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Processo nº 0005821-72.2021.8.26.0026

ID: 291240162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005821-72.2021.8.26.0026

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER DA SILVA MARTINS

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB/SP 289.809)

Processo 0005821-72.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eder da Silva Martins - Cumpra-se o V.Acórdão proferido no agravo em execução penal n. 0006870-12.2025.8.26.0996 datado de 03/06/2025, fixando o regime semiaberto, por ter sido o anteriormente concedido. No tocante a exigência da… Ver mais

Processo nº 0000897-22.2025.8.26.0238

ID: 331826863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000897-22.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA VEIGA REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB/SP 254.393)

Processo 0000897-22.2025.8.26.0238 (apensado ao processo 1001023-65.2019.8.26.0238) (processo principal 1001023-65.2019.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Angela Maria da Veiga - - Regiane de Fatima Godinho de Lima - Vistos. Preenchidos … Ver mais

Damiana Maria Da Silva x Aab - Associação Dos Aposentados Do Brasil

ID: 278331894

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001023-09.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAMIANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB/SP 331.677) TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB/SP 349.420)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1001023-09.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); JOSÉ … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcos Vinicius De Sousa Barros

ID: 305835550

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005997-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS DE SOUSA BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB/SP 256.752) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005997-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcos Vinicius De Sousa Barros

ID: 305835673

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005997-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS DE SOUSA BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB/SP 256.752) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005997-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

N. N. S. De O. x B. I. C. S.

ID: 277387879

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001023-77.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

N. N. S. DE O.

Polo Passivo:

B. I. C. S.

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001023-77.2024.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem:… Ver mais

Elton Euclides Fernandes e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 276510570

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001023-49.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELTON EUCLIDES FERNANDES GUSTAVO FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES (OAB/SP 440.078) ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB/SP 258.692) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB/SP 258.692) GUSTAVO FERNANDES (OAB/SP 440.078)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001023-49.2024.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Tabapuã; Vara… Ver mais

Processo nº 1001023-12.2025.8.26.0996

ID: 295505080

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001023-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 420.683)

Processo 1001023-12.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - R.O. - É imperiosa a análise da demanda no tocante à matéria altercada, uma vez que, é cediço, houve, recentemente, a publicação da lei nº 14.843/2024, em 11/04/2024, cujo veto presidencial parcial fora analisado e rej… Ver mais

Aparecido Marchiolli x Mgeo Soluções De Geotecnologia E Serviços Ltda

ID: 328574789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000751-37.2024.8.26.0651

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO MARCHIOLLI

Polo Passivo:

MGEO SOLUçõES DE GEOTECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

NEIDE AKEMI YAMADA OSAWA (OAB/SP 293.867) APARECIDO MARCHIOLLI (OAB/SP 157.092)

Processo 0000751-37.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1001023-82.2022.8.26.0651) (processo principal 1001023-82.2022.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Aparecido Marchiolli - MGEO Soluções … Ver mais

Igor Da Silva Costa Santos x Distrib De Frios E Laticinios Castelo Da Beira Ltda e outros

ID: 315103178

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001023-91.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DA SILVA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

DISTRIB DE FRIOS E LATICINIOS CASTELO DA BEIRA LTDA PRESTPRIME GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO FERRAZ SANTANA (OAB/SP 290.462) IEDA LEITE MARQUES (OAB/SP 155.066)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001023-91.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: IGOR DA SILVA COSTA SANTOS RECLAMADO: PRESTPRIME GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima… Ver mais

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