PESSOA DA SILVA. ADVOGADO: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283) APELADO: BANCO BR…

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Katia Regina Vasconcelos Rodrigues x Banco Bradesco Sa

ID: 256571331

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814322-57.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA VASCONCELOS RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

WELINGTON ALUISIO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIO PALHARES PICORELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BERNARDO MARTINS NENO ROSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO SOARES DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JAN…

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Processo nº 0018401-04.2016.8.14.0040

ID: 294119235

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018401-04.2016.8.14.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIVAM ROCHA SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO VIANA BRAGA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DENISE BARBOSA CARDOSO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CARLOS VIANA BRAGA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: 3civelparauapebas@t… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: 3civelparauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0018401-04.2016.8.14.0040 AUTOR: CLAUDIVAM ROCHA SOUZA REU: NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça, foi determinado o retorno dos autos a este Juízo para realização de instrução probatória e produção da prova pericial. Intimada para se manifestar acerca do retorno dos autos da segunda instância, a parte autora postulou pela nomeação de perito para fazer perícia considerando sismologia, poluição atmosférica (causada pelo minério do trem), poluição sonora (compreendendo esta durante as 24 horas do dia), bem como suposta desvalorização do imóvel em relação à construção do ramal ferroviário . A requerida, por sua vez, indica o Perito Retclyve Barbosa de Oliveira Filho, para proceder a Perícia Técnica em caráter estrutural e construtivo da benfeitoria erigida no imóvel objeto da presente lide. Acerca do objeto da perícia, resta claro que é necessário a avaliação acerca da depreciação do terreno, objeto da lide, a partir da instalação da linha férrea no mês de setembro/2015. Com efeito, a perícia a ser realizada na Ação Civil Pública nº 0809569-41.2019.8.14.0040, versa sobre a mesma situação em debate, envolvendo três perspectivas: sismológica, poluição ambiental e atmosférica e sonora, a qual pode ser utilizada como prova emprestada, quando apresentado o laudo pericial, conforme decidido anteriormente por este Juízo. Intime-se, portanto, a parte autora para se manifestar acerca da indicação do perito Retclyve Barbosa de Oliveira Filho para proceder a Perícia Técnica em caráter estrutural e construtivo da benfeitoria erigida no imóvel objeto da presente lide, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas, data do sistema. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial

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Maria De Lourdes Santos Cordeiro x Nova Carajas - Construcoes & Incorporacoes Ltda

ID: 292167763

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014747-09.2016.8.14.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SANTOS CORDEIRO

Polo Passivo:

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

Decisão

Advogados:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RICARDO VIANA BRAGA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DENISE BARBOSA CARDOSO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CARLOS VIANA BRAGA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: 3civelparauapebas@t… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: 3civelparauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0014747-09.2016.8.14.0040 AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS CORDEIRO REU: NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça, foi determinado o retorno dos autos a este Juízo para realização de instrução probatória e produção da prova pericial. Intimada para se manifestar acerca do retorno dos autos da segunda instância, a parte autora postulou pela nomeação de perito para fazer perícia considerando sismologia, poluição atmosférica (causada pelo minério do trem), poluição sonora (compreendendo esta durante as 24 horas do dia), bem como suposta desvalorização do imóvel em relação à construção do ramal ferroviário . A requerida, por sua vez, indica o Perito Retclyve Barbosa de Oliveira Filho, para proceder a Perícia Técnica em caráter estrutural e construtivo da benfeitoria erigida no imóvel objeto da presente lide. Acerca do objeto da perícia, resta claro que é necessário a avaliação acerca da depreciação do terreno, objeto da lide, a partir da instalação da linha férrea no mês de setembro/2015. Com efeito, a perícia a ser realizada na Ação Civil Pública nº 0809569-41.2019.8.14.0040, versa sobre a mesma situação em debate, envolvendo três perspectivas: sismológica, poluição ambiental e atmosférica e sonora, a qual pode ser utilizada como prova emprestada, quando apresentado o laudo pericial, conforme decidido anteriormente por este Juízo. Intime-se, portanto, a parte autora para se manifestar acerca da indicação do perito Retclyve Barbosa de Oliveira Filho para proceder a Perícia Técnica em caráter estrutural e construtivo da benfeitoria erigida no imóvel objeto da presente lide, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas, data do sistema. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial

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