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Processo nº 1008504-19.2017.8.26.0604

ID: 336881237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008504-19.2017.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A S DE MELLO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGO HELVECIO SILVA ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ERALDO JOSE BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008504-19.2017.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A S de Mello - Me - Igo Helvecio Silva Rosa - Deve o autor recolher o valor de R$ 111,06, referente à…

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R.F.D.O. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 329811910

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008504-93.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R.F.D.O.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008504-93.2023.5.02.0000 REQUERENTE: RUTE FRANCISCA DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008504-93.2023.5.02.0000 REQUERENTE: RUTE FRANCISCA DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87a90e5 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1008504-93.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1000549-08.2018.5.02.0090 EXEQUENTE: RUTE FRANCISCA DE OLIVEIRA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 18 de julho de 2025. OSWALDO TAVARES BARBOSA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008504-93.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1008504-93.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1000549-08.2018.5.02.0090), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1008504-93.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.F.D.O.

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Processo nº 1009183-42.2023.8.26.0302

ID: 312873198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009183-42.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA GUIZZARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009183-42.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Patricia Guizzardi - Vistos. Pela derradeira vez e sob pena de destituição, intime-se o perito nomeado par…

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Adriana Aparecida Honorio Chinaglia x Aparecida De Lourdes Sertori Grillo

ID: 302324282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009285-44.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA HONORIO CHINAGLIA

Polo Passivo:

APARECIDA DE LOURDES SERTORI GRILLO

Intimação

Advogados:

LUCIANA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009285-44.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1008504-61.2018.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Adriana Aparecida Honorio C…

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Enio Aparecido Dos Santos Bispo x Spe Vitta Residencial 24 Ltda e outros

ID: 307817144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008504-41.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ENIO APARECIDO DOS SANTOS BISPO

Polo Passivo:

SPE VITTA RESIDENCIAL 24 LTDA VITTA RESIDENCIAL SA

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PAGLIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008504-41.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Enio Aparecido dos Santos Bispo - Vitta Residencial Sa - - Spe Vitta Residencial 24 Ltda - Manifeste a …

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Maria Helena De Gois x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 307303705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008504-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE GOIS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS ALVES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008504-09.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Helena de Gois - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Decorridos DEZ DIAS sem n…

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Adriana Giacomassi Pita x Marcones Soares De Sousa

ID: 294129738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027194-29.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GIACOMASSI PITA

Polo Passivo:

MARCONES SOARES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

MARILSON BARBOSA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA BELLO BENIGNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GIACOMASSI PITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027194-29.2024.8.26.0100 (processo principal 1008504-42.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Adriana Giacomassi Pita - Marcones Soares de Sousa - Vistos. Fls. 94: …

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Processo nº 1008504-61.2021.4.01.3820

ID: 282846817

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008504-61.2021.4.01.3820

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

OLIVIO JORGE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAQUIM URBANO PACHECO RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008504-61.2021.4.01.3820/MG AUTOR : OLIVIO JORGE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAQUIM URBANO PACHECO RESENDE (OAB MG104000) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ne…

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Processo nº 1008504-08.2025.8.26.0032

ID: 326981762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1008504-08.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JANINE PEDROSO ANTUNES PAVAN JAQUELINE PEDROSO ANTUNES JEFFERSON RODRIGO ANTUNES JULIANO APARECIDO PEDROSO ANTUNES VANESSA EVANGELINA ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RADIR GARCIA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008504-08.2025.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliano Aparecido Pedroso Antunes - Janine Pedroso Antunes Pavan - - Jaqueline Pedroso Antunes - - Vanessa Evangeli…

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Soraia Alegrucci x Banco Agibank S/A e outros

ID: 260503370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008504-68.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SORAIA ALEGRUCCI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A FACILITY CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA.

Intimação

Advogados:

PATRICIA VERAS RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LARISSA ZAPPE BUZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO MERCÊS DUARTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Alessandro Mercês Duarte (OAB 202482/RJ), Larissa Zappe Buzatti (OAB 474416/SP), Patricia Veras Ribeiro (OAB 195749/RJ) Processo 1008504-68.2021.8.…

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