Resultados para "1001392-80.2024.5.02.0342" – Página 11 de 137

Processo nº 1001392-70.2024.8.26.0210

ID: 322144338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001392-70.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LúCIA HELENA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO BOTELHO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001392-70.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Lúcia Helena Aparecida de Oliveira - Vistos. Fl. 201: Diante do trânsito em julgado certificado à fl. 195, ar…

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Banco Safra S A x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Do Ramo Financeiro e outros

ID: 322226468

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001392-98.2020.5.02.0058

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S A

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO FEDERAçãO NACIONAL DOS BANCOS KEYLA DE SOUZA SIND EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE S PAULO SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuição

Advogados:

FABIO JOSE CHAVES GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROBERTO BISCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001392-98.2020.5.02.0058 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Processo nº 1001392-94.2025.8.26.0320

ID: 259811684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001392-94.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DANIELA TASSINARI RIBEIRO MIRANDA DANIELE TASSINARI RIBEIRO ELIZABETE TASSINARI RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Heloyse Aparecida Alves de Souza Nascimento (OAB 283370/SP) Processo 1001392-94.2025.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Invtante: Daniele Tassinari Ribeiro, Daniela Tassinari Ribeiro Miranda, Eli…

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Antonio Lorizeti Batista x Banco Safra S/A

ID: 337317521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001392-41.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LORIZETI BATISTA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ALBERTO OTTAVIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001392-41.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Lorizeti Batista - Banco Safra S/A - Fls. 335/338: Manifestem-se as partes, no prazo comum d…

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Processo nº 1001392-53.2025.8.26.0075

ID: 336837753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001392-53.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001392-53.2025.8.26.0075 - Monitória - Espécies de Contratos - ELEKTRO REDES S.A. - Deverá o autor recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas para a modalidade de citação/intimação p…

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Processo nº 1004382-89.2025.4.01.3100

ID: 322607378

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004382-89.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANYELLY CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1004382-89.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: … PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1004382-89.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANYELLY CONCEICAO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia o benefício de Salário-Maternidade Rural em razão do nascimento da menor ISIS VITÓRIA DA CONCEIÇÃO LOPES, nascida em 09/07/2022. Pela certidão de prevenção positiva constante nestes autos (Id. 2180105529), verifico a existência da ação nº 1002938-21.2025.4.01.3100, que tramitou também nesta Vara, com as mesmas partes, pedido e causa de pedir idênticos aos da presente ação. Naquele feito foi prolatada a sentença, hoje transitada em julgado, estando os autos arquivados. Verificou-se, ainda, a existência de outras ações com identidade de partes, pedido e causa de pedir: os processos nº 1022761-15.2024.4.01.3100 (5ª Vara Federal) e nº 1001392-62.2024.4.01.3100, este último tramitou perante a 3ª Vara Federal – JEF da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), no qual a parte autora pleiteava o benefício de salário-maternidade na qualidade de segurada especial, tendo como fato gerador o nascimento da menor ISIS VITÓRIA DA CONCEIÇÃO LOPES, ocorrido em 09/07/2022. Na referida ação (1001392-62.2024.4.01.3100), houve sentença de mérito com trânsito em julgado, estando os autos atualmente arquivados. A análise dos presentes autos revela que o requerimento administrativo é o mesmo já acostado aos autos dos processos nº 1002938-21.2025.4.01.3100, nº 1001392-62.2024.4.01.3100 e nº 1022761-15.2024.4.01.3100, não tendo sido renovado. Ademais, a parte autora não trouxe aos autos quaisquer documentos novos ou elementos que permitam afastar a coisa julgada material. Assim, o processamento da presente demanda implica rediscutir os mesmos fundamentos de fato e de direito já analisados e julgados em ação anterior, o que é vedado. DISPOSITIVO Ante o exposto: a) Indefiro a petição a inicial, com fulcro no art. 485, V, do CPC/2015 c/c os arts. 51 da Lei n. 9.099/95 e 1º da Lei n. 10.259/01; b) Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95); c) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição; d) Intimem-se. Macapá, data da assinatura eletrônica. Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular

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Aparecido Doniseti Leandro x União Federal (Agu)

ID: 263147841

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001392-05.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONISETI LEANDRO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

SONIA APARECIDA DE LIMA SANTIAGO FERREIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001392-05.2025.5.02.0000 : APARECIDO DONISETI LEANDRO : UNI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001392-05.2025.5.02.0000 : APARECIDO DONISETI LEANDRO : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3897226 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 05475/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 0205000-92.1997.5.02.0075 PROCESSO (PJe 2° Grau) Nº 1001392-05.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: APARECIDO DONISETI LEANDRO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante da solicitação de alvará. GABRIELLA ROCHA LEITE Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Considerando a atualização de cálculos juntada, libere-se: - R$ 9.553,09 ao exequente, referente a seu crédito líquido; - R$ 281,28 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; - R$ 959,28 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador. Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Segue abaixo “print” da requisição do alvará. Ressalto a importância para que o credor confira todos os dados constantes do alvará, em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se ao ao cumprimento do alvará. O silêncio será tido como concordância (inclusive quanto aos dados bancários do beneficiário). Solicita-se às partes que, nessa fase, não seja feito qualquer peticionamento caso inexista reparo a ser feito, para que o processo não seja retirado do fluxo de pagamento. Considerando a quitação total da Requisição de Pequeno Valor , decorrido o prazo de 10 dias sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Ainda, decorrido o prazo supra sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo nº 1001392-05.2025.5.02.0000 diante da satisfação da obrigação. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no PJe. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDO DONISETI LEANDRO

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R. M. x S. A. C. De S. S.

ID: 302172837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001392-59.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. M.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001392-59.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.M. - S.A.C.S.S. - Vistos, Intime-se o perito para que dê início aos trabalhos, entregando seu laudo …

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I. A. G. x M. S.

ID: 306159445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001392-78.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. A. G.

Polo Passivo:

M. S.

Intimação

Advogados:

RAQUEL PETRONI DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MARÇAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOÁ COGHETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001392-78.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.A.G. - M.S. - Ciência às partes sobre o laudo pericial, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. - ADV: L…

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Alessandra Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309961849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003332-41.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO PIAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PISTONI BARCELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003332-41.2022.8.26.0248 (processo principal 1001392-29.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Alessandra Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social…

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