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Processo 1006206-11.2024.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sci Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fabio Tadeu Bernardo de Oliveira - - Márcia Fernanda Montoni Guedes de Oliveira e outros - Manifeste-se o autor/exequente ac… Ver mais
Processo 1006206-95.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Bruno de Jesus Teixeira - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. 1. Em análise dos autos verifico que não há necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355,… Ver mais
Processo 1006206-96.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Francis Ramalho - Vistos. Ante a certidão de fls. retro, recebo o recurso inominado, interposto pela parte requerida no duplo efeito, consoante art. 13 da Lei 12.153/09 e 43 da… Ver mais

Processo nº 1505562-61.2023.8.26.0663

ID: 277143634
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fabio Gabriel Martins (OAB 405867/SP) Processo 1505562-61.2023.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GENIVAL JUSTO DE OLIVEIRA FILHO - "Aceita a proposta e preenchidos os requisitos legais do art. 28-A, §4º do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/2019, HOMOLOG… Ver mais
Processo 0002560-14.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1006206-54.2021.8.26.0009) (processo principal 1006206-54.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - José Aparecido Bueno - - Adan Wilson Almeida de Oliveira - - José Augusto Santos da Silva - Vistos. Justifique a e… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184045-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais

Processo nº 1006206-41.2023.4.06.3803

ID: 309647916
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006206-41.2023.4.06.3803/MG AUTOR : JOAO DE MOURA RAMOS ADVOGADO(A) : ROSELI ALVES DIAS ABREU MARINHO (OAB RJ216243) ADVOGADO(A) : AGATHA MANOELA ABREU TEIXEIRA MARINHO (OAB RJ218522) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento d… Ver mais

Processo nº 1006206-65.2025.8.26.0348

ID: 296854891
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006206-65.2025.8.26.0348 - Guarda de Família - Guarda - F.B.S. - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 17/18. 2. Providencie a parte autora a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando a qualificação completa da requerida I.L.R. - especialmente seu domicílio e res… Ver mais

Processo nº 1006206-41.2021.4.01.3806

ID: 291020852
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006206-41.2021.4.01.3806/MG AUTOR : JOSE ANISIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINA FLAVIA LEMOS (OAB MG177278) ADVOGADO(A) : LORRANY BARBOSA FERNANDES (OAB MG176699) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito nos termos do … Ver mais
VISTA Nº 1006206-53.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio -… Ver mais