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Resultados para "1009876-30.2023.8.26.0624" – Página 11 de 16

Processo 1009876-34.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Re Rede Elétrica Construções Ltda - - Silvana Ferreira Pincinato - - José Carlos Pincinato - - Carine Mayumi Santos Pereira Noda Pincinato - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Manifeste-s… Ver mais
Processo 1009876-50.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - R.r.s Formaturas e Eventos Ltda Me - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes a fls. 77/79, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Ca… Ver mais
Processo 1009876-36.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ceci Claro da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que em razão do trânsito em julgado do acórdão proferido no âmbito do Tema 9 do IRDR - TJSP e da tese firmada no Tema 986 do … Ver mais
Processo 1009876-85.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Claro S/A - Center Norte S/A Construcao Empreend Adm e Participacao - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes a fls. 810, nos autos da presente a… Ver mais
Processo 0000478-73.2020.8.26.0562 (processo principal 1009876-61.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Furtado Neto Advogados Associados - N. A. da Silva Moveis - Katel Moveis e outro - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou apl… Ver mais
Processo 1009876-12.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Maria Rosa Perusin Coitinho e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ao contrário do que afirma o banco às fls. 320 e 331, o agravo interposto não foi provido. Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo … Ver mais
Processo 1009876-44.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.P.S. - N.M.V.S. - Vistos. Anote-se nos autos a habilitação do executado, com a constituição de defensor particular. Mantenho o despacho de fl. 100, que concedeu ao executado os benefíc… Ver mais
Intimação
Processo 1009876-28.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319… Ver mais
Processo 1009876-93.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vilma Dias Bueno Rosa - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos (ambec) - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o requerido, por intermédio de seu advogado, para que, no pr… Ver mais
Processo 1009876-93.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vilma Dias Bueno Rosa - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos (ambec) - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o requerido, por intermédio de seu advogado, para que, no pr… Ver mais
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