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Processo nº 1004069-81.2025.8.26.0002

ID: 278370291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-81.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALNEY FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA MARIAH FIUZA DIAS (OAB/SP 310.617)

ADV: Luana Mariah Fiuza Dias (OAB 310617/SP) Processo 1004069-81.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valney Ferreira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão no qual foi negado o provimento ao agravo de instrumento interposto. Junte o autor, em 15 dias, sob pena de extinção, as custas inicia… Ver mais

Processo nº 1003681-68.2025.8.26.0362

ID: 301558048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003681-68.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DENIZE AJALA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB/SP 331.606) GUSTAVO GIRARDELLI MELO (OAB/SP 322.422) ALINE ORSI LARIZZATTI (OAB/SP 331.209)

Processo 1003681-68.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Denize Ajala - Vistos. Recebo a emenda. Considerando informações prestadas pela própria Fazenda de que esta não realiza acordos em sede do Juizado Especial e não havendo lei específica… Ver mais

Processo nº 0001523-68.2025.8.26.0229

ID: 300212169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001523-68.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO JOSé REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 370.828)

Processo 0001523-68.2025.8.26.0229 (processo principal 1004069-16.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Getulio José Reis - Vistos. Intime-se a Fazenda para se manifestar quanto ao cálculo apresentado para fins de homologação e pagamento, ou para que, querendo, apresente… Ver mais

Jorge Geraldo Soares x Magazine Luiza e outros

ID: 293377856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-09.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE GERALDO SOARES

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA PHILIPS DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

REGINALDO OLINTO DE ANDRADE (OAB/SP 133.687) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

Processo 1004069-09.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Geraldo Soares - Magazine Luiza - - Philips do Brasil LTDA - Reitere-se a intimação ao perito para manifestação em 72h, sob pena de substituição. Int. - ADV: REGINALDO OLINTO DE ANDRADE (OAB 133687… Ver mais

Processo nº 0001523-68.2025.8.26.0229

ID: 293440681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001523-68.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO JOSé REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 370.828)

Processo 0001523-68.2025.8.26.0229 (processo principal 1004069-16.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Getulio José Reis - Considerando a notícia do cumprimento da obrigação de fazer pela parte executada, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo… Ver mais

Processo nº 1004069-40.2025.8.26.0048

ID: 276137673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1004069-40.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. DE F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN CRISTINA ALBINATI NAKAZAWA (OAB/SP 359.635)

Processo 1004069-40.2025.8.26.0048 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - A.F.S. - Vistos. Trata-se de Prestação de Contas Finais pelo exercício de curatela (processo nº 1002893-75.2015.8.26.0048). Apense-se esse autos aos autos de interdição. Após, vista ao Ministério Público. Oportunamen… Ver mais

Processo nº 1004069-59.2024.8.26.0441

ID: 306443246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004069-59.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. G. B. C. K. M. C. F. B. M. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB/SP 247.822)

Processo 1004069-59.2024.8.26.0441 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.M.C.F.B. - - J.G.B.C. - - M.B.C. - Vistos. Fls. 73 defiro a pesquisa/bloqueio solicitada. Com o resultado nos autos, intime-se o interessado para regular prosseguimento. Intime-se. -… Ver mais

Processo nº 1004069-78.2019.8.26.0071

ID: 301072805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004069-78.2019.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. P. B. E. I. E E. F. L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR (OAB/SP 333.190) DANILO CORREA DE LIMA (OAB/SP 267.637)

Processo 1004069-78.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.P.B.E.I.E.F.E. - Vistos. Ante o decurso do prazo para cumprimento do acordo, manifeste-se o exequente se integralmente cumprido. Prazo: 05 dias. No silêncio, será considerado cumprido e extinto o proce… Ver mais

Processo nº 1004069-81.2025.8.26.0002

ID: 297005958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-81.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALNEY FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA MARIAH FIUZA DIAS (OAB/SP 310.617)

Processo 1004069-81.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valney Ferreira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento ao recurso interposto pelo autor, a fim de afastar a sua condenação com relação ao recolhimento das custas finais. No mais, arquivem-se os auto… Ver mais

F. M. De S. x R. A. G.

ID: 293499245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001634-49.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. M. DE S.

Polo Passivo:

R. A. G.

Intimação

Advogados:

MILENE CATARUCI DE ALMEIDA CAPOBIANCO (OAB/SP 199.454) MEIRE GRAZIELA DE LIMA FRANCISCO (OAB/SP 226.203)

Processo 0001634-49.2024.8.26.0306 (processo principal 1004069-47.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Extinção - F.M.S. - R.A.G. - Foi expedido MLE, conforme verifica-se no extrato juntado às fls. 76, devendo a parte interessada verificar a transferência do valor diretamente na conta info… Ver mais

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